PAUTA DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/01/2026 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/01/2026, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções]
Processo nº 0600161-39.2025.6.23.0000
Relator: VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Representante do REQUERENTE: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA - RR409
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DE RORAIMA
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 14, Boa Vista, segunda-feira, 27 de janeiro de 2026.