TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2025 - PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO TSE N.° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RESOLUÇÃO TRE-RR N.° 421/2020, E POR ORDEM DO(A) RELATOR(A), TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/01/2025, SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 09:00 HORAS, NA QUAL SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - [Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político]
Processo nº 0600001-82.2023.6.23.0000
Relator: Juiz Renato Pereira Albuquerque
Embargantes: Roraima Muito Melhor 15-MDB / 22-PL / 40-PSB / 35-PMB, Edilson Damião Lima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida
Advogados(as) dos(as) Embargantes: Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Igor Gustavo Macambira Dias - RR1639, Yara Micaella da Silva Araújo - RR2476, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Walber de Moura Agra - PE00757, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Francisco das Chagas Batista – CE6740-A
Embargados(as): Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima, Hiran Manuel Goncalves da Silva, José Raimundo Rodrigues Silva, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas, Roraima Muito Melhor 15-MDB / 22-PL / 40-PSB / 35-PMB
Advogados(as) dos(as) Embargados(as): Francisco das Chagas Batista - CE6740-A, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Fernando dos Santos Batista - RR805, Jonas Eduardo Coletto Trachynski - RR1456-A, Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Walber de Moura Agra - PE00757, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Isabella Martins Sampaio de Vasconcelos - RR1611, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621
Modalidade de julgamento: Presencial.
Horário: 09:00 horas.
RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos]        RETIRADO DE PAUTA
Processo nº 0600771-26.2024.6.23.0005
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Samuel de Jesus Lopes
Advogado(a) do(a) Recorrente: Jorci Mendes de Almeida Júnior - RR749
Recorrido: Ministério Público do Estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial.
Horário: 09:00 horas.

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS APRESENTADOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução]
Processo nº 0600008-06.2025.6.23.0000
Relatora: Juíza Elaine Cristina Bianchi
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

PUBLICAÇÕES
DJE n. 12 de 22 de janeiro de 2025.
DJE n. 16 de 28 de janeiro de 2025.