Contratações Diretas

Contratações Diretas

Esta página reúne, de forma organizada e com acesso público, as informações referentes às contratações diretas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, incluindo dispensas, inexigibilidades e demais ajustes formalizados sem licitação, nos termos da legislação aplicável.

As informações estão organizadas por exercício e apresentam, sempre que cabível, os principais documentos vinculados à contratação, tais como estudo técnico preliminar, termo de referência, mapa de preços, autorização, publicação, instrumento contratual e demais documentos correlatos.

Observação 1: conforme permissivo constante no art. 20, §2º, alínea “a”, da IN nº 05/2017, nas contratações diretas realizadas no TRE-RR, não houve a confecção de Estudos Técnicos Preliminares para os casos cujos valores se enquadravam nos limites legais então vigentes.

Observação 2: em algumas contratações envolvendo treinamentos, cursos e participações em eventos, poderá não haver Termo de Referência ou Projeto Básico formalizado, sendo utilizados, em substituição, os requerimentos, justificativas e documentos equivalentes constantes do processo administrativo.

CONTRATOS 2026

Contrato nº 7/2026

Objeto: Contratação de licença de uso de plataforma eletrônica especializada em pesquisa, consolidação, tratamento e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com acesso a banco de dados nacional de contratações públicas, denominado “BANCO DE PREÇOS, versão PLUS”, para subsidiar a elaboração de estimativas de preços, estudos técnicos preliminares, termos de referência e análises de vantajosidade.

Processo:0000613-23.2026.6.23.8000

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 12.964,95

Vigência: 18/03/2031

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:Acessar documento
  • Mapa Comparativo de Preços:
    • Análise de Viabilidade da Contratação (1025611)
    • Atestado de Exclusividade - ACPNPTecnologiaBP (1025654)
    • Proposta 12 MESES - Banco de preços (1025301)
  • Termo de Referência:Acessar documento
  • Autorização para Contratação: Decisão 432 (1026631)
  • Contrato: 7/2026 (1026755)
  • Publicação:1031040
  • Fiscalização: Decisão 510 (1029781)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.

CARTAS-CONTRATOS 2026

Carta-Contrato nº 2/2026

Objeto: Construção de banheiro na 9.ª Zona Eleitoral.

Processo:0000147-29.2026.6.23.8000

Contratada: CS CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 37.610.411/0001-09

Valor: R$ 31.123,42

Vigência: 31/12/2026

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a participação de servidores deste Tribunal no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”.

Processo:0000615-90.2026.6.23.8000

Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Valor: R$ 10.000,00

Vigência: 31/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:Acessar documento
  • Mapa Comparativo de Preços:
    • Análise de Viabilidade da Contratação (1026426)
  • Termo de Referência:Acessar documento
  • Autorização para Contratação: Decisão 453 (1027594)
  • Carta-Contrato: 4/2026 (1028295)
  • Publicação:1031045
  • Fiscalização: Decisão 519 (1030290)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021".

Processo:0000418-38.2026.6.23.8000

Contratada: PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 09.375.180/0001-60

Valor: R$ 1.790,00

Vigência: 31/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:Acessar documento
  • Mapa Comparativo de Preços:
    • Análise de Viabilidade da Contratação (1028015)
  • Termo de Referência:Acessar documento
  • Autorização para Contratação: Decisão 479 (1028521)
  • Carta-Contrato: 5/2026 (1028660)
  • Publicação:1031713
  • Fiscalização: Decisão 512 (1029892)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.

Contratações Diretas 2025

Consulte abaixo as contratações diretas realizadas no exercício de 2025, com acesso aos documentos essenciais de cada processo.

A divulgação ocorre SEMPRE que houver modificação ou celebração de novos instrumentos contratuais.

Última atualização: 29/03/2026.

OBS: Para acesso a links que eventualmente estejam indisponíveis, entrar em contato pelo e-mail: scon@tre-rr.jus.br.

CONTRATOS 2025

Contrato nº 10/2025

Objeto: Aquisição de licença do software PaperCut MF contemplando suporte e atualizações pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Processo:0000183-08.2025.6.23.8000

Contratada: RDG Soluções em Tecnologia da Informação Ltda

CNPJ: 28.645.384/0001-19

Valor: R$ 3.456,00

Vigência: 21/06/2026

Documentos da contratação

Contrato nº 12/2025

Objeto: Uso compartilhado do posteamento público para instalação de rede de fibra ótica.

