PAUTA DE JULGAMENTO DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2026 – VIRTUAL PJe
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem dos Relatores, torna público que, na sessão ordinária do dia 07/08/2026, serão julgados os seguintes feitos:

1)	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1327) - Registro de Candidatura
Processo nº 0600087-48.2026.6.23.0000
Relatora: Juíza Joana Sarmento de Matos
Embargante: Faradilson Reis de Mesquita
Advogado do Embargante: Moacir Jose Bezerra Mota - RR190-A
Publicado no DJE n° 164, Boa Vista, segunda-feira, 03 de agosto de 2026.

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual
Horário: 10:00 horas