PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 05/02/2026, será julgado o seguinte feito:
 
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas]
Processo nº 0600159-69.2025.6.23.0000
Relator: Joana Sarmento de Matos
Requerente: Movimento Democrático Brasileiro
Representantes do (a) Requerente: Emerson Luis Delgado Gomes - RR285-A, Hanna Dhayna Oliveira Goncalves - RR1487
Requerido: Antonio Oliverio Garcia de Almeida, Edilson Damião Lima
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 17, Boa Vista, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.