PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 24/03/2026, será julgado o seguinte feito:

 1) HABEAS CORPUS CRIMINAL
Processo nº. 0600189-07.2025.6.23.0000 
Relator: Diego Carmo de Sousa
Pacientes: Elton Cabral Marques Parente e Thali Barreto Figueiro
Impetrante: Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes - OAB/RR - 1480
Advogado: Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes - OAB/RR - 1480 
Órgão Coator: Juízo da 1ª Zona eleitoral de Boa Vista – RR
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

2) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) 
Processo nº 0600089-52.2025.6.23.0000
Relator: Renato Pereira Albuquerque
Requerentes: União Brasil - Roraima - Estadual, Maycon Gomes Rodrigues, Antonio Carlos Nicoletti
Representante dos Requerentes: Antonio Rodson Fernandes Moreira – RR 1640
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

3) PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) – MINUTA DE RESOLUÇÃO 
Processo nº 0600033-82.2026.6.23.0000
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

4) PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) – MINUTA DE RESOLUÇÃO 
Processo nº 0600034-67.2026.6.23.0000
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas