PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 10/03/2026, será julgado o seguinte feito:
 
1) RECURSO ELEITORAL (11548) - Prestação de Contas - De Candidato – Vereador - Eleição 2024. 
Processo nº 0600585-15.2024.6.23.0001
Relator: Allan Kardec Lopes de Mendonça Filho
Recorrentes: Jose Maria Monteiro de Souza Junior - vereador, Jose Maria Monteiro de Souza Junior.
Advogados dos Recorrentes: Frederico Oliveira Martins de Araujo – RR 388-b, Ronnie Brito Bezerra – RR 1154

2) RECURSO ELEITORAL (11548) - Prestação de Contas - De Candidato, Cargo – Vereador.
Processo nº 0600468-24.2024.6.23.0001
Relatora: Joana Sarmento de matos
Recorrente: Melquisedek da Silva Menezes
Advogados do Recorrente: Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-a, Zelio dos Santos Mota – RR 1422, Jorci Mendes de Almeida Junior – RR 749
Recorrida: Justiça Eleitoral

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
                          DJE n. 37, Boa Vista, terça-feira, 03 de março de 2026.