Contratações Diretas e Instrumentos de Cooperação

 Contratações Diretas

Conforme permissivo constante no art. 20, §2º, alínea "a" da IN 05/2017, nas contratações diretas realizadas no TRE-RR, não houve a confecção de Estudos Técnicos Preliminares para os casos cujos valores estão dentro dos limites dos incisos I e II, do Art. 24 da Lei 8.666/93, atualizados pelo Decreto 9412/2018.

Esclarece-se, ainda, que algumas contratações envolvendo treinamentos e participações em eventos não abrangeram a confecção de Termo de Referência ou Projeto Básico, contudo, em seu lugar foram informados os eventos dos requerimentos e justificativas que lhes fazem as vezes. Todavia, este Tribunal passará a observar, doravante, a obrigatoriedade da elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico em todas as suas contratações.

Contratações diretas 2018

 

 

Processo:

0000743-91.2018.6.23.8000

Contratada:

Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial (Oi)

Contrato:

10/2018 (0391505)

CNPJ:

33.000.118/0001-79

TR:

0390409

Objeto:

Serviço de telefonia fixa comutada (disque-suporte e disque-eleitor)

Pregão:

n/d

Empenho:

2018NE000228 (0391937)

ARP:

n/d

Fiscal:

Nayra Brandão Rocha  e Narla de Souza Santana (Portaria 122/2018 0394902)

Proposta:

0390436

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 1.655,08

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

n/d

Fundamento:

art. 25, caput, LLCA (0391451)

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2018

Preposto:

Paulo Sérgio Alves de Moraes (0392218)

 

Processo:

0000449-39.2018.6.23.8000

Contratada:

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sup Estadual de Operacoes RR)

Contrato:

32/2018 (0422800)

CNPJ:

34.028.316/8056-16

TR:

n/d

Objeto:

Fornecimento de Vale Postal Nacional Eletrônico (VPNE)

Pregão:

n/d

Empenho:

2018NE000525 (0421191) 2018NE000526 (0421192) 2018NE000527 (0421194) 2018NE000528 (0421195)

ARP:

n/d

Fiscal:

Armando Carlos de Amorim Nahmias e Hermenegildo Ataíde D'Avila (Portaria 327/2018 0424836)

Proposta:

n/d

Unidade:

TRE/RR

Valor:

R$ 521.908,66

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

n/d

Fundamento:

Art. 24, VIII, LLCA (0420992)

Garantia:

n/d

Vigência:

20/09/2019

Preposto:

n/d

*processo com documentos sigilosos

 

Processo:

0000301-28.2018.6.23.8000

Contratada:

Nacional Treinamentos EIRELI ME

Carta-Contrato:

07/2018 (0383349)

CNPJ:

09.380.282/0001-74

TR:

0382856

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Valor:

 

Proposta:

 

Fundamento:

Parecer 98 (0383151) Decisão 87 (0383170) artigo 25, II,  c/c artigo 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/1993.

Prazo:

 

Preposto:

 

 

Processo:

0000377-52.2018.6.23.8000

Contratada:

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

Carta-Contrato:

13/2018 (0387678)

CNPJ:

07.797.967/0001-95

TR:

0386145

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Valor:

 

Proposta:

 

Fundamento:

Parecer 151 (0387415), Decisão 135 (0387429), art. 25, I c/c art. 26, incisos II e III, ambos da LLCA

Prazo:

 

Preposto:

 





Contratações diretas 2019

 

Carta-Contrato:

 

Processo:

0001681-86.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Secretaria de Saúde do Estado de Roraima

 

ARP:

 

Fiscal:

 

CNPJ:

 

Proposta:

 

Valor:

 

Objeto:

Desfazimento de materiais permanentes (equipamentos odontológicos)

Parecer Jurídico

Parecer 9 (0445396)

Parecer 38 (0447274)

Fundamento:

Decisão 36 (0447293)

Empenho:

 

TR:

Prazo:

 

Preposto:

 

 

Carta-Contrato:

 

Processo:

0002377-25.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Associação de Catadores de Matérias Recicláveis Terra Viva

Terra Viva

ARP:

 

Fiscal:

 

CNPJ:

18.073.046/0001-04

Proposta:

 

Valor:

 

Objeto:

Desfazimento de materiais permanentes (Cadeiras, sofás e poltronas)

Parecer Jurídico

Parecer nº 846 / 2018 (0441446)

Parecer 11 (0445506)

Fundamento:

Decisão 12 (0445507)

Empenho:

 

TR:

Prazo:

 

Preposto:

 

 

Carta-Contrato:

1/2019 (0446012)

Processo:

0002194-54.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Boaventura Comércio de Gás e Água Ltda

Distribuidora Boaventura

ARP:

n/a

CNPJ:

29.047.505/0001-93

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 435 (0445671) Ratif.: Decisão 16 (0445875)

Proposta:

evento 0444990

Valor:

R$ 6.221,25

Objeto:

Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg

Parecer Jurídico

Parecer 12 (0445670)

Parecer 14 (0445873)

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

2019NE000117 (0448085)

TR:

evento 0444876

Prazo:

1 dia útil

Preposto:

Fabiano Almeida Sousa fabiano.br@hotmail.com (95) 98103-3142

 

Carta-Contrato:

n/a

Processo:

0000057-65.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT SA

n/d

ARP:

n/a

CNPJ:

09.248.608/0001-04

Fundamento:

art. 25 LLCA (0446118) Reconhec.: Despacho 545 (0446090) Ratif.: Decisão 19 (0446118)

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 636,28

Objeto:

Seguro obrigatório

Parecer Jurídico

Parecer 15 (0445908)

Fiscal:

Seção de Transporte e Segurança

Empenho:

2019NE000218 (0453311)

TR:

n/a

Prazo:

n/a

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

02/2019 (0448500)

Processo:

0002893-45.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

L N B Silveira

Eletrovolts

ARP:

n/d

CNPJ:

14.479.505/0001-95

Fundamento:

art. 24, I, LLCA Reconhec.: Despacho 1234 (0448046) Ratif.:Decisão 52 (0448392)

Proposta:

0439258

Valor:

R$ 20.000,00

Objeto:

Serviço de elaboração de projeto executivo

Parecer Jurídico

Parecer 53 (0448042)

Fiscal:

Seção de Planejamento e Obras

Empenho:

2019NE000152 (0448717)

TR:

0439226

Prazo:

30 dias úteis

Preposto:

Lucinei Bittencourt Silveira (95) 3624-8858 lnbsilveira@oi.com.br

 

Carta-Contrato:

07/2019 (0450682)

Processo:

0000211-83.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

N P Eventos e Serviços

ARP:

n/d

CNPJ:

07.797.697/0001-95

Fundamento:

art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 1676 (0449489) Ratif.: Decisão 96 (0450161)

Proposta:

0447999

Valor:

R$ 7.990,00

Objeto:

Serviço de apoio em cotação eletrônica (Banco de Preços)

Parecer Jurídico

Parecer 104 (0450055)

Fiscal:

Assessoria de Licitações

Empenho:

2019NE000182 (0450790)

TR:

4/2019 (0449461)

Prazo:

1 dia útil

Preposto:

Thalita Heloisa Ferreira (41) 3778-1824

 

Carta-Contrato:

 20/2019 (0457562)

Processo:

0000247-28.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP

GD Cursos/TREIDE

ARP:

n/d

Fiscal:

n/d

CNPJ:

24.483.286/0001-71

Proposta:

0453179

Valor:

R$ 21.000,00

Objeto:

Capacitação de servidores

Parecer Jurídico

Parecer 180 (0454729)

Fundamento:

Artigo 25, II, combinado com artigo 13, VI, da Lei 8.666/93.  Despacho 3146 (0454751)

Empenho:

n/d

TR:

(0449000)

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

22/2019 (0463424)

Processo:

0000772-10.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Alexandre Costa Cerqueira

AC Consultoria

ARP:

n/a

CNPJ:

08.751.188/0001-11

Fundamento:

art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 5386 (0462969) Ratif.: Decisão 300 (0463079)

Proposta:

0460118

Valor:

R$ 2.790,00

Objeto:

Contração de curso in company

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000254 (0463844)

TR:

(0460128)

Prazo:

n/a

Preposto:

Alexandre Costa Cerqueira

 

Carta-Contrato:

23/2019 (0465539)

Processo:

0000279-33.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Goshme Soluções para a internet Ltda

JusBrasil

ARP:

n/a

CNPJ:

07.112.529/0001-46

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 5439 (0463172) Ratif.: Decisão 301 (0463304)

Proposta:

0460867

Valor:

R$ 1.511,20

Objeto:

Assinatura de pesquisa jurisprudencial

Pregão:

n/a

Fiscal:

Coordenadoria de Sessões

Empenho:

2019NE000261 (0464354)

TR:

14/2019 (0464842)

Prazo:

10/05/2020

Preposto:

Cristiane Lux (11) 94444-3537 cristiane.lux@jusbrasil.com.br

 

Carta-Contrato:

29/2019 (0467322)

Processo:

0000591-09.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

AC Gestão Empresarial Eireli

AC Gestão Empresarial

ARP:

n/d

CNPJ:

22.267.917/0001-90

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 6378 (0466329) Ratif.: Decisão 340 (0467146)

Proposta:

(0465146)

Valor:

R$ 14.530,78

Objeto:

Aquisição de material permanente (transformador trifásico de 150,00 kVA)

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Manutenção Predial

Empenho:

2019NE000269 (0468018)

TR:

12/2019 (0461179)

Prazo:

60 dias corridos

Preposto:

André Lima Caggy (92) 98452-6243 licita@acgestaoempresarial.com.br

 

Carta-Contrato:

33/2019 (0468373)

Processo:

0001018-06.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

Open Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

09.094.300/0001-51

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 6634 (0467339) Ratif.: Decisão 346 (0467757)

Proposta:

0465867

Valor:

R$ 6.000,00

Objeto:

Capacitação sobre retenções tributárias e EFD-REINF

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000276 (0468884)

TR:

0466427

Prazo:

2 dias

Preposto:

Luciana Amorim (71) 99132-7799 3341-2720 agenda@opentreinamentos.com.br

 

Carta-Contrato:

34/2019 (0469494)

Processo:

0000705-45.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

n/d

ARP:

n/d

CNPJ:

03.508.097/0001-36

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 7228 (0468998) Ratif.: Decisão 367 (0469422)

Proposta:

0467858

Valor:

R$ 3.840,00

Objeto:

Ministério do curso "Gerenciamento de Serviços de TI (GTI3)"

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000279 (0469779)

TR:

(0468984)

Prazo:

2 dias

Preposto:

Leandro Marcos de Oliveira Guimarães (61) 3243-4337 / 4355 atendimento@esr.rnp.br

 

Carta-Contrato:

35/2019 (0469610)

Processo:

0001043-19.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Zenite Informação e Consultoria S/A

Zenite Editora

ARP:

n/a

CNPJ:

86.781.069/0001-15

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 7354 (0469294) Ratif.: Decisão 369 (0469487).

Proposta:

0466776

Valor:

R$ 4.140,00

Objeto:

Participação em seminário sobre formação de preços

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000280 (0469934)

TR:

(0466638)

Prazo:

3 dias

Preposto:

Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto

 

Carta-Contrato:

38/2019 (0470797)

Processo:

0001128-05.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública

INP

ARP:

n/a

CNPJ:

10.498.974/0001-09

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 7531 (0469988) Ratif.: Decisão 386 (0470543)

Proposta:

0471658

Valor:

R$ 3.946,50

Objeto:

Participação no Contratos Week

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000287 (0471368)

TR:

(0469012)

Prazo:

5 dias

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

40/2019 (0474130) 1TA (0476299)

Processo:

0001190-45.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Complemento Consultoria  e Tecnologia Ltda

 

ARP:

n/a

CNPJ:

13.617.051/0001-09

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 8299 (0472724) Ratif.: Decisão 424 (0473110)

Proposta:

0471108

Valor:

R$ 16.800,00

Objeto:

Ministério do curso EAD "OTRS"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000294 (0474362)

TR:

0470467

Prazo:

24 horas

Preposto:

Fabricio Pacheco (11) 2506-0180 fabricio@complemento.net.br

 

Carta-Contrato:

41/2019 (0478046)

Processo:

0003035-49.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

RH Cursos e Treinamentos Empresarial Ltda

RH Cursos e Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

08.703.044/0001-90

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Decisão 492 (0477837) Ratif.: Decisão 492 (0477837)

Proposta:

0436258

Valor:

R$ 7.500,00

Objeto:

Consultoria sobre GFIP/SEFIP para Órgão Público

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000316 (0478245)

TR:

0476754

Prazo:

26 a 30/08/2019

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

42/2019 (0478537)

Processo:

0001240-71.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Editora Boa Vista Ltda

n/d

ARP:

n/d

CNPJ:

04.653.101/0001-12

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 9669 (0478055) Ratif.: Decisão 498 (0478372)

Proposta:

0475402

Valor:

R$ 624,00

Objeto:

Contratação de entrega de exemplar de jornal

Pregão:

n/d

Fiscal:

Assessoria de Comunicação Social

Empenho:

2019NE000318 (0478841)

TR:

22/2019 (0477919)

Prazo:

12 meses

Preposto:

Raissa Maria Lucena Oliveira de Souza Cruz

 

Carta-Contrato:

43/2019 (0479830)

Processo:

0001530-86.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negocios Conexxos - Educação Empresarial Ltda

Conexxoes Educacional

ARP:

n/d

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 9968 (0479247) Ratif.: Decisão 508 (0479740)

Proposta:

0478735

Valor:

R$ 6.800,00

Objeto:

Curso em EAD - Ações eleitorais

Pregão:

n/d

Fiscal:

n/d

Empenho:

2019NE000325 (0480238)

TR:

0478739

Prazo:

15 horas

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

44/2019 (0480036)

Processo:

0001538-63.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negocios Conexxos - Educação Empresarial Ltda

Conexxoes Educacional

ARP:

n/d

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.:Despacho 10107 (0479834) Ratif.: Decisão 511 (0479973)

Proposta:

0478850

Valor:

R$ 6.800,00

Objeto:

Curso em EAD - "Reforma Eleitoral"

Pregão:

n/d

Fiscal:

n/d

Empenho:

2019NE000326 (0480469)

TR:

0478851

Prazo:

15 horas

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

45/2019 (0486320)

Processo:

0001780-22.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Inovecapacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda

Inove Soluções em Capacitação e Eventos

ARP:

n/a

CNPJ:

27.883.894/0001-61

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.:Despacho 11949 (0486119) Ratif.: Decisão 586 (0486257)

Proposta:

0484610

Valor:

R$ 3.410,00

Objeto:

Participação em seminário

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0484622

Prazo:

26 a 28/08/2019

Preposto:

Vanessa Gonzaga da Silva

 

Carta-Contrato:

48/2019

Processo:

0001755-09.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

Escola Superior de Redes - ESR

ARP:

n/a

CNPJ:

03.508.097/0001-36

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 12280 (0487327) Ratif.: Decisão 614 (0488316)

Proposta:

0487973

Valor:

R$ 20.480,00

Objeto:

Participação em curso Gestão de Riscos de TI - NBR 31000 e NBR 27005 (GTI9)

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

0484126

Prazo:

16 a 20/09/2019

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

52/2019 (0490158)

Processo:

0001918-86.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Esafi – Escola de Administração e Treinamento Ltda.

Esafi

ARP:

n/a

CNPJ:

35.963.479/0001-46

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 13002 (0489932) Ratif.: Decisão 643 (0490056)

Proposta:

0488409

Valor:

R$ 5.580,00 

Objeto:

Capacitação: Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0488416

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

51/2019 (0490157)

Processo:

0001898-95.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Karina Cavalcante Teixeira

FTX Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

32.743.489/0001-88

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 12978 (0489858) Ratif.: Decisão 642 (0490043)

Proposta:

0487779

Valor:

R$ 27.310,00

Objeto:

Capacitação em SIAFI - Execução da Despesa e Folha de Pagamento.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0487781

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

58/2019 (0497210)

Processo:

0002169-07.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

DLS Treinamentos Ltda

DLS Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

29.300.259/0001-30

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 14618 (0496040) Ratif.: Decisão 751 (0496885)

Proposta:

0495937

Valor:

R$ 27.300,00

Objeto:

Capacitação em SIAFI - Execução da Despesa e Folha de Pagamento.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0495938

Prazo:

04 a 08/11/2019

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

60/2019 (0499671)

Processo:

0001945-69.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

CONTRESEG treinamento Eireli

CONTRESEG treinamento em segurança

ARP:

n/a

CNPJ:

14455986/0001-07

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 15454 (0498992) Ratif.: Decisão 770 (0499478)

Proposta:

0495471

Valor:

R$ 5.790,00

Objeto:

Treinamento sobre gestão de segurança e teste de condicionamento físico

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0489380

Prazo:

25/11 a 15/12/2019

Preposto:

n/d



Contratações diretas 2020


Extrato de Contratação Direta:

01/2020 (0519297)

Processo:

0000151-76.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA

 

Carta-Contrato:

02/2020 (0519572)

CNPJ:

07.797.967/0001-95

Fundamento:

Art. 25, I, c/c art. 26, II e III, da LLCA. Reconhec.: Despacho 1576 (0518533) Ratif.: Decisão 73 (0519224)

 

 

Valor:

R$ 7.990,00

Objeto:

Disponibilização de serviço de pesquisa de preços via web

Proposta

 

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

0517145

Prazo:

24 horas

Preposto:

Thalita Heloisa Ferreira (contato@bancodeprecos.com.br)

 -

Extrato de Contratação Direta:

02/2020  (0523893)

Processo:

0000438-39.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Esafi – Escola de Administração e Treinamento Ltda

Esafi

Carta-Contrato:

09/2020 (0523757)

CNPJ:

35.963.479/0001-46

Fundamento:

Art. 25, II, c/c 13, VI, LLCA. Reconhec.: Despacho 2662 (0522860)  Ratif.: Decisão 153 (0523362)

Proposta:

0522172

Valor:

R$ 2.790,00

Objeto:

Participação em curso“Como elaborar Termos de Referência e Projetos Básicos”.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0522178

Prazo:

06, 07 e 08/05/2020

Preposto:

contato@esafi.com.br (27) 3224-4461

 -

Extrato de Contratação Direta:

03/2020 (0524227)

Processo:

0000447-98.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.

INP

Carta-Contrato:

08/2020 (0523756)

CNPJ:

10.498.974/0001-09

Fundamento:

25, II, c/c 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/1993 Despacho 2645 (0522808) Decisão 154 (0523420)

Proposta:

0522262

Valor:

R$ 3.985,00

Objeto:

Participação em seminário

Pregão:

n/d

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

0522263

Prazo:

11 à 13/05/2020

Preposto:

n/d

 -

Extrato de Contratação Direta:

04/2020 (0527418)

Processo:

0000226-18.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informática Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato

36/2020 (0539178)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, c/c 13, VI, LLCA. Reconhec.: Despacho 3315 (0525998) Ratif.: Decisão 186 (0526437)

Proposta:

0538546

Valor:

R$ 9.180,00

Objeto:

Treinamento "Zabbix Oficial Specialist e Professional"

 


 

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0522362

Prazo:

15 a 19/06/2020

Parecer:

148 (0526398)

-

Extrato de Contratação Direta:

05/2020 (0528332)

Processo:

0002443-68.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

TJRR

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

Art. 8.º, III, do Decreto n.º 9.373/2018 Reconhec.: Despacho 18892 (0512937) Ratif.: Decisão 4 (0513898)

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Desfazimento de material permanente (1 forno microondas)

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/a

Empenho:

n/a

TR:

0502583

Prazo:

n/a

Parecer:

893 (0512907)

 -

Extrato de Contratação Direta:

06/2020 (0528337)

Processo:

0002760-66.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Secretaria de Estado da Casa Civil

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

Art. 8.º, III, do Decreto n.º 9.373/2018 Reconhec.: Despacho 325 (0514457)   Ratif.: Decisão 14 (0514912)

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Desfazimento de material permanente (3 scanners).

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/a

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Prazo:

n/a

Parecer:

8 (0514905)

 -

Extrato de Contratação Direta:

07/2020 (0528387)

Processo:

0000645-38.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT SA

 

ARP:

n/a

CNPJ:

09.248.608/0001-04

Fundamento:

art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 3757 (0527585)Ratif.: Decisão 197 (0527680)

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 3.503,81

Objeto:

Seguro Obrigatório e Licenciamento Anual de Veículos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Transporte e Segurança

Empenho:

2020NE000199 (0528275) 2020NE000200 (0528276)

TR:

n/a

Prazo:

n/a

Parecer:

165 (0527657)

-
 

Extrato de Contratação Direta:

 9/2020 (0532830)

Processo:

0000728-54.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

R. H. Guedes Vieira

Aghora Conveniência

ARP:

n/a

CNPJ:

8.776.956/0001-07

Fundamento:

art. 4.º Lei 13.979 Rec. Despacho 5048 (0532463) Rafif. Decisão 290 (0532616)

Proposta:

0532824

Valor:

R$ 6.534,00

Objeto:

Aquisição de material hospitalar álcool

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

21/2020 (0531688)

Prazo:

10 dias

Parecer:

Rusivando Halamo Guedes Vieira 99175-1818 rusinhoslex@hotmail.com

 

Extrato de Contratação Direta:

10/2020 (0535241)

Processo:

0000393-35.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Macedo & Sousa Ltda

Roraima Extintores

Carta-Contrato:

28/2020 (0535574)

CNPJ:

08.992.254/0001-45

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 5877 (0535904) Ratif.: Decisão 366 (0536277)

Proposta:

0533044

Valor:

R$ 5.025,00

Objeto:

Serviço de recarga de extintores de incêndio

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Manutenção Predial

Empenho:

n/d

TR:

22/2020 (0532508)

Prazo:

90 dias

Preposto:

Camila Rendeiro 99125-5661 ked.araujo@hotmail.com

 

Extrato de Contratação Direta:

 11/2020 (0539170)

Processo:

0000349-16.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Green Treinamento Ltda

Carta-Contrato:

 35/2020 (0539110)

CNPJ:

59.941.708/0001-90

Fundamento:

Art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993.

Proposta:

0522400

Valor:

R$ 8.000,00

Objeto:

Curso em Windows Server 2016/2019

Pregão:

 n/a

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

 n/a

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Extrato de Contratação Direta:

12/2020 (0540249)

Processo:

0001381-56.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

4Linux Software e Comercio de Programas Ltda

 

ARP:

n/a

CNPJ:

04.491.152/0001-95

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA

Proposta:

0538550

Valor:

R$ 7.020,00

Objeto:

Treinamento "Docker: Administração de Containers – DCA"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0538551

Prazo:

02 a 23/06/2020

Preposto:

n/d

 

Extrato de Contratação Direta:

13/2020 (0540400)

Processo:

0001383-26.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda

Conexxões Educação

Carta-Contrato

42 (0540361)

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Reconhec.: Despacho 7008 (0539908) Ratif.: Decisão 465 (0540144)

Proposta:

0538965

Valor:

R$ 10.500,00

Objeto:

Curso sobre reforma da previdência

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2020NE000266 (0541758)

TR:

0538667

Prazo:

n/d

Parecer:

342 (0540115)

-

 

Extrato de Contratação Direta:

14/2020 (0540423)

Processo:

0001377-19.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

VitalPlast Comércio de Produtos Hospitalares Ltda

VitalPlast

Carta-Contrato

43/2020 (0540422)

CNPJ:

07.744.539/0001-02

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7068 (0540185) Ratif.: Decisão 471 (0540411)

Proposta:

0540166

Valor:

R$ 5.200,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (oxímetro)

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

2020NE000259 (0540460)

TR:

32/2020 (0538582)

Prazo:

20 dias

Parecer:

348 (0540308)

-

 

Extrato de Contratação Direta:

15/2020 (0541009)

Processo:

0001386-78.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informatica Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato

45/2020 (0540877)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7206 (0540758) Ratif.: Decisão 481 (0540823)

Proposta:

0538602

Valor:

R$ 6.840,00

Objeto:

Treinamento "Bacula Corporate"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2020NE000267 (0541650)

TR:

0538603

Prazo:

3 e 7/08/2020

Parecer:

359 (0540822)

-

Extrato de Contratação Direta:

16/2020 (0541010)

Processo:

0001382-41.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informatica Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato

46/2020 (0540878)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7202 (0540752) Ratif.: Decisão 479 (0540819)

Proposta:

0538553

Valor:

R$ 4.180,00

Objeto:

Treinamento "Cyber & IT Security - Segurança Cibernética"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2020NE000268 (0541782)

TR:

0538554

Prazo:

20, 22, 27 e 29/07/2020

Parecer:

357 (0540807)

 -

Extrato de Contratação Direta:

17/2020 (0541011)

Processo:

0001380-71.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informatica Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato:

47/2020 (0540879)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7204 (0540756) Ratif.: Decisão 480 (0540821)

Proposta:

0538548

Valor:

R$ 5.400,00

Objeto:

Treinamento "Integrando Zabbix com Grafana Corporate Online"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

 

TR:

0538549

Prazo:

22 a 25/06/2020

Parecer:

358 (0540820)

 -

ECD:

8/2020 (0541012)

Processo:

0000223-63.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Eagle Vision Infraestrutura em Telecomunicações LTDA - ME

Eagle Vision Tecnologias em Segurança

Carta-Contrato:

44/2020 (0540450)

CNPJ:

04.968.416/0001-59

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7066 (0540183) Ratif.: Decisão 467 (0540200)

Proposta:

0531560

Valor:

R$ 3.440,00

Objeto:

Manutenção corretiva de um nobreak Senoidal

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Suporte Operacional

Empenho:

2020NE000270 (0542578)

TR:

0537689

Prazo:

30 dias

Parecer:

345 (0540193)

 -

ECD:

19/2020 (0541614)

Processo:

0001377-19.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

JBL Servicos e Distribuidorade Material Medico Hospitalar Ltda

n/d

Carta-Contrato:

48/2020 (0541602)

CNPJ:

31.636.399/0001-25

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 7340 (0541330) Ratif.: Decisão 488 (0541497)

Proposta:

0541287

Valor:

R$ 5.760,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (termômetro)

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

32/2020 (0538582)

Prazo:

20 dias

Parecer:

366 (0541329)

 -

 

Extrato de Contratação Direta:

 20/2020 (0542830)

Processo:

0001406-69.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Educere Ltda

Instituto Educere

Carta-Contrato

49/2020 (0542620)

CNPJ:

04.403.920/0001-01

Fundamento:

Art. 25, II, da LLCA. Reconhec.: Despacho 7551 (0542194). Ratif.: Decisão 510 (0542345).

Proposta:

0538920

Valor:

R$ 6.840,00

Objeto:

Treinamento "Redação Oficial com ênfase em Cartórios Eleitorais"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0538922

Prazo:

Parecer:

Parecer 380 (0542344)

-

Extrato de Contratação Direta:

21/2020 (0544147)

Processo:

0001520-08.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Laboratório Sabin de Análises Clínicas SA

Sabin Medicina Diagnóstica

Carta-Contrato:

51/2020 (0544143)

CNPJ:

00.718.528/0122-98

Fundamento:

art. 4.º Lei 13.979 Despacho 7997 (0543860) Decisão 533 (0544090)

Proposta:

0542963 0542963

Valor:

R$ 12.500,00

Objeto:

Contratação de serviço de teste sorológico - COVID-19

Pregão:

n/a

Fiscal:

SBAS

Empenho:

2020NE000284 (0544384)

TR:

42/2020 (0543687)

Prazo:

3 dias corridos

Preposto:

Karen (92) 98223-7300 relacionamentomanaus@sabin.com.br

 -

Extrato de Contratação Direta:

22/2020 (0546246)

Processo:

0001465-57.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

D.V Coelho  Cesar

Carta-Contrato:

 54/2020 (0546242)

CNPJ:

84.025.154/0001-28

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA

Proposta:

 0544008

Valor:

R$ 5.400,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (Totem dispensador para álcool em gel)

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

43/2020 (0543944)

Prazo:

20 DIAS

Parecer:

Parecer 426 (0545992)

 -

Extrato de Contratação Direta:

23/2020 (0546763)

Processo:

0001570-34.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda

Conexxões Educação

Carta-Contrato:

56/2020 (0546810)

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

Art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 8566 (0545816)Ratif.: Decisão 580 (0546527)

Proposta:

0543434  0545510

Valor:

R$ 2.400,00

Objeto:

Curso de Auditoria no Setor Público - Teoria e Prática

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

  0543513

Prazo:

13 a 17/07/2020 e

27 a 31/07/2020

Parecer:

429/2020 (0546232)

-

 

Extrato de Contratação Direta:

24/2020 (0548043)

Processo:

0001693-32.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Pró Saúde Roraima Comércio Atacadista de Produtos Eireli

Pró Saúde Roraima

Carta-Contrato:

60/2020 (0548039)

CNPJ:

27.296.360/0001-39

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979/2020. Despacho 9125 (0547696) Decisão 602 (0547973).

Proposta:

0547242

Valor:

R$ 10.400,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (máscara cirúrgica)

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Benefícios e Atenção à Saúde

Empenho:

n/d

TR:

51/2020 (0547081)

Prazo:

10 dias

Parecer:

Parecer 447 (0547972)

 -

 

Extrato de Contratação Direta:

25/2020 (0548832)

Processo:

0001715-90.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Pró Saúde Roraima Comércio Atacadista de Produtos Eireli

Pró Saúde Roraima

Carta-Contrato:

63/2020 (0548819)

CNPJ:

27.296.360/0001-39

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979/2020. Despacho 9125 (0547696. Decisão 602 (0547973).

Proposta:

0547242

Valor:

R$ 10.400,00

Objeto:

Aquisição de material de consumo (máscara cirúrgica)

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Benefícios e Atenção à Saúde

Empenho:

n/d

TR:

51/2020 0547081

Prazo:

10 dias

Parecer:

Parecer 447 (0547972)

-

Extrato de Contratação Direta:

26/2020 (0551523)

Processo:

0001286-26.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima

CAER

Carta-Contrato:

67/2020 (0551659)

CNPJ:

05.939.467/0001-15

Fundamento:

Art. 24, II, LLCA Reconhec.: Parecer 498 (0551456) Ratif.: Decisão 669 (0551488)

Proposta:

(0549973)

Valor:

R$ 3.278,00

Objeto:

Testes microbiológicos e físico-químicos na água dos bebedouros do TRE/RR

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

48/2020 (0545928)

Prazo:

30 dias

Parecer:

498 (0551456)

-

Extrato de Contratação Direta:

27/2020 (0551645)

Processo:

0001729-74.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Unirede Treinamentos em Informática Ltda

Unirede Consultoria

Carta-Contrato:

66/2020 (0551635)

CNPJ:

18.015.948/0001-86

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA Despacho 9860 (0550568) Decisão 664 (0551182)

Proposta:

0547851

Valor:

R$ 13.000,00

Objeto:

Treinamento "Zabbix Oficial Specialist e Professional".

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

27 a 31/07

Parecer:

493 (0551181)

 -

Extrato de Contratação Direta:

28/2020 (0551747)

Processo:

0001649-13.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistração Pub

INP

Carta-Contrato

68/2020 (0551741)

CNPJ:

10.498.974/0002-81

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 10091 (0551375) (0551375)  Decisão 670 (0551632)

Proposta:

0551372

Valor:

R$ 9.720,00

Objeto:

Participação no curso "7.ª Contratos Week  - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

De 26 a 30 de outubro

Parecer:

500(0551631)

 -

Extrato de Contratação Direta:

29/2020 (0551993)

Processo:

0001682-03.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Augusto da Rosa Rodrigues 03361382025

Carta-Contrato:

69/2020 (0551992)

CNPJ:

30.433.547/0001-41

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 9870 (0550592). Decisão 676 (0551824)

Proposta:

0546389

Valor:

R$ 15.000,00

Objeto:

Treinamento Software Defined Storage Ceph

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

Parecer:

503 (0551758)

 -

Extrato de Contratação Direta:

30/2020 (0552002)

Processo:

0001732-29.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistracao Pub

INP

Carta-Contrato:

70/2020 (0552002)

CNPJ:

10.498.974/0002-81

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 10166 (05511568) Decisão 673 (0551685)

Proposta:

0547966

Valor:

R$ 7.290,00

Objeto:

Participação no14º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

De 23 a 27 de Novembro

Parecer:

502 (0551684)

 -

Extrato de Contratação Direta:

31/2020 (0552736)

Processo:

0001542-66.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Updata Telecomunicações e Informática Ltda

Updata Telecom

Carta-Contrato:

71/2020 (0552891)

CNPJ:

04.038.227/0001-87

Fundamento:

art. 24, I, LLCA Despacho 10381 (0552357) Decisão 683 (0552540) (0552540)

Proposta:

0550273

Valor:

R$ 13.460,00

Objeto:

Elaboração do projeto executivo de rede lógica de dados em cabeamento ótico

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Engenharia

Empenho:

n/d

TR:

54/2020 (0550266)

Prazo:

30 dias

Parecer:

511 (0552450)

 -

Extrato de Contratação Direta:

32/2020 (0553086)

Processo:

0001737-51.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Uniagro Roraima Empreendimentos Eireli

Uniao K M

Carta-Contrato:

74/2020 (0557815)

CNPJ:

16.980.907/0001-02

Fundamento:

art. 24, II, da LLCA

Proposta:

0551191

Valor:

R$ 4.845,00

Objeto:

Balcão para a recepção em mdf

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

58/2020 (0552448)

Prazo:

60 dias

Parecer:

Parecer 517 (0552876)

 -

Extrato de Contratação Direta:

33/2020 (0555901)

Processo:

0001866-56.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

IPRADE

Carta-Contrato:

80/2020 (0555900)

CNPJ:

09.589.101/0001-14

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 11365 (0555855) Decisão 717 (0555897)

Proposta:

0555018

Valor:

R$ 3.750,00

Objeto:

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

2020NE000404 (0555925)

TR:

n/a

Prazo:

17 a 21 de agosto de 2020

Parecer:

539 (0555894) (0555894)

 -

Extrato de Contratação Direta:

34/2020 (0559644)

Processo:

0002023-29.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rosaura Haddad Treinamentos Ltda

Rosaura Haddad Treinamentos

Carta-Contrato:

87/2020 (0559633)

CNPJ:

33.267.173/0001-20

Fundamento:

Art. 25, II, LLCA. Despacho 12067 (0557982). Decisão 790 (0559333)

Proposta:

0557012

Valor:

R$ 2.880,00

Objeto:

Curso sobre Auditoria nas Contas e Certificação das Contas

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

17 a 25/09/2020

Parecer:

579 (0559320)

 -

Extrato de Contratação Direta:

35/2020 (0561273)

Processo:

0001930-66.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Laboratório Boa Vista Ltda

Laboratório Boa Vista

Carta-Contrato:

90/2020 (0563158)

CNPJ:

22.798.837/0001-60

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979 Reconhec.: Despacho 12360 (0558915) Ratif.: Decisão 829 (0560703)

Proposta:

0556824

Valor:

R$ 22.500,00

Objeto:

Contratação de serviço de teste sorológico - COVID-19

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Benefícios e Atenção à Saúde

Empenho:

n/d

TR:

72/2020 (0554960)

Prazo:

3 dias corridos

Parecer:

583 (0559570)

 -

Extrato de Contratação Direta:

36/2020 (0572293)

Processo:

0002379-58.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Redeflex Comércio e Serviço de Telefonia Ltda

 

Carta-Contrato:

106/2020 (0572286)

CNPJ:

06.207.421/0011-46

Fundamento:

Lei 8.666/93, art. 24, II.

Proposta:

0566908

Valor:

R$ 1.080,00

Objeto:

Aquisição de Chips de Telefonia Móvel com Pacote de Dados

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

83/2020 (0561216)

Prazo:

10 dias

Parecer:

689 (0571849)

-

Extrato de Contratação Direta:

37/2020 (0576446)

Processo:

0002155-86.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

CONTRESEG TREINAMENTO EM SEGURANCA

Carta-Contrato:

118/2020 (0575930)

CNPJ:

14455986/0001-07

Fundamento:

Art. 25, II, da lei n.º 8.666/1993. Decisão 1148 (0574720)

Proposta:

(0560084)

Valor:

R$ 6.690,00

Objeto:

Treinamento: Segurança Judiciária na Justiça Eleitoral: Planejamento e Atuação em Eleições

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

n/d

Parecer:

718 (0574719)

 -

Extrato de Contratação Direta:

38/2020 (0577352)

Processo:

0002769-91.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

RR Software e Soluções em Tecnologia Eireli

 

Carta-Contrato:

127/2020 (0577351)

CNPJ:

27.492.080/0001-04

Fundamento:

Art. 24, II, da LLCA. Despacho 17068 (0576984) Decisão 1232 (0577061)

Proposta:

0576294

Valor:

R$ 5.099,69

Objeto:

Contratação de licenças para uso de software (Camtasia Studio)

Pregão:

n/a

Fiscal:

SATec

Empenho:

n/d

TR:

97/2020 (0573535)

Prazo:

30 dias

Parecer:

747 (0577059)

-

Extrato de Contratação Direta:

39/2020 (0578343)

Processo:

0002902-36.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Eagle Vision Infraestrutura em Telecomunicações Ltda

Eagle Vision

Carta-Contrato:

128/2020 (0578339)

CNPJ:

04.968.416/0001-59

Fundamento:

Art. 24, IV, da LLCA

Proposta:

0577225

Valor:

R$ 4.435,00

Objeto:

Substituição de cabo ótico da milha final da rede metropolitana da RNP

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Infraestrutura e Comunicação

Empenho:

n/d

TR:

104/2020 (0577701)

Prazo:

5 dias

Parecer:

760 (0578026)

carta contrato com acesso restrito

Extrato de Contratação Direta:

40/2020 (0584152)

Processo:

0003094-66.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

PAU BRASIL MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

PAU BRASIL MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LOJA 01

ARP:

n/a

CNPJ:

06.185.371/0001-71

Fundamento:

Art. 24, II, c/c 23, II, "a", da LLCA Despacho 18478 (0583660) Decisão 1342 (0584093)

Proposta:

(0582878)

Valor:

R$ 2.453,00

Objeto:

Aquisição de fechaduras biométricas

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

109/2020 (0583493)

Prazo:

10 dias

Parecer:

800 (0584076)

-

 

Extrato de Contratação Direta:

41/2020 (0584669)

Processo:

0002726-57.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda

 

ARP:

n/a

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

Art. 24, II, da LLCA Despacho 18566 (0583950) Decisão 1355 (0584507)

Proposta:

0572852

Valor:

R$ 1.560,00

Objeto:

Curso "Auditoria em Folha de Pagamento com uso de Cruzamento de Dados"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

n/d

TR:

n/a

Prazo:

30/11 a 04/12

Parecer:

811 (0584480)

-

Extrato de Contratação Direta:

42/2020 (0585742)

Processo:

0003019-27.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Luiz Soares Viriato 71948953234

 

