PAUTA DE JULGAMENTO DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2025 – PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DOS(AS) RELATORES, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

RECURSO ELEITORAL (11548) Nº 0600492-52.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Recorrente: Regiane Batista Matos
Representante do(a) Recorrente: Renato Oliveira Ramos - DF20562
Recorrida: Justiça Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Restituição de Coisas Apreendidas]
Processo nº 0600779-15.2024.6.23.0001
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Embargante: Zenilda Maria Portella
Representantes do(a) Embargante: Luiz Henrique Cauper Pereira - AM12669, Vanessa Janine Costa da Rocha - AM6645, Maria Dizanete de Souza Matias - RR8
Embargada: Procurador Regional Eleitoral RR
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 203 de 6 de novembro de 2025.