PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/01/2026 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/01/2026, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600168-31.2025.6.23.0000
Relatora: Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS
REQUERENTE: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RORAIMA - RR - ESTADUAL
Representantes do(a) REQUERENTE: ISABELLY DINIS CRUZEIRO - MG245447, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - DF15536, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - RJ137677Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução]
Processo nº 0600003-47.2026.6.23.0000 Boa Vista – RORAIMA
Assunto: Renúncia da Juíza Substituta do TRE-RR, Dra. Liliane Cardoso
Relator: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

PUBLICAÇÃO
DJE n. 232, Boa Vista, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025.