PAUTA DE JULGAMENTO DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) – (Inelegibilidade – Representação ou ação de investigação eleitoral julgada procedente pela justiça eleitoral)
Processo Nº 0600183-64.2020.6.23.0003 
Relator: Jesus Rodrigues do Nascimento
Embargante: Uesley Cunha Santiago, Raimundo Nonato Mourão de Melo e João Eli Sousa Silva
Advogados do (a) embargante: Ionaiara Alves da Silva - RR0001372, Raymison Hallyv Santiago de Sousa - RR0001766, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A. 
Embargada: Promotor Eleitoral do Estado de Roraima.
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

AGRAVO REGIMENTAL (1321) – (Prestação de contas – de candidato, cargo – Deputado Federal).
Processo Nº 0601308-08.2022.6.23.0000 
Relator: Claúdio Belmino Rabelo Evangelista
Agravante: União Federal
Agravada: Noélia Alves da Silva
Advogados da agravada: Yara Micaella da Silva Araújo – RR2476, Bruno Ayres de Andrade Rocha – RR 621. 
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas
 
PROPAGANDA PARTIDÁRIA ELEITORAL (11536) - Propaganda Política - Propaganda Partidária, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções.
Processo Nº 0600162-24.2025.6.23.0000 
Relator: Renato Pereira Albuquerque
Requerente: Partido verde/RR
Advogado do requerente: Icaro Rennye Moraes Leite – RR1168
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 218, Boa Vista, sexta-feira, 28 de novembro de 2025.