PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2026 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/01/2026, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600166-61.2025.6.23.0000
Relator: VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
INTERESSADO: PARTIDO LIBERAL
Representantes do(a) INTERESSADO: LUCIA MARIA DOS SANTOS MOTA - RR2906, MARA BEATRIZ PEIXOTO - RR2846, ZELIO DOS SANTOS MOTA - RR1422, JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR - RR749
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

MATÉRIA ADMINISTRATIVA
PROCESSOS EM MESA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - [Minuta de Resolução]
Processo nº 0600004-32.2026.6.23.0000
Boa Vista – RORAIMA
Relator: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
Assunto: Renúncia do Juiz Federal Suplente Diego Carmo de Sousa

PUBLICAÇÃO
DJE n. 232, Boa Vista, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025.