ARP:

n/a

CNPJ:

26.775.055/0001-67

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979

Proposta:

0585243

Valor:

R$ 12.250,00

Objeto:

Aquisição de máscaras cirúrgicas

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

111/2020 (0585126)

Prazo:

10 dias

Parecer:

826 (0585396)

-

Extrato de Contratação Direta:

43/2020 (0585751)

Processo:

0003019-27.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Keyla de M. M. Rocha Serv. e Com. de Imp. e Exp. Eireli

Saúde Total

ARP:

n/a

CNPJ:

26.031.002/0001-31

Fundamento:

Art. 4.º da Lei n.º 13.979

Proposta:

0583635

Valor:

R$ 900,00

Objeto:

Aquisição de álcool em gel

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

n/d

TR:

111/2020 (0585126)

Prazo:

10 dias

Parecer:

826 (0585396)

-

Extrato de Contratação Direta:

44/2020 (0588133)

Processo:

0003153-54.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Augusto da Rosa Rodrigues

NewFront

Carta-Contrato:

135/200 (0588058)

CNPJ:

30.433.547/0001-41

Fundamento:

artigo 25, II,  c/c artigo 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/1993

Proposta:

(0584454)

Valor:

R$ 12.600,00

Objeto:

Curso "Backup & Recovery e Monitoramento Ativo da Infraestrutura Hiperconvergente"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

 

TR:

n/a

Prazo:

20 dias.

Preposto:

Augusto da Rosa Rodrigues

-

Extrato de Contratação Direta:

45/2020 (0593813)

Processo:

0003398-65.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA VISTA - CDL

Carta-Contrato:

136/2020 (0593602)

CNPJ:

07.444.059/0001-18

Fundamento:

Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/1993

Proposta:

(0593488)

Valor:

2.040,00

Objeto:

CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA

Pregão:

n/a

Fiscal:

Maycon Silva Strickler (titular) e Lucas Festinalli (substituto)

Empenho:

2020NE000863  (0593741)

TR:

117/2020 (0592757)

Prazo:

90 dias

Parecer:

Parecer 903 (0593793)

-

Extrato de Contratação Direta:

46/2020 (0593929)

Processo:

 0003398-65.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A

Carta-Contrato:

137 (0593604)

CNPJ:

09.461.647/0001-95

Fundamento:

Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/1993

Proposta:

(0593501)

Valor:

R$ 432,00

Objeto:

CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA

Pregão:

n/a

Fiscal:

Maycon Silva Strickler (titular) e Lucas Festinalli (substituto)

Empenho:

2020NE000864 (0593742)

TR:

117/2020 (0592757)

Prazo:

90 dias

Parecer:

Parecer 903 (0593793)

-

Contratações diretas 2021

Extrato de Contratação Direta:

01/2021 (0612041)

Processo:

0000506-52.2021.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda

INP

Contrato:

art 62 LLCA

CNPJ:

10.498.974/0001-09

Fundamento:

art. 25, II c/c art. 13, VI - LLCA.Despacho 4380 (0611449)Decisão 216 (0611671)

Proposta:

(0605546)

Valor:

2.990,00

Objeto:

Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 26, 27 e 28 de Abril de 2021

Pregão:

N/A

Fiscal:

Seção de Capacitação

Empenho:

2021NE000143 (0613399)

TR:

N/A

Prazo:

31/12/2021

Parecer:

Parecer 196 (0611670)

 

 

Extrato de Contratação Direta:

02/2021(0618987)

Processo:

(0000831-27.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

DBAOCM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

 

Contrato:

art. 62 LLCA

CNPJ:

40.527.743/0001-39

Fundamento:

art. 25, II,  c/c 13, VI - LLCA. Despacho 6317 (0618042). Decisão 300 (0618212)

Proposta:

0615424, 0615425, 0615426, 0615427

Valor:

R$ 35.964,00

Objeto:

Cursos de DBA: Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados: ORACLE, MYSQL e POSTGRESQL.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Portaria 182 (0621169)

Empenho:

2021NE000150 (0619355)

TR:

n/a

Prazo:

31/12/2021

Parecer:

 258 (0618002) e 261 (0618206)

 

Extrato de Contratação Direta:

03/2021 (0620339)

Processo:

(0000912-73.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A

 

Contrato:

art. 62 LLCA

CNPJ:

86.781.069/0001-15

Fundamento:

art. 25, II,  c/c 13, VI - LLCA. Despacho 6909 (0620068). Decisão 319 (0620297).

Proposta:

(0618459)

Valor:

R$ 5.670,00

Objeto:

CURSO: CONTRATAÇÃO DIRETA NO REGIME ATUAL E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Pregão:

n/a

Fiscal:

Assessoria de Contratos

Empenho:

2021NE000151 (0620924)

TR:

n/a

Prazo:

31/07/2021

Parecer:

 282 (0620064) e 287 (0620292)

 

Extrato de Contratação Direta:

04/2021 (0620872)

Processo:

(0000901-44.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

Instituto Educere LTDA

 

Contrato:

art. 62 LLCA

CNPJ:

 04.403.920/0001-01

Fundamento:

art. 25, II,  c/c 13, VI - LLCA. Despacho 6909 (0620068). Decisão 325 (0620721)

Proposta:

(0618195)

Valor:

R$ 6.000,00

Objeto:

Curso: LGPD -LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO PODER JUDICIÁRIO

Pregão:

n/a

Fiscal:

EJE

Empenho:

2021NE000152 (0621003)

TR:

n/a

Prazo:

31/12/2021

Parecer:

 288 (0620314) e 294 (0620706)

 

Extrato de Contratação Direta:

05/2021(0621285)

Processo:

(0000918-80.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

 

INOVE – SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA ME

Contrato:

art. 62 LLCA

CNPJ:

23.880.650/0001-74

Fundamento:

art. 25, II,  c/c 13, VI - LLCA. Despacho 7257 (0621134). Decisão 339 (0621142).

Proposta:

(0618659)

Valor:

R$ 5.970,00

Objeto:

3° Congresso Nacional sobre a Atualização da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Portaria 185 (0621717)

Empenho:

2021NE000153 (0621328)

TR:

n/a

Prazo:

30/07/2021

Parecer:

 307 (0621141)

 

Extrato de Contratação Direta:

06/2021 (0621325)

Processo:

(0000968-09.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES

Contrato:

art. 62 LLCA

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

art. 25, II,  c/c 13, VI, LLCA. Despacho 7190 (0620941). Decisão 340 (0621153).

Proposta:

(0619760)

Valor:

R$ 22.500,00

Objeto:

Acessibilidade Simplificada no Serviço Público

Pregão:

N/A

Fiscal:

 Portaria 184 (0621587)

Empenho:

2021NE000154 (0621478)

TR:

N/A

Prazo:

31/12/2021

Parecer:

 301 (0620912) e 308 (0621147)

 

Extrato de Contratação Direta:

07/2021 (0622379)

Processo:

(0000945-63.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

IPED - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA

 

Contrato:

art 62 LLCA

CNPJ:

32.283.883/0001-80

Fundamento:

arts. 25, II,  c/c 13, VI, LLCA. Despacho 7254 (0621131). Decisão 364 (0622130)

Proposta:

(0619071)

Valor:

R$ 1.798,50

Objeto:

Curso de Libras

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

Empenho:

 

TR:

n/a

Prazo:

31/12/2021

Parecer:

 300 (0620831) e 324 (0622116)

 

 

Extrato de Contratação Direta:

08/2021 (0622642)

Processo:

(0001032-19.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

Instituto Educere LTDA

 

Contrato:

art 62 LLCA

CNPJ:

 04.403.920/0001-01

Fundamento:

 artigo 25, II,  c/c artigo 13, VI, ambos da Lei 8.666/93; Despacho 7590 (0622433). Decisão 368 (0622634)

Proposta:

(0622162)

Valor:

 R$ 7.200,00

Objeto:

 Curso: Lógica e Argumentação Jurídica

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

Empenho:

2021NE000159 (0623171)

TR:

n/a

Prazo:

31/12/2021

Parecer:

325 (0622371) e 334 (0622620)

 

 

Extrato de Contratação Direta:

09/2021 (0623609)

Processo:

(0001039-11.2021.6.23.8000)

R. Social:

Nome F.:

INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME

 

Contrato:

art 62 LLCA

CNPJ:

23.880.650/0001-74

Fundamento:

arts. 25, II,  c/c 13, VI, LLCA. Despacho 7670 (0622687). Decisão 383 (0623472).

Proposta:

(0621830)

Valor:

R$ 5.340,00

Objeto:

Planilha de Custos, revisão, reajuste e repactuação de contratos administrativos

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

Empenho:

 

TR:

n/a

Prazo:

31/12/2021

Parecer:

 335 (0622674) e 341 (0623469)

 

 

Instrumentos de Cooperação Vigentes,  (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) exceto acobertados por sigiloso.

 

Convênio

Convênio 1/2016 (0275524)

Processo:

0001276-21.2016.6.23.8000

Conveniado(a)

BANCO DO BRASIL S.A.

 

 

Vigência

23/05/2021

Objeto

estabelecer procedimentos visando a concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro permanente do CONSIGNANTE

 

Convênio

Convênio 1/2018 (0408431)

Processo:

0000432-03.2018.6.23.8000

Conveniado(a)

Serviço Social da Indústria - SESI/DR-RR

 

 

Vigência

31/07/2020

Objeto

concessão de descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Saúde , Educação e Lazer, bem como os serviços ofertados no Centro de Atividade do Trabalhador (CAT) Waldir Peccini

 

Convênio

Convênio 01/2019 (0453357)

Processo:

0000224-84.2019.6.23.8000

Conveniado(a)

BANCO DO BRASIL S.A.

 

 

 

 

Objeto

estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE

 

Convênio

 2/2019 (0454860)

Processo:

0002309-46.2016.6.23.8000

Conveniado(a)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS

 

 

Vigência

31/05/2024

Objeto

possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Termo de Cooperação Técnica

 

28/2019  

 

Processo:

0003239-93.2018.6.23.8000

Instituições

TRE-GO

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

utilização do sistema COYOTE para acompanhanento da gestão por competência.

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

29/10/2024

Preposto:

 

 




 

Convênio

1/2020 (0562662)

Processo:

0001772-11.2020.6.23.8000

Conveniado(a)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA

 

 

Vigência

03/11/2025

Objeto

possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Convênio

2/2020 (0584312)

Processo:

0002452-93.2020.6.23.8000

Instituição:

I R Dias Eireli

EcoPark

ARP:

n/a

CNPJ:

07.306.364/0001-43

Fundamento:

Art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Convênio para concessão de descontos

Pregão:

n/a

Fiscal:

 

 

 

TR:

n/a

Vigência:

24/11/2021

 

 

 

Convênio

03/2020 (0533773)

NÃO ASSINADO

Processo:

0002528-20.2020.6.23.8000

Instituição:

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Bradesco Financiamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

07.207.996/0001-50

Fundamento:

art. 166 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

14/12/2015

Preposto:

 

 

Convênio

4/2020 (0585232)

Processo:

0002679-83.2020.6.23.8000

Instituição:

Banco Bradesco S.A.

Bradesco Bradesco

ARP:

n/a

CNPJ:

60.746.948/0001-1

Fundamento:

art. 166 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, Portaria 401 (0589820)

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

04/12/2025

Preposto:

 

 

Convênio

5/2020 (0585753)

Processo:

0001697-69.2020.6.23.8000

Instituição:

SICREDI Belém - Cooperativa de Crédito

ARP:

n/a

CNPJ:

83.315.408/0001-80

Fundamento:

Art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos em folha de pagamento

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

60 meses

Preposto:

Adriana Abadessa Tel.: (91) 98568-1600 / 3073-2061 E-mail: adriana_abadessa@sicredi.com.br

 

ACT

01/2020 (0536283)

Processo:

0000149-09.2020.6.23.8000

Instituição

 

Universidade Federal de Roraima

UFRR

ARP:

n/a

CNPJ:

05.955.085/0001-85

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Exames por junta médica

Pregão:

n/a

Fiscal:

Marcelle Silva Pinto e Aline Cardoso Dantas

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

30/04/2020

Preposto:

 

 

ACT

02/2020 (0533773)

Processo:

0002114-56.2019.6.23.8000

Instituição:

Banco Cooperativo do Brasil S/A

BANCOOB

ARP:

n/a

CNPJ:

02.038.232/0001-64

Fundamento:

art. 116 da LLCA

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Consignação de empréstimos

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Pagamento

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

17/03/2021

Preposto:

Patrícia Seganfredo patricia.seganfredo@sicoob.com.br (95) 99905-5630

 

ACT

06/2020 (0529902)

Processo:

0001825-26.2019.6.23.8000

Instituições

SEJUC/RR, MPE/RR, DPE/RR, PRE/RR, OAB/RR

ARP:

n/a

CNPJ:

 

Fundamento:

8.666/1993 art. 166

Proposta:

n/a

Valor:

n/a

Objeto:

Instalar seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes

Pregão:

n/a

Fiscal:

Comissão Geral das Eleições 2020

Empenho:

n/a

TR:

n/a

Vigência:

31/12/2020

Preposto: