PAUTA DE JULGAMENTO DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2025 - PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DOS(AS) RELATORES, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:30 HORAS, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS

RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador, Contas - Apresentação de Contas]
Processo nº 0600501-93.2024.6.23.0007
Relator: Renato Pereira Albuquerque
Recorrente: Eleicao 2024 Sebastião De Souza e Silva Vereador, Sebastião de Souza e Silva
Advogada do Recorrente: Ana Carolina de Almeida Mendonca - RR2570
Recorrida: Justiça Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:30 horas

RECURSO ELEITORAL (11548) (Prestação de contas - de candidatos, Cargo – vereador)
Processo Nº 0600427-57.2024.6.23.0001
Relator: Victor Oliveira de Queiroz
Recorrente: Alan Sousa Andrade
Advogado do (a) recorrente: Ronnie Brito Bezerra - RR1154
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial 
Horário: 11:30 horas
OBS: O processo foi retirado da pauta do dia 04/12/2025 e incluído na pauta da presente sessão.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - Processo nº 0600082-60.2025.6.23.0000
Relator: Fernando Pinheiro dos Santos
Interessado: Movimento Democrático Brasileiro, Clair Cláudio Vanzo, Romero Juca Filho
Advogados dos Interessados: Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial 
Horário: 11:30 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 221, Boa Vista, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025.