PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 03/03/2026, será julgado o seguinte feito:

 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Processo nº 0600097-63.2024.6.23.0000
Relator: Jesus Rodrigues do Nascimento
Interessado: Partido da Mulher Brasileira - PMB, Syleno Vitor Santana de Souza, Sandra Santos Gomez
Interessada: Maria das Graças Gama de Oliveira
Advogado do Interessado: Andre Carlos Moreira Silva - RR1859
Advogado do Interessado: Jose Carlos Aranha Rodrigues - RR000584
Advogado da Interessada: Jose Carlos Aranha Rodrigues - RR000584

2) PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções, Propaganda Política - Propaganda Partidária
Processo nº 0600182-15.2025.6.23.0000
Relator: Allan Kardec Lopes de Mendonça Filho 
Requerente: Comissão Executiva Provisória de Roraima do Partido Solidariedade
Advogado do Requerente: Jonas Eduardo Coletto Trachynsky –RR 1456-a
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas
PUBLICAÇÃO
                           DJE n. 34, Boa Vista, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026.