PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 29/04/2026, será julgado o seguinte feito:

2) RECURSO ELEITORAL (11548)  
Processo nº. 0600595-59.2024.6.23.0001
Relator: Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrentes: Eleição 2024 Bartolomeu da Silva Tomaz - vereador, Bartolomeu da Silva Tomaz
Advogados dos Recorrentes: Felipe Kaliu Cezario D Avila - RR1647
Recorrida: Justiça Eleitoral RR
Publicado no DJE n°54, Boa Vista sexta-feira, 27 de março de 2026

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas