PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2026 - VIRTUAL NO PJE

A SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, EM OBEDIÊNCIA AO QUE DETERMINA O ART. 18, § ÚNICO, DA RES/TSE N° 23.478/2016, COMBINADO COM O QUE DISPÕE O ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RR E COM A RES/TRE-RR N° 421/2020, E POR ORDEM DO RELATOR, TORNA PÚBLICO QUE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/01/2026, SERÁ JULGADO O SEGUINTE FEITO:

PROPAGANDA PARTIDÁRIA (11536) - [Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político]
Processo nº 0600079-05.2025.6.23.0001
Relatora: Juíza JOANA SARMENTO DE MATOS
ASSISTENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES
Representantes do(a) ASSISTENTE: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - RR855, VITORIA REGINA ARAUJO DE SOUZA - RR2939, RAFAEL CUNHA FERREIRA - RR566-E, ANTONIO ONEILDO FERREIRA - RR155
Link para requerimento de sustentação oral: https://forms.gle/8hXAG8TzQJzkG4ds5
Modalidade de julgamento: Virtual no PJe
Horário: 10:00 horas

PUBLICAÇÃO
DJE n. 14, Boa Vista, segunda-feira, 27 de janeiro de 2026.