PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 15/04/2026, será julgado o seguinte feito:

 1) RECURSO ELEITORAL (11548)
Processo nº 0600532-16.2024.6.23.0007 
Relator: Jésus Rodrigues do Nascimento
Recorrente: Tedir Alves – vereador Eleição 2024, Tedir Alves 
Advogados dos Recorrentes: Felipe Kaliu Cezario D Avila - RR1647
Publicado no DJE n°54, Boa Vista sexta-feira, 27 de março de 2026.

2) PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) 
Processo nº 0600177-90.2025.6.23.0000
Relator: Fernando Pinheiro dos Santos
Requerente: Cidadania
Advogado do Requerente: Bruna Carolina Santos Gonçalves - RR801
Publicado no DJE n°54, Boa Vista sexta-feira, 27 de março de 2026

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas