PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/01/2026 - VIRTUAL NO PJE
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em obediência ao que determina o art. 18, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.478/2016, combinado com o disposto no art. 87 do Regimento Interno do TRE/RR e na Resolução TRE-RR nº 421/2020, e por ordem do relator, torna público que, na sessão ordinária do dia 22/01/2026, será julgado o seguinte feito:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600163-09.2025.6.23.0000
Relator: VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
REQUERENTE: PROGRESSISTAS
Representante do(a) REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS BATISTA - RR805
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

REPRESENTAÇÃO (11541) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada]
Processo nº 0600158-84.2025.6.23.0000
Relator: Juiz Victor Oliveira de Queiroz
Representante: Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB/RR
Advogados: Hanna Dhayna Oliveira Gonçalves - RR 1487 e Emerson Luís Delgado Gomes - RR 285-A
Representado: Edilson Damião Lima
Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu  - PR18240-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

Assuntos Administrativos

PROCESSO EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução]
Processo nº 0600002-62.2026.6.23.0000
Relator: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Assunto: Resolução Criação da Comissão Permanente de Contas Eleitorais, SEI 0000968-67.2025.6.23.8000.

PUBLICAÇÃO
DJE n. 232, sexta-feira, de 19 de dezembro de 2025 e DJE n. 233, quarta-feira, de 24 de dezembro de 2025.