Recursos de Acessibilidade
Acessibilidade Digital
Esta página reúne, de forma organizada, pública e permanente, as informações referentes à acessibilidade digital do portal institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em conformidade com o disposto no art. 6º, § 4º, inciso VIII, da Resolução CNJ nº 215/2015, no art. 2º, § 2º, da Resolução CNJ nº 401/2021, nas diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 370/2021 e nas recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima adota medidas voltadas à eliminação de barreiras digitais, à promoção da inclusão e ao fortalecimento da autonomia dos usuários, assegurando que o conteúdo institucional possa ser acessado, compreendido e utilizado em condições adequadas por pessoas com deficiência e por usuários com diferentes perfis de navegação.
Além da disponibilização de recursos assistivos e de navegação acessível, esta seção apresenta a avaliação técnica de acessibilidade digital realizada sobre o portal institucional, com a respectiva documentação comprobatória, em observância às boas práticas de transparência ativa, governança da informação e melhoria contínua dos serviços digitais.
Finalidade da página: demonstrar, de forma objetiva e verificável, os recursos de acessibilidade disponibilizados no portal institucional, a aderência às diretrizes aplicáveis e o resultado da avaliação técnica realizada por ferramenta especializada.
Recursos de acessibilidade disponíveis no portal institucional
O portal institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima disponibiliza recursos destinados a ampliar a acessibilidade, a legibilidade, a navegabilidade e a experiência de uso do ambiente digital, em consonância com as diretrizes de inclusão e acessibilidade aplicáveis ao setor público.
| RECURSO | DESCRIÇÃO / FINALIDADE |
|---|---|
| Libras | Recurso de apoio à compreensão do conteúdo institucional por meio de ferramenta de tradução/interpretação automática para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), favorecendo a acessibilidade comunicacional de usuários surdos. |
| Alto contraste | Funcionalidade destinada à melhoria da percepção visual do conteúdo, mediante alteração da apresentação gráfica da página para configuração de maior contraste entre texto, fundo e elementos de interface. |
| Ajuste de tamanho de fonte | Recurso que possibilita a ampliação ou redução do tamanho do texto exibido no portal, favorecendo a legibilidade, o conforto visual e a autonomia do usuário durante a navegação. |
| Comando de voz | Recurso assistivo voltado à facilitação da navegação e da interação com o portal por meio de comandos de voz, ampliando a acessibilidade para usuários com limitações motoras, visuais ou outras necessidades específicas. |
Observação: os recursos de acessibilidade disponibilizados no portal institucional poderão ser aprimorados, atualizados ou expandidos, conforme evolução tecnológica, necessidade institucional e aperfeiçoamento contínuo das práticas de acessibilidade digital.
Avaliação técnica de acessibilidade digital
Para fins de verificação objetiva da acessibilidade digital do portal institucional, foi realizada avaliação técnica específica por meio da plataforma AMAWeb – Avaliador, ferramenta destinada à análise automatizada de conformidade com diretrizes de acessibilidade aplicáveis ao conteúdo web.
A análise incidiu sobre o portal institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e resultou em desempenho satisfatório, evidenciando aderência técnica relevante às boas práticas de acessibilidade digital, inclusive para fins de acompanhamento institucional, transparência e melhoria contínua.
Resultado geral da avaliação
NOTA 10
| Ferramenta utilizada | AMAWeb – Avaliador |
| Endereço da ferramenta | https://amaweb.unifesp.br/avaliador/ |
| Portal avaliado | https://www.tre-rr.jus.br/ |
| Data da avaliação | 29/03/2026 |
| Nota obtida | 10 |
Documentação comprobatória:
| DOCUMENTO | ACESSO |
|---|---|
| Print da tela da avaliação | Visualizar / Download |
| Relatório em PDF | Visualizar / Download |
Os documentos acima são disponibilizados para fins de comprovação objetiva do resultado obtido, permitindo a conferência pública da avaliação realizada e fortalecendo a transparência institucional.
Fundamentação normativa e compromisso institucional
A promoção da acessibilidade digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima está alinhada aos princípios da inclusão, da transparência, da usabilidade, da eficiência administrativa e da universalização do acesso à informação pública.
Nesse contexto, a manutenção e o aperfeiçoamento dos recursos de acessibilidade do portal institucional observam as normas, diretrizes e boas práticas aplicáveis à administração pública e ao Poder Judiciário.
| REFERÊNCIA | FINALIDADE / ABRANGÊNCIA |
|---|---|
| Resolução CNJ nº 215/2015 | Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Judiciário e estabelece parâmetros relacionados à transparência ativa e ao acesso ao conteúdo institucional. |
| Resolução CNJ nº 401/2021 | Trata da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário, orientando medidas institucionais de adaptação e eliminação de barreiras. |
| Resolução CNJ nº 370/2021 | Estabelece diretrizes estratégicas de tecnologia da informação e comunicação no Poder Judiciário, contemplando boas práticas relacionadas à acessibilidade e à experiência do usuário. |
| eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico | Reúne recomendações técnicas voltadas à acessibilidade de portais e serviços digitais governamentais, favorecendo padronização, inclusão e usabilidade. |
Compromisso institucional:
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima mantém acompanhamento contínuo das condições de acessibilidade do seu portal institucional, buscando o aperfeiçoamento permanente das soluções digitais disponibilizadas ao público.
Caso o usuário identifique dificuldade de acesso, leitura, navegação, compreensão ou utilização de qualquer conteúdo ou funcionalidade do portal institucional, poderá encaminhar comunicação por meio do canal oficial de atendimento: scon@tre-rr.jus.br.
Atualizado em março de 2026.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?