PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 17/03/2026, será julgado o seguinte feito:

 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - Prestação de Contas - Exercício Financeiro
Processo nº 0600094-74.2025.6.23.0000
Relator: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho
Requerentes: Podemos, Renato de Souza Silva, Ananda Jullyene Figueiredo. 
Advogados dos Requerentes: Marlison da Silva Gusmao - RR2151, Rafael Breckenfeld Salustiano Barros – RR 2825, Weverton dos Santos Rodrigues - RR2152 
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

 2) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - Prestação de Contas - Exercício Financeiro
Processo nº 0600092-07.2025.6.23.0000 
Relator: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho
Requerentes: Partido dos Trabalhadores, Evangelista Soares Siqueira, Cassiano Glauco Flauzino
Advogados dos Requerentes: Bruno Liandro Praia Martins – RR 804, Priscila Viana Marques – RR 735
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

3) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Processo nº 0600086-97.2025.6.23.0000
Relator: Diego Carmo de Sousa
Requerentes: Partido Liberal - PL, Marcelo Zeitoune, Valdeilson da Silva, Raimundo Nonato Gonçalves Silva.
Advogados dos Requerentes: Lucia Maria dos Santos Mota – RR 2906, Mara Beatriz Peixoto - RR 2846, Zelio dos Santos Mota - RR 1422, Jorci Mendes de Almeida Junior - RR 749.
Advogado do Requerente: Lenon Geyson Rodrigues Lira - RR 189
Advogado do Requerente: Lenon Geyson Rodrigues Lira - RR 189
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas