PAUTA DE JULGAMENTO DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Corrupção ou Fraude, Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão]
Processo nº 0600120-72.2025.6.23.0000
Relator: Jesus Rodrigues do Nascimento
Impetrante: Caio Vinicius Araujo de Souza
Paciente: Linoberg Barbosa De Almeida
Autoridade Coatora: Juízo da 005ª Zona Eleitoral de Boa Vista - RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12633) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual]
Processo nº 0600173-53.2025.6.23.0000
Relator: VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
Requerente: Eleicao 2014 Iverton Duarte Da Silva Deputado Estadual, Iverton Duarte Da Silva
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 221, Boa Vista, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025.