PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2026 – PRESENCIAL

AVISO
A Secretaria Judiciária informa que a Sessão de Julgamento designada para o dia 25 de março de 2026, inicialmente prevista para realização presencial, foi convertida para a modalidade virtual, com início às 10h.

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 25/03/2026, será julgado o seguinte feito:

1) PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções.
Processo nº 0600180-45.2025.6.23.0000
Relator: Fernando Pinheiro dos Santos
Requerente: Partido Democrático Trabalhista - comisso executiva no estado de Roraima
Advogado do Requerente: Fabio Lucio Ruiz Lima - RR1434
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

2) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Processo nº 0600091-22.2025.6.23.0000
Relator: Renato Pereira de Albuquerque
Requerentes: Partido Socialismo e Liberdade, Wellthon Rafael Aguiar Leal, Baronso Lucena Ferreira
Advogado do Requerente: Renata Souza da Rocha - RR1589, Maycon Quaresma Leitao - RR1974
Advogado do Requerente: Maycon Quaresma Leitão - RR1974, Renata Souza da Rocha - RR1589
Advogado do Requerente: Renata Souza da Rocha - RR1589, Maycon Quaresma Leitao - RR1974
Publicado no DJE n°40, Boa Vista segunda-feira, 09 de março de 2026

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas