PAUTA DE JULGAMENTO DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/12/2025 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2025, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - [Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão]
Processo nº 0600112-95.2025.6.23.0000
Relator: Jesus Rodrigues do Nascimento
Impetrante: Matheus Franca Souza
Paciente: Eduarda Lima Brito Canavarro
Autoridade Coatora: Juízo da 005ª Zona Eleitoral de Boa Vista - RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600629-34.2024.6.23.0001
Relator: Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Eleicao 2024 Lucia Alberto Vereador, Lucia Alberto
Representante do Recorrente: Felipe Kaliu Cezario D´Avila - RR1647
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600649-25.2024.6.23.0001
Relator: Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrente: Weslen Barbosa De Lima
Advogados do(a) Recorrente: Lucas Alexandre da Silva Nascimento - RR2646, Rhyka Aguiar de Souza - RR1681-A, Gustavo Hugo Sousa de Andrade - RR1835-A, Ana Marcelle de Souza Silva - RR2382
RECORRIDA: Justiça Eleitoral RR

PROCESSOS EM MESA:

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Processo nº 0600149-25.2025.6.23.0000
Relator: Renato Pereira Albuquerque
Impetrante: Ana Claudia Marcal da Silva
Paciente: Fabio Augusto Guimaraes Ferreira dos Santos
Representante do(a) Paciente: Luiz Carlos Humbert de Albuquerque Maranhao - AM92586
Impetrado: Juízo da 001ª Zona Eleitoral de Boa Vista RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - Processo nº 0600150-10.2025.6.23.0000
Relator: RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE
IMPETRANTE: ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA
PACIENTE: FELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS
Representante do(a) PACIENTE: LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO - AM92586
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE BOA VISTA RR
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas
PUBLICAÇÃO
DJE n. 221, Boa Vista, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025,  DJE n. 228, Boa Vista, terça-feira, 16 de dezembro de 2025. DJE n. 230, Boa Vista, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025