PAUTA DE JULGAMENTO DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DE  06/08/2026 - PRESENCIAL
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem dos Relatores, torna público que, na sessão ordinária do dia 06/08/2026, serão julgados os seguintes feitos:
1)	RECURSO ELEITORAL (11548) Processo: 0600739-33.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Recorrentes: Roberto Conceição dos Santos Franco, Adnan Wadson de Lima, 54.631.618 Elane Florêncio Rodrigues, Geane Costa Machado, Maria Ednalva da Silva Feitosa, Andreia Cordeiro da Silva, Nadia dos Santos Araujo, Eliza da Silva Souza, Julyanna Almeida da Silva, Maria Socorro Sicales Campos, Democracia Cristã, Leonel de Souza Oliveira, Gildean dos Santos Sousa, Dulcivaldo Peixoto Visintainer, Edinaldo Silva Sousa, Antonio Silva da Costa, Carlos Vitor Vilhena Filho, Joelson Henke de Medeiros, Jorge Lacerda, Rogerio Matos Moreira Trajano Junior.
Advogados dos Recorrentes: Henrique Keisuke Sadamatsu - PR18240-A, Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protasio - RR1631, Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR1487, Igor Jose Lima Tajra Reis - RR690, Jorci Mendes de Almeida Junior - RR749, Andre Carlos Moreira Silva – RR1859 Jansen Costa Victorio – RR2015.
Recorrida: Emmanuel de Oliveira Novaes.
Advogados da Recorrida: Albert Bantel - RR711, Gabriel Mourão Pereira Cavalcante - RR 1224.
Publicado no DJE n° 150, Boa Vista, segunda -  feira, 13 de julho de 2026.
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

2)	RECURSO ELEITORAL (11548) – Processo nº 0600735-93.2024.6.23.0001
Relator: Juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho
Recorrentes: Deyvid Everson Silva Carneiro, Hugo Rogerio Vilanova de Sousa, Wesley Natanael Silva de Melo, Daniel Augusto Sousa de Araújo, 44 - União - Brasil órgão provisório Boa Vista - RR – municipal.
Advogados dos recorrentes: Bruno Ayres de Andrade Rocha - RR621, Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Diego Victor Rodrigues Barros - RR1048-A, Antonio Rodson Fernandes Moreira - RR1640-A.
Recorrido: Eleição 2024 Melquisedek da Silva Menezes – vereador, Ministério Público Eleitoral de Roraima.
Advogados do recorrido: Apollo Bernardes da Silva - DF44002, Phillipe Cabral Bertin - DF51784, Narciso Fernandes Barbosa - DF48288, Mauro Leonardo de Brito Albuquerque Cunha - DF52100, Paulo Vitor Fernandes Bezerra - AL12981, Felipe Kaliu Cezario d Avila - RR1647, Ataliba de Albuquerque Moreira - RR0000421
Publicado no DJE n° 159, Boa Vista, sábado, 25 de julho de 2026.
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas
3)	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - Processo nº 0600026-12.2025.6.23.0005
Relator: Juiz Fernando Pinheiro dos Santos
Embargante: Tulio Cesar Leonardo Pinto
Advogado do Embargante: Paula Camila de Oliveira Pinto - RJ164512
Embargada: Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima
Publicado no DJE n° 164, Boa Vista, segunda-feira, 03 de agosto de 2026.
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas