PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/01/2026 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/01/2026, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda]
Processo nº 0600160-54.2025.6.23.0000
Relator: CLAUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Representante do(a) REQUERENTE: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA - RR621
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 9, Boa Vista, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026.