PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/04/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 08/04/2026, será julgado o seguinte feito:

1) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) 
Processo nº 0600098-14.2025.6.23.0000
Relatora: Joana Sarmento de Matos
Requerentes: Comissão Executiva provisória de Roraima do Partido Solidariedade, Edio Vieira Lopes, Sirley Melo Barros, Solidariedade - Brasil - BR - Nacional, Paulo Pereira da Silva, Jefferson Coriteac
Advogados dos Requerentes: Leandro Sankari de Camargo Rosa - SP316821, Rubens Catirce Junior - SP316306
Requerida: Justiça Eleitoral
Publicado no DJE n°53, Boa Vista quinta-feira, 26 de abril de 2026

 2) RECURSO ELEITORAL (11548)
Processo nº 0600759-24.2024.6.23.0001
Relator: Jésus Rodrigues do Nascimento
Recorrente: Partido Liberal - PL - Comissão provisório Diretório Municipal de Boa Vista
Advogado do Recorrente: Jorci Mendes de Almeida Junior - RR749
Publicado no DJE n°53, Boa Vista quinta-feira, 26 de abril de 2026

3) RECURSO ELEITORAL (11548)  
Processo nº 0600739-33.2024.6.23.0001 – PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Relator: Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrentes: Roberto Conceição dos santos Franco, Adnan Wadson de Lima, 54.631.618 Elane Florêncio Rodrigues, Geane Costa Machado, Maria Ednalva da Silva Feitosa, Andrea Cordeiro da Silva, Nadia dos Santos Araújo, Eliza da Silva Souza, Julyanna Almeida da Silva, Maria Socorro Sicales Campos
Advogados dos Recorrentes: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Igor José Lima Taira Reis - RR690, Jorci Mendes de Almeida Junior - RR749.
Recorrida: Emmanuel de Oliveira Novaes
Advogados da Recorrida: Albert Bantel - RR711, Gabriel Mourão Pereira Cavalcante - RR1224
Publicado no DJE n°53, Boa Vista quinta-feira, 26 de abril de 2026

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas