PAUTA DE JULGAMENTO DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Abuso - De Poder Político/Autoridade]
Processo nº 0600133-71.2025.6.23.0000
Relator: Jesus Rodrigues do Nascimento
Paciente: Igo Gomes Brasil
Impetrante: Laize Aires Alencar Ferreira
Autoridade Coatora: Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Boa Vista – RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

RECURSO ELEITORAL - Prestação de contas de candidato - cargo vereador
Processo Nº 0600534-89.2024.6.23.0005
Relator: Victor de Oliveira Queiroz
Recorrente: Gelson Magno Januario
Advogado do recorrente: Fernando dos Santos Batista – RR 805
Recorrida: Justiça Eleitoral RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Proposta de Nova Resolução]
Processo nº 0600185-67.2025.6.23.0000 Boa Vista - RORAIMA
Relator: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

PUBLICAÇÃO
DJE n. 221, Boa Vista, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025.