PAUTA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 04/02/2026, será julgado o seguinte feito:
 
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [pedido de liminar]
Processo nº 0600152-77.2025.6.23.0000
Relator: Joana Sarmento de Matos
Impetrante: Jorci Mendes de Almeida Junior
Representante do (a) impetrante: Jorci Mendes de Almeida Junior - RR749
Impetrado: Juízo da 5ª Zona Eleitoral do estado de Roraima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Veiculação de Propaganda Partidária - em inserções]
Processo nº 0600083-45.2025.6.23.0000
Relator: Renato Pereira Albuquerque
Terceiro Interessado: Associação Brasileira de Emissoras de rádio e tv.
Representantes do (a) terceiro interessado: Cristiano Reis Lobato Flores - DF53047, Rodolfo Fernandes de Souza Salema - PR48422
Terceiro Interessado: Justiça Eleitoral

PUBLICAÇÃO
DJE n. 17, Boa Vista, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Res/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Res/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 05/02/2026, será julgado o seguinte feito:
 
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas]
Processo nº 0600159-69.2025.6.23.0000
Relator: Joana Sarmento de Matos
Requerente: Movimento Democrático Brasileiro
Representantes do (a) Requerente: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Goncalves - RR1487
Requerido: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n.  xxxx, Boa Vista, xxxxx-feira, xxxx de janeiro de 2026.