PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 10/02/2026, será julgado o seguinte feito:
 
RECURSO ELEITORAL (11548) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro]
Processo nº 0600237-88.2024.6.23.0003
Relator: Joana Sarmento de Matos
Recorrente: Eleição 2024 Wagner de Oliveira Nunes - Prefeito
Representantes do (a) Recorrente: Maria Dizanete de Souza Matias - RR8, Luiz Henrique Cauper Pereira - AM12669, Jorci Mendes de Almeida Junior - RR749
Recorrido: Eleição 2024 José Otaci Barroso do Nascimento - Prefeito
Representantes do (a) Recorrido: Fernando dos Santos Batista - RR805, Roberto Fernandes da Silva - RR1493

Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 17, Boa Vista, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.