PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 11/03/2026, será julgado o seguinte feito:
 
1) RECURSO ELEITORAL (11548) - Prestação de Contas - De Candidato - Vereador - Eleição 2024. 
Processo nº 0600541-93.2024.6.23.0001 
Relator: Diego Carmo de Sousa
Recorrente: Jocelio Gomes da Silva 
Advogado do Recorrente: Fernando dos Santos Batista - RR805
Publicado no DJE n°39, Boa Vista sexta-feira, 06 de março de 2026.

2) RECURSO ELEITORAL (11548) - Partido Político - Órgão de Direção Municipal.
Processo nº 0600551-40.2024.6.23.0001
Relator: Diego Carmo de Sousa
Recorrente: Movimento Democrático Brasileiro - Boa Vista - RR - Municipal
Advogados do Recorrente: Bruno Ayres de Andrade Rocha – RR 621, Emerson Luís Delgado Gomes – RR 285-A
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas