Audiências e Sessões
Esta página reúne, de forma organizada e com acesso público, as principais informações relacionadas às audiências, sessões e reuniões colegiadas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, abrangendo mecanismos de participação popular, calendário das sessões colegiadas, pautas de julgamento, transmissões ao vivo e resultados e atas das reuniões das comissões.
O conteúdo foi estruturado para facilitar a localização das informações referentes à atuação colegiada e participativa do Tribunal, permitindo ao cidadão acompanhar, de forma clara e acessível, os eventos institucionais, as deliberações e os respectivos registros públicos disponibilizados pelo TRE-RR.
Acesso às seções
Audiências Públicas, Consultas Públicas ou outras formas de participação popular
Página destinada à divulgação de iniciativas de participação popular promovidas pelo Tribunal, incluindo audiências públicas, consultas públicas e outros mecanismos voltados ao público externo.
Calendário das Sessões colegiadas
Calendário oficial das sessões colegiadas, disponibilizado de forma antecipada para acompanhamento público das reuniões e julgamentos do Tribunal.
Pautas de julgamento das sessões colegiadas, permitindo a consulta prévia das matérias submetidas à apreciação dos órgãos julgadores.
Transmissão ao vivo das sessões colegiadas e publicação da íntegra
Transmissões ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados, bem como acesso às respectivas gravações integrais em vídeo ou áudio, com identificação da data de realização.
Resultados e atas das reuniões das comissões
Resultados e atas das reuniões das comissões permanentes do Tribunal, com indicação dos participantes presentes e demais registros pertinentes. Quando inexistirem reuniões ou a comissão estiver inativa, tal informação deverá constar expressamente na página correspondente.
Observação importante: os conteúdos desta página estão organizados por tema, a fim de facilitar a consulta pública das formas de participação popular, das sessões colegiadas, das pautas de julgamento, das transmissões e dos registros das reuniões das comissões do TRE-RR.
Para fins de transparência ativa, a disponibilização das informações deve ocorrer em ambiente próprio do Portal, não sendo substituída apenas por links de consulta a diários eletrônicos ou meios equivalentes. No caso das comissões, devem ser observadas aquelas previstas no Regimento Interno ou em ato normativo permanente aplicável.
Informações complementares
Esta área reúne informações relacionadas à participação popular, à agenda das sessões colegiadas, às pautas de julgamento, à publicidade das transmissões e aos registros das reuniões das comissões, em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.
Última atualização: maio/2026