PAUTA DE JULGAMENTO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/01/2026 - PRESENCIAL

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DOS (AS) RELATORES, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/01/2026, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DO TRE-RR, E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ÀS 11:00 HORAS, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - Processo nº 0600181-30.2025.6.23.0000
Relator: RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE
REQUERENTE: UNIAO BRASIL - RORAIMA - RR - ESTADUAL
Representante do (a) REQUERENTE: ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA - RR1640-A
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Presencial
Horário: 11:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 12, Boa Vista, quinta - feira, 22 de janeiro de 2026.