PAUTA DE JULGAMENTO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/02/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 11/02/2026, será julgado o seguinte feito:
 
RECURSO ELEITORAL (11548) - [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador]
Processo nº 0600233-48.2024.6.23.0004
Relator: Jesus Rodrigues do Nascimento
Recorrente: Eleição 2024 Sandra Alencar Araújo Lima vereador, Sandra Alencar Araújo Lima
Representante do (a) Recorrente: Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Representante do (a) Recorrente: Matheus Brinier de Abreu - RR1453
Recorrida: Justiça Eleitoral
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) 
Processo nº 0600014-76.2026.6.23.0000
Interessado: TRE/RR
Relatoria: Presidência

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
Processo nº 0600015-61.2026.6.23.0000
Interessado: TRE/RR
Relatoria: Presidência

Publicado no DJE n. 17, Boa Vista, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.