PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 09/04/2026, será julgado o seguinte feito:

1)	RECURSO ELEITORAL (11548)
Processo nº. 0600500-11.2024.6.23.0007 
Relator: Jésus Rodrigues do Nascimento
Recorrente:  Eleição 2024 Renilde Farias Teixeira Lins - vereadora, Renilde Farias Teixeira Lins
Advogados dos Recorrentes: Ana Carolina de Almeida Mendonça - RR2570
Publicado no DJE n°53, Boa Vista quinta-feira, 26 de abril de 2026

2) PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) 
Processo nº 0600164-91.2025.6.23.0000
Relator: Allan Kardec Lopes de Mendonça Filho
Requerente: Podemos
Advogados do Requerente: Andre Caixeta da Silva Mendes - SP472323, Andre Melo Amaro - SP359106, Alexandre Bissoli - SP298685, Rodrigo Jorge Xavier de Souza - RJ149775, Alessandro Martello Panno - RJ161421
Publicado no DJE n°53, Boa Vista quinta-feira, 26 de abril de 2026

 3) PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 
Processo nº 0600038-07.2026.6.23.0000
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Requerente: TER/RR

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas