PAUTA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/02/2026 - PRESENCIAL

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, § único, da Resolução/TSE n° 23.478/2016, combinado com o que dispõe o art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e com a Resolução/TRE-RR n° 421/2020, e por ordem do Relator (a), torna público que, na sessão ordinária do dia 26/02/2026, será julgado o seguinte feito:
 
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Processo nº 0600171-83.2025.6.23.0000
Relator: Claudio Belmino Rabelo Evangelista
Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira
Representante do (a) Requerente: Raimundo Aparecido Pereira da Silva - RR2459
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:30 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 17, Boa Vista, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026.