PAUTA DE JULGAMENTO DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão]
Processo nº 0600109-43.2025.6.23.0000
Relator:  Jesus Rodrigues do Nascimento
Paciente: Samir de Araujo Xaud
Impetrante: Carlos Alberto Rosal de Avila, Pedro Victor Porto Ferreira, Ana Leticia Rodrigues da Costa Bezerra, Lorena Xavier Correa Rodrigues
Advogado do Paciente: Rafael de Alencar Araripe Carneiro - DF25120
Advogado dos Impetrantes: Rafael de Alencar Araripe Carneiro - DF25120
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DE RORAIMA
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600468-24.2024.6.23.0001
Relatora: Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Melquisedek da Silva Menezes
Advogado do(a) Recorrente: Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-A
Recorrida: Justiça Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 221, Boa Vista, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025.