PAUTA DE JULGAMENTO DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Corrupção Eleitoral]
Processo nº 0600108-58.2025.6.23.0000
Relator: JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
IMPETRANTE: RENILDO EVANGELISTA LIMA
Representantes do(a) IMPETRANTE: JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35682, HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR - RR670, JULIANO SOUZA PELEGRINI - RR425, BRUNO RODRIGUES - DF2042
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DE BOA VISTA - RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600087-82.2025.6.23.0000
Relator: VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA COMISSO EXECUTIVA NO ESTADO DE RORAIMA, IGOR OLIVEIRA RAMOS, FLAVIO PERCIO ZACHER
Representante do(a) REQUERENTE: FABIO LUCIO RUIZ LIMA - RR1434
REQUERIDA: JUSTIÇA ELEITORAL
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 221, Boa Vista, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025.