Processo:0002438-70.2024.6.23.8000

Contratada: Roraima Energia S.A

CNPJ: 02.341.470/0001-44

Valor: R$ 18.730,56

Vigência: 01/06/2030

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0909483
  • Mapa de Preços:0909496
  • Termo de Referência:0947809
  • Contrato: 12/2025 (0949969)
  • Publicação:0957543
  • Fiscais: Decisão 632 (0957555)
  • Autorização para Contratação: Decisão 501 (0949664)
  • Apostila: Não há
  • Aditivos: Não há
Contrato nº 13/2025

Objeto: Fornecimento de ferramenta de gerenciamento de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBDs), com funcionalidades robustas para administração, consulta e manipulação de bancos de dados relacionais e NoSQL.

Processo: 0000182-23.2025.6.23.8000

Contratada: L3 INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 21.270.587/0001-29

Valor: R$ 11.400,00

Vigência: 20/05/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0933473
  • Mapa de Preços: Informação 1498 — Único fornecedor (0946410)
  • Termo de Referência:0947572
  • Contrato: 13/2025 (0950757)
  • Publicação:0955215
  • Fiscais: Não informada no conteúdo encaminhado
  • Autorização para Contratação: Decisão 480 (0948452)
  • Apostila: Não há
  • Aditivos: Não há
Contrato nº 22/2025

Objeto: Serviços de recuperação de dados em mídias de estado sólido (SSDs com tecnologia NVMe) danificadas.

Processo:0001441-53.2025.6.23.8000

Contratada: UTI DOS DADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 58.306.448/0001-18

Valor: R$ 62.000,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

Contrato nº 23/2025

Objeto: Subscrição de 10 licenças de ZOOM Meeting corporativo para, no mínimo, 300 (trezentos) participantes.

Processo:0001040-54.2025.6.23.8000

Contratada: EVOLVE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 60.696.741/0001-80

Valor: R$ 12.998,70 (anual)

Vigência: 14/08/2030

Documentos da contratação

Contrato nº 24/2025

Objeto: Licenciamento de software e apoio técnico para Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Processo:0001458-89.2025.6.23.8000

Contratada: TECAP Inovações Tecnológicas LTDA

CNPJ: 50.679.969/0001-09

Valor: R$ 47.816,28

Vigência: 09/09/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0971996
  • Mapa de Preços: Atestado de Exclusividade 2025.2026-1 (0972395)
    Comprovante de Contratações por outros órgãos (0972396)
  • Termo de Referência:0973195
  • Contrato: 24/2025 (0978723)
  • Publicação:0985569
  • Fiscais: Decisão 1188 (0985016)
  • Autorização para Contratação: Decisão 1050 (0978124)
  • Apostila: Não há
  • Aditivos: Não há
Contrato nº 25/2025

Objeto: Ferramenta SollAi - Inteligência Artificial via web.

Processo:0001685-79.2025.6.23.8000

Contratada: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA

CNPJ: 06.132.270/0001-32

Valor: R$ 17.997,00

Vigência: 04/09/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0969195
  • Mapa de Preços: Declaração de Exclusividade (0969190)
    Comprovante de Contratações por outros órgãos (0969189)
  • Termo de Referência:0978148
  • Contrato: 25/2025 (0978726)
  • Publicação:0980377
  • Fiscais: Decisão 1091 (0980384)
  • Autorização para Contratação: Decisão 1054 (0978308)
  • Apostila: Não há
  • Aditivos: Não há
Contrato nº 27/2025

Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo pistola, calibre 9 X 19 mm.

Processo:0001261-37.2025.6.23.8000

Contratada: MAGNUM COMERCIO DE ARMAS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 46.972.027/0001-47

Valor: R$ 26.463,96

Vigência: 29/09/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0979781
  • Mapa de Preços:0979678
  • Termo de Referência:0980635
  • Contrato: 27/2025 (0982111)
  • Publicação:0987475
  • Fiscais: Decisão 1239 (0987358)
  • Apostila: Não há
  • Aditivos: Não há
  • Autorização para Contratação: Decisão 1119 (0981549)
Contrato nº 31/2025

Objeto: Fornecimento de licenças para o Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE) IntelliJ IDEA Ultimate e para o assistente de codificação JetBrains AI Pro.

Processo: 0000180-53.2025.6.23.8000

Contratada: LHB SANTOS LTDA

CNPJ: 49.009.169/0001-00

Valor: R$ 40.050,80

Vigência: 26/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar: 0937638
  • Mapa de Preços: 0995869
  • Termo de Referência: 0996478
  • Contrato: 31/2025 (1005439)
  • Publicação:1010080
  • Fiscais: Decisão 1789 (1010086)
  • Apostila: Não há
  • Aditivos: Não há
  • Autorização para Contratação: Decisão 1705 (1004756)
Contrato nº 32/2025

Objeto: Seguro predial.

Processo:0001438-98.2025.6.23.8000

Contratada: GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: 90.180.605/0001-02

Valor: R$ 44.147,00

Vigência: 30/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0964072
  • Mapa de Preços:1000007
  • Termo de Referência:1003925
  • Contrato: 32/2025 (1005441)
  • Publicação:1012934
  • Fiscais: Decisão 61 (1012940)
  • Apostila: Não há
  • Aditivos: Não há
  • Autorização para Contratação: Decisão 1703 (1004684)
Contrato nº 34/2025

Objeto: Serviço de locação de imóvel na cidade de Bonfim-RR para funcionamento do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do TRE-RR.

Processo:0002824-66.2025.6.23.8000

Contratadas: GABRIELLA TEIXEIRA OSME e IZABELLA TEIXEIRA OSME

CPF/CNPJ: Apenas CPF

Valor: R$ 60.000,00

Vigência: 17/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:1006645
  • Mapa Comparativo de Preços:1006841
  • Termo de Referência:1006739
  • Autorização para Contratação: Decisão 1752 (1007073)
  • Contrato: 34/2025 (1007251)
  • Publicação:1014766
  • Fiscalização: Decisão 40 (1012028)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.

CARTAS-CONTRATOS 2025

Carta-Contrato nº 01/2025

Objeto: Treinamento Framework Angular.

Processo:0001327-51.2024.6.23.8000

Contratada: ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 03.556.998/0001-01

Valor: R$ 22.040,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0923751
  • Mapa Comparativo de Preços: Despacho 774 (0924214); Cotação - Nota fiscal de outro curso (0924106); Cotação - Site da Empresa (0924215)
  • Termo de Referência:0924186
  • Autorização para Contratação: Decisão 44 (0924442)
  • Carta-Contrato: 01/2025 (0925087)
  • Publicação:0927281
  • Fiscalização: Andson de Lima Gomes (titular); Rafael Soares Cruz Junior (substituto)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 02/2025

Objeto: Inscrições para o curso "Programa Justiça Carbono Zero pelo CNJ".

Processo:0000164-02.2025.6.23.8000

Contratada: Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial

CNPJ: 07.774.090/0001-17

Valor: R$ 6.570,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0925310
  • Mapa Comparativo de Preços: Despacho 1411 (0926383); Comprovante de preços praticados (0926382)
  • Termo de Referência:0926385
  • Autorização para Contratação: Decisão 104 (0928597); Decisão 117 (0928806)
  • Carta-Contrato: 02/2025 (0929398)
  • Publicação:0930475
  • Fiscalização: Andson de Lima Gomes (titular); Rafael Soares Cruz Junior (substituto)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 03/2025

Objeto: Curso Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI.

Processo:0000341-63.2025.6.23.8000

Contratada: DLS TREINAMENTOS

CNPJ: 29.300.259/0001-30

Valor: R$ 9.040,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0930417
  • Mapa Comparativo de Preços: Proposta Atualizada (0930403); Comprovantes de preços praticados (0930000, 0930001 e 0930002)
  • Termo de Referência:0930625
  • Autorização para Contratação: Decisão 188 (0931418)
  • Carta-Contrato: 03/2025 (0931646)
  • Publicação:0932376
  • Fiscalização: 
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 04/2025

Objeto: Tesouro Gerencial: construção de Relatórios Gerenciais.

Processo:0000444-70.2025.6.23.8000

Contratada: DLS TREINAMENTOS

CNPJ: 29.300.259/0001-30

Valor: R$ 11.300,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0930747
  • Mapa Comparativo de Preços: Proposta Tesouro Gerencial – construção de Relatórios Gerenciais (0930749); Comprovantes de preços praticados (0930743, 0930744 e 0930745)
  • Termo de Referência:0931990
  • Autorização para Contratação: Decisão 224 (0932919)
  • Carta-Contrato: 04/2025 (0933053)
  • Publicação:0935476
  • Fiscalização: Decisão 258 (0935449)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 05/2025

Objeto: Materiais gráficos, para serem usados nas comemorações do aniversário de 33 anos do Tribunal que acontecerá no dia 27 de março de 2025.

Processo:0000509-65.2025.6.23.8000

Contratada: RG DA SILVA ME

CNPJ: 21.973.641/0001-00

Valor: R$ 6.350,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0933626
  • Mapa Comparativo de Preços:0934182
  • Termo de Referência:0935611
  • Autorização para Contratação: Decisão 287 (0937903)
  • Carta-Contrato: 05/2025 (0938111)
  • Publicação:0939165
  • Fiscalização: 
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 06/2025

Objeto: Contratação de inscrições para o curso Diversidade em Foco: Caminhos para a Equidade Racial.

Processo:0000700-13.2025.6.23.8000

Contratada: OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 19.074.876/0001-00

Valor: R$ 8.928,20

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0941375
  • Mapa Comparativo de Preços: Proposta Curso Autoinstrucional Diversidade em Foco (0943333)
    Comprovantes de preços praticados (0943332)
  • Termo de Referência:0944338
  • Autorização para Contratação: Decisão 437 (0946865)
  • Carta-Contrato: 06/2025 (0947090)
  • Publicação:0948512
  • Fiscalização: Decisão 484 (0948531)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 07/2025

Objeto: Aquisição de um motor parcial Kayama KD6105A.

Processo:0000477-60.2025.6.23.8000

Contratada: KAYAMA DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 07.228.290/0001-74

Valor: R$ 48.755,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0937419
  • Mapa Comparativo de Preços:
    Documento Kayama - Declaração de Exclusividade (0937148)
    Proposta atualizada Kayama do Brasil Industria e Comércio Ltda (0938707)
    Despacho 4433 (0938761)
  • Termo de Referência:0938760
  • Autorização para Contratação: Decisão 455 (0947616)
  • Carta-Contrato: 07/2025 (0948815)
  • Publicação:0961639
  • Fiscalização: Decisão 713 (0961664)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 08/2025

Objeto: Aquisição de materiais diversos.

Processo:0000370-16.2025.6.23.8000

Contratada: GLOBO VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

CNPJ: 05.413.199/0001-01

Valor: R$ 15.694,69

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 09/2025

Objeto: Curso de capacitação continuada em eSocial.

Processo:0000832-70.2025.6.23.8000

Contratado: Rômulo Borges Araújo

CPF: 598.952.094-87

Valor: R$ 51.900,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0947127
  • Mapa Comparativo de Preços:
    Plano de Ensino e Proposta Orçamentária (0943119)
    Comprovantes de preços praticados (0949109)
  • Termo de Referência:0949226
  • Autorização para Contratação: Decisão 511 (0950173)
  • Carta-Contrato: 09/2025 (0950420)
  • Publicação:0954327
  • Fiscalização: Decisão 584 (0954337)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 11/2025

Objeto: Programa de reciclagem anual dos Policiais Judiciais do TRE-RR.

Processo:0000905-42.2025.6.23.8000

Contratada: BOSS TRIGGER TACTICAL TREINAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 36.207.387/0001-07

Valor: R$ 26.570,64

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0950543
  • Mapa Comparativo de Preços:
    Proposta curso reciclagem (0949684)
    Comprovantes de preços praticados (0951445 e 0951446)
  • Termo de Referência:0951114
  • Autorização para Contratação: Decisão 555 (0952753)
  • Carta-Contrato: 11/2025 (0952896)
  • Publicação:0957079
  • Fiscalização: 
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 12/2025

Objeto: Capacitação on-line “Auditoria 4.0” e 5 taxas de associação ao Instituto, obrigatórias para participação no evento.

Processo:0000945-24.2025.6.23.8000

Contratada: Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil)

CNPJ: 62.070.115/0001-00

Valor: R$ 13.875,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0950579
  • Mapa Comparativo de Preços:
    Proposta IIA Brasil - Auditoria 4.0 (0947264)
    Comprovantes de preços praticados (0952028)
  • Termo de Referência:0952168
  • Autorização para Contratação: Decisão 556 (0952765)
  • Carta-Contrato: 12/2025 (0953195)
  • Publicação:0955127
  • Fiscalização: Decisão 604 (0955135)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 13/2025

Objeto: Caracterização de viaturas, por meio de envelopamento (plotagem), em atendimento ao Projeto Justiça Eleitoral Itinerante.

Processo:0001038-84.2025.6.23.8000

Contratada: Forbrás Roraima Ltda

CNPJ: 84.017.888/0001-65

Valor: R$ 2.638,80

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0951904
  • Mapa Comparativo de Preços:
    Informação 1820 - Análise Crítica do Mapa de Preços (0953078)
    Memória de Cálculo - Mapa de Preços (0953075)
  • Termo de Referência:0953201
  • Autorização para Contratação: Decisão 571 (0953719)
  • Carta-Contrato: 13/2025 (0953880)
  • Publicação:0954761
  • Fiscalização: Decisão 594 (0954768)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 14/2025

Objeto: Contratação da Plataforma ALURA - Cursos.

Processo:0002435-18.2024.6.23.8000

Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. - CAELUM/ALURA/CASA DO CODIGO

CNPJ: 05.555.382/0001-33

Valor: R$ 22.500,00

Vigência: 30/06/2026

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 15/2025

Objeto: Caracterização de viatura, por meio de envelopamento (plotagem).

Processo:0001356-67.2025.6.23.8000

Contratada: FORBRÁS RORAIMA LTDA

CNPJ: 84.017.888/0001-65

Valor: R$ 1.404,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 17/2025

Objeto: Confecção de camiseta branca (com estampa na frente e costas na malha PP) para inauguração da Ouvidoria da Mulher.

Processo:0001467-51.2025.6.23.8000

Contratada: E. L. MARTINS CARVALHO

CNPJ: 14.822.166/0001-06

Valor: R$ 3.362,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 18/2025

Objeto: Treinamento de gestão de serviços utilizando a plataforma GLPI.

Processo:0000113-88.2025.6.23.8000

Contratada: VERDANATECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.774.077/0001-68

Valor: R$ 15.000,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0930540
  • Mapa de Preços:
    Proposta Comercial - Atualizada (0957859)
    Comprovação de preços ( 0934686 e 0934691)
  • Termo de Referência:0965221
  • Carta-Contrato: 18/2025 (0968162)
  • Publicação:0971913
  • Fiscalização: Decisão 916 (0971924)
  • Autorização para Contratação: Decisão 836 (0967385)
  • Termos de Apostilamento: n/a
  • Termos Aditivos: n/a
Carta-Contrato nº 20/2025

Objeto: Diagramação de um e-book.

Processo:0002363-31.2024.6.23.8000

Contratada: LAIANE SILVA DANTAS DOS SANTOS

CNPJ: 37.859.291/0001-88

Valor: R$ 1.080,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0905748
  • Mapa de Preços:
    Informação 4447 – Análise Crítica do Mapa de Preços (0906515)
    Mapa Comparativo de Preços (0906994)
  • Termo de Referência:0907064
  • Carta-Contrato: 20/2025 (0980079)
  • Publicação:0980021
  • Fiscalização: Decisão 1086 (0980022)
  • Autorização para Contratação: Decisão 745 (0963335)
  • Termos de Apostilamento: n/a
  • Termos Aditivos: n/a
Carta-Contrato nº 22/2025

Objeto: Aquisição de materiais de expediente.

Processo:0001120-18.2025.6.23.8000

Contratada: N. R. P. MENEZES LTDA

CNPJ: 02.319.809/0001-06

Valor: R$ 9.689,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0955863
  • Mapa de Preços:
    Proposta - N. R. P. MENEZES LTDA (0968101)
    Proposta Tribino (0968102)
    Mapa Comparativo de Preços - Banco de Preços (0968104)
    Anexo Mapa Comparativo das Propostas (0968106)
  • Termo de Referência:0969344
  • Carta-Contrato: 22/2025 (0973590)
  • Publicação:0981076
  • Fiscalização: Decisão 1108 (0981100)
  • Autorização para Contratação: Decisão 900 (0971241)
  • Termos de Apostilamento: n/a
  • Termos Aditivos: n/a
Carta-Contrato nº 23/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de filmagem e fotografia.

Processo:0001840-82.2025.6.23.8000

Contratada: FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA

CNPJ: 27.511.276/0001-90

Valor: R$ 1.900,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 24/2025

Objeto: Serviço técnico especializado para reparo de equipamento SmartCabinet™ da marca Vertiv.

Processo:0001298-35.2023.6.23.8000

Contratada: SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 00.426.209/0001-11

Valor: R$ 49.052,29

Vigência: 02/09/2026

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 26/2025

Objeto: Aquisição de 50 unidades de pistão a gás para cadeiras giratórias.

Processo:0001847-74.2025.6.23.8000

Contratada: TOK PLASTI-METAL LTDA

CNPJ: 87.286.936/0001-09

Valor: R$ 3.355,50

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0974940
  • Mapa de Preços:
    Mapa Comparativo de Preços - Banco de Preços (0975386)
    Nota fiscal - comprovação de preço praticado (0975387)
  • Termo de Referência:0975274
  • Carta-Contrato: 26/2025 (0975933)
  • Publicação:0978442
  • Fiscalização: Decisão 1057 (0978443)
  • Autorização para Contratação: Decisão 1003 (0975858)
  • Termos de Apostilamento: n/a
  • Termos Aditivos: n/a
Carta-Contrato nº 27/2025

Objeto: Capacitação de servidores em Planilha de Custos e Formação de Preços.

Processo:0001939-52.2025.6.23.8000

Contratada: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA

CNPJ: 38.056.454/0001-57

Valor: R$ 3.980,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0977291
  • Mapa Comparativo de Preços: Anexo Declaração de Notória Especialização (0976959); Proposta Planilha de Custos e Formação de Preços (0976954); Anexo Empenhos contratações similares (0976958)
  • Termo de Referência:0977538
  • Autorização para Contratação: Decisão 1055 (0978338)
  • Carta-Contrato: 27/2025 (0978631)
  • Publicação:0979650
  • Fiscalização: Decisão 1075 (0979653)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 34/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da usina de energia solar fotovoltaica da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista/RR.

Processo:0001896-18.2025.6.23.8000

Contratada: DANILO GUILHERME VIEGAS BRECKENFELD

CNPJ: 41.315.206/0001-98

Valor: R$ 12.620,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

Carta-Contrato nº 39/2025

Objeto: Curso Normas Globais de Auditoria Interna.

Processo:0002141-29.2025.6.23.8000

Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

CNPJ: 62.070.115/0001-00

Valor: R$ 10.000,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0983465
  • Mapa Comparativo de Preços: Informação 3297 – Viabilidade de Contratação (0985919); Proposta IIA Brasil – Normas Globais de Auditoria Interna (0983462); Comprovação de preços (0983758)
  • Termo de Referência:0984903
  • Autorização para Contratação: Decisão 1223 (0986620)
  • Carta-Contrato: 39/2025 (0987642)
  • Publicação: Publicação da contratação (0990280)
  • Fiscalização: Decisão 1317 (0990344)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 40/2025

Objeto: Aquisição de kit gráfico e material de propaganda institucional.

Processo:0002360-42.2025.6.23.8000

Contratada: FORBRÁS RORAIMA LTDA

CNPJ: 84.017.888/0001-65

Valor: R$ 2.300,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0986009
  • Mapa Comparativo de Preços: (0987958); Propostas (0987986, 0987987, 0987988 e 0987985
  • Termo de Referência:0988238
  • Autorização para Contratação: Decisão 1316 (0990259)
  • Carta-Contrato: 40/2025 (0990439)
  • Publicação:0992991
  • Fiscalização: Decisão 1390 (0993037)
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 42/2025

Objeto: Aquisição de crachá, caneta e tag personalizados.

Processo:0002361-27.2025.6.23.8000

Contratada: S. O. DO NASCIMENTO / MEGA PRINT

CNPJ: 54.901.981/0001-77

Valor: R$ 2.652,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0986009
  • Mapa Comparativo de Preços: Mapa Comparativo de Preços (0987958); Propostas (0987986, 0987987, 0987988 e 0987985
  • Termo de Referência:0988238
  • Autorização para Contratação: Decisão 1316 (0990259)
  • Carta-Contrato: 42/2025 (0990455)
  • Publicação:0992676
  • Fiscalização: Decisão 1380 (0992689)
  • Preposto: Sandra Oliveira do Nascimento
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 43/2025

Objeto: Aquisição de bloco de anotações personalizado.

Processo:0002362-12.2025.6.23.8000

Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA.

CNPJ: 84.041.011/0001-00

Valor: R$ 820,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0986009
  • Mapa Comparativo de Preços: Mapa Comparativo de Preços (0987958); Propostas (0987986, 0987987, 0987988 e 0987985
  • Termo de Referência:0988238
  • Autorização para Contratação: Decisão 1316 (0990259)
  • Carta-Contrato: 43/2025 (0990462)
  • Publicação:0992412
  • Fiscalização: Decisão 1374 (0992426)
  • Preposto: Sandra Oliveira do Nascimento
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 44/2025

Objeto: Aquisição de 37 canecas de porcelana.

Processo:0002048-66.2025.6.23.8000

Contratada: S. O. DO NASCIMENTO

CNPJ: 54.901.981/0001-77

Valor: R$ 1.110,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0981544
  • Mapa Comparativo de Preços: Informação 3391 - Análise Crítica dos Preços (0987455); Propostas (0983921 e 0984081)
  • Termo de Referência:0984233
  • Autorização para Contratação: Decisão 1340 (0990951)
  • Carta-Contrato: 44/2025 (0991004)
  • Publicação:0993035
  • Fiscalização: Decisão 1391 (0993047)
  • Preposto: Sandra Oliveira do Nascimento
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 46/2025

Objeto: Serviço de impressão gráfica para confecção da Revista Eleitoral do TRE-RR.

Processo:0002375-11.2025.6.23.8000

Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA EPP

CNPJ: 84.041.011/0001-00

Valor: R$ 15.900,00

Vigência: 06/11/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0991227
  • Mapa Comparativo de Preços: Mapa Comparativo de Preços (0993602); Propostas (0993532, 0993533, 0993534 e 0993771)
  • Termo de Referência:0994713
  • Autorização para Contratação: Decisão 1447 (0994995)
  • Carta-Contrato: 46/2025 (0995246)
  • Publicação:0995840
  • Fiscalização: Decisão 1460 (0995733)
  • Preposto: Clovis Antonio Ioris
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 47/2025

Objeto: Curso de IA Generativa na Atividade Jurisdicional Eleitoral.

Processo:0002487-77.2025.6.23.8000

Contratada: WISIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, IA E QUALIDADE DE DADOS LTDA

CNPJ: 47.531.716/0001-89

Valor: R$ 21.242,75

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0996001
  • Mapa Comparativo de Preços: Informação 3806 - Viabilidade de Contratação (0996583); Proposta (0994912); Comprovação de preços (0996157 e 0996156)
  • Termo de Referência:0996576
  • Autorização para Contratação: Decisão 1492 (0997213)
  • Carta-Contrato: 47/2025 (0997522)
  • Publicação:0998465
  • Fiscalização: Decisão 1529 (0998695)
  • Preposto: Tiago Barbosa de Araújo
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 48/2025

Objeto: Software Termius SSH versão Pro – Licença Anual.

Processo:0000184-90.2025.6.23.8000

Contratada: L3 INFORMATICA LTDA

CNPJ: 21.270.587/0001-29

Valor: R$ 14.300,00

Vigência: 29/11/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0975447
  • Mapa Comparativo de Preços: Análise de Viabilidade da Contratação (0997820); Propostas (0995200, 0993891 e 0993889)
  • Termo de Referência:0996970
  • Autorização para Contratação: Decisão 1512 (0998044)
  • Carta-Contrato: 48/2025 (0998311)
  • Publicação: Publicação da contratação (1007050)
  • Fiscalização: Decisão 1751 (1007051)
  • Preposto: Leandro Ribeiro Da Silva
    E-mail: diego.santana@ispot.com.br
    Telefone: (11) 2598-6805
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 49/2025

Objeto: Curso Auditoria Financeira no Setor Público: Teoria & Prática.

Processo:0002139-59.2025.6.23.8000

Contratada: GIZELMA LIMA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 19.559.493/0001-22

Valor: R$ 13.500,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0983400
  • Mapa Comparativo de Preços: Informação 3844 – Viabilidade da Contratação (0997367); Proposta Gizelma - Auditoria Financeira (0983397); Comprovante de preço praticado (0996655)
  • Termo de Referência:0996661
  • Autorização para Contratação: Decisão 1511 (0998023)
  • Carta-Contrato: 49/2025 (0998336)
  • Publicação: Publicação da contratação (1006020)
  • Fiscalização: Decisão 1750 (1007045) – Titular: Nelson Amaro Junior
  • Preposto: Gizelma Maria Gonçalves de Lima
    Telefone: (81) 99680-9494
    E-mail: contato@gizelmalima.com.br
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 50/2025

Objeto: Serviço comum de engenharia - demolição, revitalização.

Processo:0002393-32.2025.6.23.8000

Contratada: CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 17.481.655/0001-21

Valor: R$ 92.575,10

Vigência: 02/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0998042
  • Mapa Comparativo de Preços: Análise de Viabilidade da Contratação (1001188); Anexo Mapa de Preços (0998514); Propostas (1000690, 1000692, 1000693 e 1000694)
  • Termo de Referência:1001148
  • Autorização para Contratação: Decisão 1611 (1001825)
  • Carta-Contrato: 50/2025 (1001937)
  • Publicação: Publicação da contratação (1003367)
  • Fiscalização: Decisão 1651 (1003343)
  • Preposto: Rafael da Silva Moura
  • Termos Aditivos: TAD 1 (1010153, 1019847)
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 52/2025

Objeto: Botton Comemorativo - Categoria Excelência.

Processo:0002643-65.2025.6.23.8000

Contratada: FORBRAS RORAIMA LTDA

CNPJ: 84.017.888/0001-65

Valor: R$ 2.640,00

Vigência: 31/12/2025

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:1000051
  • Mapa Comparativo de Preços: Análise de Viabilidade da Contratação (1003651); Mapa Comparativo de Preços (1003380); Cotação - Empresa Forbras (1003234)
  • Termo de Referência:1003625
  • Autorização para Contratação: Decisão 1667 (1003789)
  • Carta-Contrato: 52/2025 (1003889)
  • Publicação: Publicação da contratação (1005156)
  • Fiscalização: Decisão 1720 (1005627) – Titular: Aerton Batista de Araújo
  • Preposto: Francisco Moreira Holanda
    Telefone: (95) 98111-5466
    E-mail: forbrasadm@hotmail.com
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 53/2025

Objeto: Serviço de confecção de placas de identificação.

Processo:0002423-67.2025.6.23.8000

Contratada: FORBRAS RORAIMA LTDA

CNPJ: 84.017.888/0001-65

Valor: R$ 21.350,00

Vigência: 12/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0994130
  • Mapa Comparativo de Preços: Análise de Viabilidade da Contratação (1002942); Proposta - FORBRÁS RORAIMA LTDA (1002962)
  • Termo de Referência:1003878
  • Autorização para Contratação: Decisão 1682 (1004257)
  • Carta-Contrato: 53/2025 (1004308)
  • Publicação: Publicação da contratação (1011842)
  • Fiscalização: Decisão 32 (1011867)
  • Preposto: Francisco Moreira Holanda
    Telefone: (95) 98111-5466
    E-mail: forbrasadm@hotmail.com
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 54/2025

Objeto: Aquisição de mobiliário para renovação da mobília do ônibus do TRE-RR.

Processo:0002683-47.2025.6.23.8000

Contratada: ANAUA EMBARCACOES FISH PESCA ESPORTIVA LTDA

CNPJ: 84.015.916/0001-05

Valor: R$ 39.833,00

Vigência: 31/12/2026

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:1003464
  • Mapa Comparativo de Preços: Informação 4248 - Análise Crítica sobre o Mapa de Preços (1006740); Mapa Comparativo de Preços (1006737); Propostas (1005309 e 1005310)
  • Termo de Referência:1006689
  • Autorização para Contratação: Decisão 1770 (1009570)
  • Carta-Contrato: 54/2025 (1009683)
  • Publicação: Publicação da contratação (1013039)
  • Fiscalização: Decisão 67 (1013053) - Titular: Pedro de Souza Vasconcelos Filho; Substituto: Rafael Sullyvan Braz da Silva
  • Preposto: Giuliano de A. Barbosa
    Telefone: (95) 99172-1354
    E-mail: anauafish@outlook.com
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
Carta-Contrato nº 56/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a limpeza e manutenção dos painéis fotovoltaicos.

Processo:0002516-30.2025.6.23.8000

Contratada: 41.315.206 DANILO GUILHERME VIEGAS BRECKENFELD

CNPJ: 41.315.206/0001-98

Valor: R$ 11.950,00

Vigência: 13/01/2027

Documentos da contratação

  • Estudo Técnico Preliminar:0998220
  • Mapa Comparativo de Preços: Análise de Viabilidade da Contratação (1010179); Mapa Comparativo de Preços - Banco de Preços (1010344); Propostas (0998211, 0998212, 0998213, 0998214, 0998215 e 0998216)
  • Termo de Referência:1010099
  • Autorização para Contratação: Decisão 1796 (1010489)
  • Carta-Contrato: 56/2025 (1010171)
  • Publicação:1012983
  • Fiscalização: Decisão 63 (1012989)
  • Preposto: Danilo Guilherme Viegas Breckenfeld — telefone: (95) 99147-1631 — e-mails: danilo-guilherme17@hotmail.com; plenitudesoltec@hotmail.com
  • Termos Aditivos: Não há.
  • Termos de Apostilamento: Não há.
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Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima | CNPJ: 05.955.085/0001-85
Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil, CEP: 69306-685  
Telefone: +55(95)2121-7000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, de segunda a sexta, das 8h às 14h.

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