Contratações Diretas e Instrumentos de Cooperação

 

Contratações Diretas

Conforme permissivo constante no art. 20, §2º, alínea "a" da IN 05/2017, nas contratações diretas realizadas no TRE-RR, não houve a confecção de Estudos Técnicos Preliminares para os casos cujos valores estão dentro dos limites dos incisos I e II, do Art. 24 da Lei 8.666/93, atualizados pelo Decreto 9412/2018.

Esclarece-se, ainda, que algumas contratações envolvendo treinamentos e participações em eventos não abrangeram a confecção de Termo de Referência ou Projeto Básico, contudo, em seu lugar foram informados os eventos dos requerimentos e justificativas que lhes fazem as vezes. Todavia, este Tribunal passará a observar, doravante, a obrigatoriedade da elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico em todas as suas contratações.

Extrato de Contratação Direta:

01/2020 (0519297)

Processo:

0000151-76.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA

 

Carta-Contrato:

02/2020 (0519572)

CNPJ:

07.797.967/0001-95

Fundamento:

Art. 25, I, c/c art. 26, II e III, da LLCA. Reconhec.: Despacho 1576 (0518533) Ratif.: Decisão 73 (0519224)

 

 

Valor:

R$ 7.990,00

Objeto:

Disponibilização de serviço de pesquisa de preços via web

Proposta

 

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

0517145

Prazo:

24 horas

Preposto:

Thalita Heloisa Ferreira (contato@bancodeprecos.com.br)

 -

Extrato de Contratação Direta:

02/2020  (0523893)

Processo:

0000438-39.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Esafi – Escola de Administração e Treinamento Ltda

Esafi

Carta-Contrato:

09/2020 (0523757)

CNPJ:

35.963.479/0001-46

Fundamento:

Art. 25, II, c/c 13, VI, LLCA. Reconhec.: Despacho 2662 (0522860)  Ratif.: Decisão 153 (0523362)

Proposta:

0522172

Valor:

R$ 2.790,00

Objeto:

Participação em curso“Como elaborar Termos de Referência e Projetos Básicos”.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0522178

Prazo:

06, 07 e 08/05/2020

Preposto:

contato@esafi.com.br (27) 3224-4461

 -

Extrato de Contratação Direta:

03/2020 (0524227)

Processo:

0000447-98.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.

INP

Carta-Contrato:

08/2020 (0523756)

CNPJ:

10.498.974/0001-09

Fundamento:

25, II, c/c 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/1993 Despacho 2645 (0522808) Decisão 154 (0523420)

Proposta:

0522262

Valor:

R$ 3.985,00

Objeto:

Participação em seminário

Pregão:

n/d

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

0522263

Prazo:

11 à 13/05/2020

Preposto:

n/d

 -

Extrato de Contratação Direta:

04/2020 (0527418)

Processo:

0000226-18.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informática Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato

36/2020 (0539178)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, c/c 13, VI, LLCA. Reconhec.: Despacho 3315 (0525998) Ratif.: Decisão 186 (0526437)

Proposta:

0538546

Valor:

R$ 9.180,00

Objeto:

Treinamento "Zabbix Oficial Specialist e Professional"

 


 

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0522362

Prazo:

15 a 19/06/2020

Parecer:

148 (0526398)

-

Extrato de Contratação Direta:

05/2020 (0528332)

Processo:

0002443-68.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

TJRR

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

Art. 8.º, III, do Decreto n.º 9.373/2018 Reconhec.: Despacho 18892 (0512937) Ratif.: Decisão 4 (0513898)

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Desfazimento de material permanente (1 forno microondas)

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/a

Empenho:

n/a

TR:

0502583

Prazo:

n/a

Parecer:

893 (0512907)

 -

Extrato de Contratação Direta:

06/2020 (0528337)

Processo:

0002760-66.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Secretaria de Estado da Casa Civil

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

Art. 8.º, III, do Decreto n.º 9.373/2018 Reconhec.: Despacho 325 (0514457)   Ratif.: Decisão 14 (0514912)

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Desfazimento de material permanente (3 scanners).

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/a

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Prazo:

n/a

Parecer:

8 (0514905)

 -

Extrato de Contratação Direta:

07/2020 (0528387)

Processo:

0000645-38.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT SA

 

ARP:

n/a

CNPJ:

09.248.608/0001-04

Fundamento:

art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 3757 (0527585)Ratif.: Decisão 197 (0527680)

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 3.503,81

Objeto:

Seguro Obrigatório e Licenciamento Anual de Veículos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Transporte e Segurança

Empenho:

2020NE000199 (0528275) 2020NE000200 (0528276)

TR:

n/a

Prazo:

n/a

Parecer:

165 (0527657)

-
 

Extrato de Contratação Direta:

 9/2020 (0532830)

Processo:

0000728-54.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

R. H. Guedes Vieira

Aghora Conveniência

ARP:

n/a

CNPJ:

8.776.956/0001-07

Fundamento:

art. 4.º Lei 13.979 Rec. Despacho 5048 (0532463) Rafif. Decisão 290 (0532616)

Proposta:

0532824

Valor:

R$ 6.534,00

Objeto:

Aquisição de material hospitalar álcool

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

21/2020 (0531688)

Prazo:

10 dias

Parecer:

Rusivando Halamo Guedes Vieira 99175-1818 rusinhoslex@hotmail.com


Extrato de Contratação Direta:

10/2020 (0535241)

Processo:

0000393-35.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Macedo & Sousa Ltda

Roraima Extintores

Carta-Contrato:

28/2020 (0535574)

CNPJ:

08.992.254/0001-45

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 5877 (0535904) Ratif.: Decisão 366 (0536277)

Proposta:

0533044

Valor:

R$ 5.025,00

Objeto:

Serviço de recarga de extintores de incêndio

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Manutenção Predial

Empenho:

n/d

TR:

22/2020 (0532508)

Prazo:

90 dias

Preposto:

Camila Rendeiro 99125-5661 ked.araujo@hotmail.com

 

Extrato de Contratação Direta:

 11/2020 (0539170)

Processo:

0000349-16.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Green Treinamento Ltda

Carta-Contrato:

 35/2020 (0539110)

CNPJ:

59.941.708/0001-90

Fundamento:

Art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993.

Proposta:

0522400

Valor:

R$ 8.000,00

Objeto:

Curso em Windows Server 2016/2019

Pregão:

 n/a

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

 n/a

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Extrato de Contratação Direta:

12/2020 (0540249)

Processo:

0001381-56.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

4Linux Software e Comercio de Programas Ltda

 

ARP:

n/a

CNPJ:

04.491.152/0001-95

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA

Proposta:

0538550

Valor:

R$ 7.020,00

Objeto:

Treinamento "Docker: Administração de Containers – DCA"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0538551

Prazo:

02 a 23/06/2020

Preposto:

n/d

 

Extrato de Contratação Direta:

13/2020 (0540400)

Processo:

0001383-26.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda

Conexxões Educação

Carta-Contrato

42 (0540361)

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Reconhec.: Despacho 7008 (0539908) Ratif.: Decisão 465 (0540144)

Proposta:

0538965

Valor:

R$ 10.500,00

Objeto:

Curso sobre reforma da previdência

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2020NE000266 (0541758)

TR:

0538667

Prazo:

n/d

Parecer:

342 (0540115)

-


Extrato de Contratação Direta:

14/2020 (0540423)

Processo:

0001377-19.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

VitalPlast Comércio de Produtos Hospitalares Ltda

VitalPlast

Carta-Contrato

43/2020 (0540422)

CNPJ:

07.744.539/0001-02

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7068 (0540185) Ratif.: Decisão 471 (0540411)

Proposta:

0540166

Valor:

R$ 5.200,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (oxímetro)

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

2020NE000259 (0540460)

TR:

32/2020 (0538582)

Prazo:

20 dias

Parecer:

348 (0540308)

-

 

Extrato de Contratação Direta:

15/2020 (0541009)

Processo:

0001386-78.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informatica Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato

45/2020 (0540877)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7206 (0540758) Ratif.: Decisão 481 (0540823)

Proposta:

0538602

Valor:

R$ 6.840,00

Objeto:

Treinamento "Bacula Corporate"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2020NE000267 (0541650)

TR:

0538603

Prazo:

3 e 7/08/2020

Parecer:

359 (0540822)

-

Extrato de Contratação Direta:

16/2020 (0541010)

Processo:

0001382-41.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informatica Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato

46/2020 (0540878)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7202 (0540752) Ratif.: Decisão 479 (0540819)

Proposta:

0538553

Valor:

R$ 4.180,00

Objeto:

Treinamento "Cyber & IT Security - Segurança Cibernética"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2020NE000268 (0541782)

TR:

0538554

Prazo:

20, 22, 27 e 29/07/2020

Parecer:

357 (0540807)

 -

Extrato de Contratação Direta:

17/2020 (0541011)

Processo:

0001380-71.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informatica Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato:

47/2020 (0540879)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7204 (0540756) Ratif.: Decisão 480 (0540821)

Proposta:

0538548

Valor:

R$ 5.400,00

Objeto:

Treinamento "Integrando Zabbix com Grafana Corporate Online"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

 

TR:

0538549

Prazo:

22 a 25/06/2020

Parecer:

358 (0540820)

 -

ECD:

8/2020 (0541012)

Processo:

0000223-63.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Eagle Vision Infraestrutura em Telecomunicações LTDA - ME

Eagle Vision Tecnologias em Segurança

Carta-Contrato:

44/2020 (0540450)

CNPJ:

04.968.416/0001-59

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7066 (0540183) Ratif.: Decisão 467 (0540200)

Proposta:

0531560

Valor:

R$ 3.440,00

Objeto:

Manutenção corretiva de um nobreak Senoidal

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Suporte Operacional

Empenho:

2020NE000270 (0542578)

TR:

0537689

Prazo:

30 dias

Parecer:

345 (0540193)

 -

ECD:

19/2020 (0541614)

Processo:

0001377-19.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

JBL Servicos e Distribuidorade Material Medico Hospitalar Ltda

n/d

Carta-Contrato:

48/2020 (0541602)

CNPJ:

31.636.399/0001-25

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7340 (0541330) Ratif.: Decisão 488 (0541497)

Proposta:

0541287

Valor:

R$ 5.760,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (termômetro)

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

32/2020 (0538582)

Prazo:

20 dias

Parecer:

366 (0541329)

 -

 

Extrato de Contratação Direta:

 20/2020 (0542830)

Processo:

0001406-69.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Educere Ltda

Instituto Educere

Carta-Contrato

49/2020 (0542620)

CNPJ:

04.403.920/0001-01

Fundamento:

Art. 25, II, da LLCA. Reconhec.: Despacho 7551 (0542194). Ratif.: Decisão 510 (0542345).

Proposta:

0538920

Valor:

R$ 6.840,00

Objeto:

Treinamento "Redação Oficial com ênfase em Cartórios Eleitorais"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0538922

Prazo:

Parecer:

Parecer 380 (0542344)

-

Extrato de Contratação Direta:

21/2020 (0544147)

Processo:

0001520-08.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Laboratório Sabin de Análises Clínicas SA

Sabin Medicina Diagnóstica

Carta-Contrato:

51/2020 (0544143)

CNPJ:

00.718.528/0122-98

Fundamento:

art. 4.º Lei 13.979 Despacho 7997 (0543860) Decisão 533 (0544090)

Proposta:

0542963 0542963

Valor:

R$ 12.500,00

Objeto:

Contratação de serviço de teste sorológico - COVID-19

Pregão:

n/a

Fiscal:

SBAS

Empenho:

2020NE000284 (0544384)

TR:

42/2020 (0543687)

Prazo:

3 dias corridos

Preposto:

Karen (92) 98223-7300 relacionamentomanaus@sabin.com.br

 -

Extrato de Contratação Direta:

22/2020 (0546246)

Processo:

0001465-57.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

D.V Coelho  Cesar

Carta-Contrato:

 54/2020 (0546242)

CNPJ:

84.025.154/0001-28

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA

Proposta:

 0544008

Valor:

R$ 5.400,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (Totem dispensador para álcool em gel)

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

43/2020 (0543944)

Prazo:

20 DIAS

Parecer:

Parecer 426 (0545992)

 -

Extrato de Contratação Direta:

23/2020 (0546763)

Processo:

0001570-34.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda

Conexxões Educação

Carta-Contrato:

56/2020 (0546810)

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

Art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 8566 (0545816)Ratif.: Decisão 580 (0546527)

Proposta:

0543434  0545510

Valor:

R$ 2.400,00

Objeto:

Curso de Auditoria no Setor Público - Teoria e Prática

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

  0543513

Prazo:

13 a 17/07/2020 e

27 a 31/07/2020

Parecer:

429/2020 (0546232)

-

 

Extrato de Contratação Direta:

24/2020 (0548043)

Processo:

0001693-32.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Pró Saúde Roraima Comércio Atacadista de Produtos Eireli

Pró Saúde Roraima

Carta-Contrato:

60/2020 (0548039)

CNPJ:

27.296.360/0001-39

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979/2020. Despacho 9125 (0547696) Decisão 602 (0547973).

Proposta:

0547242

Valor:

R$ 10.400,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (máscara cirúrgica)

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Benefícios e Atenção à Saúde

Empenho:

n/d

TR:

51/2020 (0547081)

Prazo:

10 dias

Parecer:

Parecer 447 (0547972)

 -

 

Extrato de Contratação Direta:

25/2020 (0548832)

Processo:

0001715-90.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Pró Saúde Roraima Comércio Atacadista de Produtos Eireli

Pró Saúde Roraima

Carta-Contrato:

63/2020 (0548819)

CNPJ:

27.296.360/0001-39

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979/2020. Despacho 9125 (0547696. Decisão 602 (0547973).

Proposta:

0547242

Valor:

R$ 10.400,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (máscara cirúrgica)

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Benefícios e Atenção à Saúde

Empenho:

n/d

TR:

51/2020 0547081

Prazo:

10 dias

Parecer:

Parecer 447 (0547972)

-

Extrato de Contratação Direta:

26/2020 (0551523)

Processo:

0001286-26.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima

CAER

Carta-Contrato:

67/2020 (0551659)

CNPJ:

05.939.467/0001-15

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Parecer 498 (0551456) Ratif.: Decisão 669 (0551488)

Proposta:

(0549973)

Valor:

R$ 3.278,00

Objeto:

Testes microbiológicos e físico-químicos na água dos bebedouros do TRE/RR

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

48/2020 (0545928)

Prazo:

30 dias

Parecer:

498 (0551456)

-

Extrato de Contratação Direta:

27/2020 (0551645)

Processo:

0001729-74.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informática Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato:

66/2020 (0551635)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Despacho 9860 (0550568) Decisão 664 (0551182)

Proposta:

0547851

Valor:

R$ 13.000,00

Objeto:

Treinamento "Zabbix Oficial Specialist e Professional".

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

27 a 31/07

Parecer:

493 (0551181)

 -

Extrato de Contratação Direta:

28/2020 (0551747)

Processo:

0001649-13.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistração Pub

INP

Carta-Contrato

68/2020 (0551741)

CNPJ:

10.498.974/0002-81

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 10091 (0551375) (0551375)  Decisão 670 (0551632)

Proposta:

0551372

Valor:

R$ 9.720,00

Objeto:

Participação no curso "7.ª Contratos Week  - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

De 26 a 30 de outubro

Parecer:

500(0551631)

 -

Extrato de Contratação Direta:

29/2020 (0551993)

Processo:

0001682-03.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Augusto da Rosa Rodrigues 03361382025

Carta-Contrato:

69/2020 (0551992)

CNPJ:

30.433.547/0001-41

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 9870 (0550592). Decisão 676 (0551824)

Proposta:

0546389

Valor:

R$ 15.000,00

Objeto:

Treinamento Software Defined Storage Ceph

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

Parecer:

503 (0551758)

 -

Extrato de Contratação Direta:

30/2020 (0552002)

Processo:

0001732-29.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistracao Pub

INP

Carta-Contrato:

70/2020 (0552002)

CNPJ:

10.498.974/0002-81

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 10166 (05511568) Decisão 673 (0551685)

Proposta:

0547966

Valor:

R$ 7.290,00

Objeto:

Participação no14º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

De 23 a 27 de Novembro

Parecer:

502 (0551684)

 -

Extrato de Contratação Direta:

31/2020 (0552736)

Processo:

0001542-66.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Updata Telecomunicações e Informática Ltda

Updata Telecom

Carta-Contrato:

71/2020 (0552891)

CNPJ:

04.038.227/0001-87

Fundamento:

art. 24, I, LLCA Despacho 10381 (0552357) Decisão 683 (0552540) (0552540)

Proposta:

0550273

Valor:

R$ 13.460,00

Objeto:

Elaboração do projeto executivo de rede lógica de dados em cabeamento ótico

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Engenharia

Empenho:

n/d

TR:

54/2020 (0550266)

Prazo:

30 dias

Parecer:

511 (0552450)

 -

Extrato de Contratação Direta:

32/2020 (0553086)

Processo:

0001737-51.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Uniagro Roraima Empreendimentos Eireli

Uniao K M

Carta-Contrato:

74/2020 (0557815)

CNPJ:

16.980.907/0001-02

Fundamento:

art. 24, II, da LLCA

Proposta:

0551191

Valor:

R$ 4.845,00

Objeto:

Balcão para a recepção em mdf

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

58/2020 (0552448)

Prazo:

60 dias

Parecer:

Parecer 517 (0552876)

 -

Extrato de Contratação Direta:

33/2020 (0555901)

Processo:

0001866-56.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

IPRADE

Carta-Contrato:

80/2020 (0555900)

CNPJ:

09.589.101/0001-14

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 11365 (0555855) Decisão 717 (0555897)

Proposta:

0555018

Valor:

R$ 3.750,00

Objeto:

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

2020NE000404 (0555925)

TR:

n/a

Prazo:

17 a 21 de agosto de 2020

Parecer:

539 (0555894) (0555894)

 -

Extrato de Contratação Direta:

34/2020 (0559644)

Processo:

0002023-29.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rosaura Haddad Treinamentos Ltda

Rosaura Haddad Treinamentos

Carta-Contrato:

87/2020 (0559633)

CNPJ:

33.267.173/0001-20

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 12067 (0557982). Decisão 790 (0559333)

Proposta:

0557012

Valor:

R$ 2.880,00

Objeto:

Curso sobre Auditoria nas Contas e Certificação das Contas

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

17 a 25/09/2020

Parecer:

579 (0559320)

 -

Extrato de Contratação Direta:

35/2020 (0561273)

Processo:

0001930-66.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Laboratório Boa Vista Ltda

Laboratório Boa Vista

Carta-Contrato:

90/2020 (0563158)

CNPJ:

22.798.837/0001-60

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979 Reconhec.: Despacho 12360 (0558915) Ratif.: Decisão 829 (0560703)

Proposta:

0556824

Valor:

R$ 22.500,00

Objeto:

Contratação de serviço de teste sorológico - COVID-19

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Benefícios e Atenção à Saúde

Empenho:

n/d

TR:

72/2020 (0554960)

Prazo:

3 dias corridos

Parecer:

583 (0559570)

 -

Extrato de Contratação Direta:

36/2020 (0572293)

Processo:

0002379-58.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Redeflex Comércio e Serviço de Telefonia Ltda

 

Carta-Contrato:

106/2020 (0572286)

CNPJ:

06.207.421/0011-46

Fundamento:

Lei 8.666/93, art. 24, II.

Proposta:

0566908

Valor:

R$ 1.080,00

Objeto:

Aquisição de Chips de Telefonia Móvel com Pacote de Dados

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

83/2020 (0561216)

Prazo:

10 dias

Parecer:

689 (0571849)

-

Extrato de Contratação Direta:

37/2020 (0576446)

Processo:

0002155-86.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CONTRESEG TREINAMENTO EM SEGURANCA

Carta-Contrato:

118/2020 (0575930)

CNPJ:

14455986/0001-07

Fundamento:

Art. 25, II, da lei n.º 8.666/1993. Decisão 1148 (0574720)

Proposta:

(0560084)

Valor:

R$ 6.690,00

Objeto:

Treinamento: Segurança Judiciária na Justiça Eleitoral: Planejamento e Atuação em Eleições

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

n/d

Parecer:

718 (0574719)

 -

Extrato de Contratação Direta:

38/2020 (0577352)

Processo:

0002769-91.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

RR Software e Soluções em Tecnologia Eireli

 

Carta-Contrato:

127/2020 (0577351)

CNPJ:

27.492.080/0001-04

Fundamento:

Art. 24, II, da LLCA. Despacho 17068 (0576984) Decisão 1232 (0577061)

Proposta:

0576294

Valor:

R$ 5.099,69

Objeto:

Contratação de licenças para uso de software (Camtasia Studio)

Pregão:

n/a

Fiscal:

SATec

Empenho:

n/d

TR:

97/2020 (0573535)

Prazo:

30 dias

Parecer:

747 (0577059)

-

Extrato de Contratação Direta:

39/2020 (0578343)

Processo:

0002902-36.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Eagle Vision Infraestrutura em Telecomunicações Ltda

Eagle Vision

Carta-Contrato:

128/2020 (0578339)

CNPJ:

04.968.416/0001-59

Fundamento:

Art. 24, IV, da LLCA

Proposta:

0577225

Valor:

R$ 4.435,00

Objeto:

Substituição de cabo ótico da milha final da rede metropolitana da RNP

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Infraestrutura e Comunicação

Empenho:

n/d

TR:

104/2020 (0577701)

Prazo:

5 dias

Parecer:

760 (0578026)

carta contrato com acesso restrito

Extrato de Contratação Direta:

40/2020 (0584152)

Processo:

0003094-66.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

PAU BRASIL MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

PAU BRASIL MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LOJA 01

ARP:

n/a

CNPJ:

06.185.371/0001-71

Fundamento:

Art. 24, II, c/c 23, II, "a", da LLCA Despacho 18478 (0583660) Decisão 1342 (0584093)

Proposta:

(0582878)

Valor:

R$ 2.453,00

Objeto:

Aquisição de fechaduras biométricas

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

109/2020 (0583493)

Prazo:

10 dias

Parecer:

800 (0584076)

-

 

Extrato de Contratação Direta:

41/2020 (0584669)

Processo:

0002726-57.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda

 

ARP:

n/a

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

Art. 24, II, da LLCA Despacho 18566 (0583950) Decisão 1355 (0584507)

Proposta:

0572852

Valor:

R$ 1.560,00

Objeto:

Curso "Auditoria em Folha de Pagamento com uso de Cruzamento de Dados"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

30/11 a 04/12

Parecer:

811 (0584480)

-

Extrato de Contratação Direta:

42/2020 (0585742)

Processo:

0003019-27.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Luiz Soares Viriato 71948953234

 

ARP:

n/a

CNPJ:

26.775.055/0001-67

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979

Proposta:

0585243

Valor:

R$ 12.250,00

Objeto:

Aquisição de máscaras cirúrgicas

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

111/2020 (0585126)

Prazo:

10 dias

Parecer:

826 (0585396)

-

Extrato de Contratação Direta:

43/2020 (0585751)

Processo:

0003019-27.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Keyla de M. M. Rocha Serv. e Com. de Imp. e Exp. Eireli

Saúde Total

ARP:

n/a

CNPJ:

26.031.002/0001-31

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979

Proposta:

0583635

Valor:

R$ 900,00

Objeto:

Aquisição de álcool em gel

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

111/2020 (0585126)

Prazo:

10 dias

Parecer:

826 (0585396)

-

Extrato de Contratação Direta:

44/2020 (0588133)

Processo:

0003153-54.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Augusto da Rosa Rodrigues

NewFront

Carta-Contrato:

135/200 (0588058)

CNPJ:

30.433.547/0001-41

Fundamento:

artigo 25, II,  c/c artigo 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/1993

Proposta:

(0584454)

Valor:

R$ 12.600,00

Objeto:

Curso "Backup & Recovery e Monitoramento Ativo da Infraestrutura Hiperconvergente"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

 

TR:

n/a

Prazo:

20 dias.

Preposto:

Augusto da Rosa Rodrigues

-

Extrato de Contratação Direta:

45/2020 (0593813)

Processo:

0003398-65.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VISTA - CDL

Carta-Contrato:

136/2020 (0593602)

CNPJ:

07.444.059/0001-18

Fundamento:

Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/1993

Proposta:

(0593488)

Valor:

2.040,00

Objeto:

CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA

Pregão:

n/a

Fiscal:

Maycon Silva Strickler (titular) e Lucas Festinalli (substituto)

Empenho:

2020NE000863  (0593741)

TR:

117/2020 (0592757)

Prazo:

90 dias

Parecer:

Parecer 903 (0593793)

-

Extrato de Contratação Direta:

46/2020 (0593929)

Processo:

 0003398-65.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A

Carta-Contrato:

137 (0593604)

CNPJ:

09.461.647/0001-95

Fundamento:

Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/1993

Proposta:

(0593501)

Valor:

R$ 432,00

Objeto:

CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA

Pregão:

n/a

Fiscal:

Maycon Silva Strickler (titular) e Lucas Festinalli (substituto)

Empenho:

2020NE000864 (0593742)

TR:

117/2020 (0592757)

Prazo:

90 dias

Parecer:

Parecer 903 (0593793)

-

Instrumentos de Cooperação Vigentes,  (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) exceto acobertados por sigiloso.

 

Convênio

Convênio 1/2016 (0275524)

Processo:

0001276-21.2016.6.23.8000

Conveniado(a)

BANCO DO BRASIL S.A.

 

 

Vigência

23/05/2021

Objeto

estabelecer procedimentos visando a concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro permanente do CONSIGNANTE

 

Convênio

Convênio 1/2018 (0408431)

Processo:

0000432-03.2018.6.23.8000

Conveniado(a)

Serviço Social da Indústria - SESI/DR-RR

 

 

Vigência

31/07/2020

Objeto

concessão de descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Saúde , Educação e Lazer, bem como os serviços ofertados no Centro de Atividade do Trabalhador (CAT) Waldir Peccini

 

Convênio

Convênio 01/2019 (0453357)

Processo:

0000224-84.2019.6.23.8000

Conveniado(a)

BANCO DO BRASIL S.A.

 

 

 

 

Objeto

estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE

 

Convênio

 2/2019 (0454860)

Processo:

0002309-46.2016.6.23.8000

Conveniado(a)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS

 

 

Vigência

31/05/2024

Objeto

possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Termo de Cooperação Técnica


28/2019  

 

Processo:

0003239-93.2018.6.23.8000

Instituições

TRE-GO

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

utilização do sistema COYOTE para acompanhanento da gestão por competência.

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

29/10/2024

Preposto:

 

 




 

Convênio

1/2020 (0562662)

Processo:

0001772-11.2020.6.23.8000

Conveniado(a)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA

 

 

Vigência

03/11/2025

Objeto

possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Convênio

2/2020 (0584312)

Processo:

0002452-93.2020.6.23.8000

Instituição:

I R Dias Eireli

EcoPark

ARP:

n/a

CNPJ:

07.306.364/0001-43

Fundamento:

Art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Convênio para concessão de descontos

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

 

 

TR:

n/a

Vigência:

24/11/2021

 

 

 

Convênio

03/2020 (0533773)

NÃO ASSINADO

Processo:

0002528-20.2020.6.23.8000

Instituição:

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Bradesco Financiamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

07.207.996/0001-50

Fundamento:

art. 166 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

14/12/2015

Preposto:

 

 

Convênio

4/2020 (0585232)

Processo:

0002679-83.2020.6.23.8000

Instituição:

Banco Bradesco S.A.

Bradesco Bradesco

ARP:

n/a

CNPJ:

60.746.948/0001-1

Fundamento:

art. 166 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, Portaria 401 (0589820)

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

04/12/2025

Preposto:

 

 

Convênio

5/2020 (0585753)

Processo:

0001697-69.2020.6.23.8000

Instituição:

SICREDI Belém - Cooperativa de Crédito

ARP:

n/a

CNPJ:

83.315.408/0001-80

Fundamento:

Art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos em folha de pagamento

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

60 meses

Preposto:

Adriana Abadessa Tel.: (91) 98568-1600 / 3073-2061 E-mail: adriana_abadessa@sicredi.com.br

 

ACT

01/2020 (0536283)

Processo:

0000149-09.2020.6.23.8000

Instituição

 

Universidade Federal de Roraima

UFRR

ARP:

n/a

CNPJ:

05.955.085/0001-85

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Exames por junta médica

Pregão:

n/a

Fiscal:

Marcelle Silva Pinto e Aline Cardoso Dantas

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

30/04/2020

Preposto:

 

 

ACT

02/2020 (0533773)

Processo:

0002114-56.2019.6.23.8000

Instituição:

Banco Cooperativo do Brasil S/A

BANCOOB

ARP:

n/a

CNPJ:

02.038.232/0001-64

Fundamento:

art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

17/03/2021

Preposto:

Patrícia Seganfredo patricia.seganfredo@sicoob.com.br (95) 99905-5630

 

ACT

06/2020 (0529902)

Processo:

0001825-26.2019.6.23.8000

Instituições

SEJUC/RR, MPE/RR, DPE/RR, PRE/RR, OAB/RR

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Instalar seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes

Pregão:

n/a

Fiscal:

Comissão Geral das Eleições 2020

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

31/12/2020

Preposto: