PAUTA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2026 - VIRTUAL NO PJE

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 25/02/2026, será julgado o seguinte feito:
 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) - [Prestação de Contas - De Exercício Financeiro]
Processo nº 0600088-67.2025.6.23.0000
Relator (a): Claúdio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: Partido Novo – RR – Estadual, Dorcilio Erik Cicero de Souza, Ozeas Costa Colares Junior
Representante do (a) Requerente: Lucas Bessoni Coutinho de Magalhaes - MG139537, Paulo Augusto Fernandes Fortes - mg131667
Representante do (a) Requerente: Lucas Bessoni Coutinho de Magalhaes - MG139537, Paulo Augusto Fernandes Fortes - MG131667
Representante do (a) Requerente: Lucas Bessoni Coutinho de Magalhaes - MG139537, Paulo Augusto Fernandes Fortes - MG131667
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 17, Boa Vista, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.