Contratações Diretas 2019

Contratações Diretas

Conforme permissivo constante no art. 20, §2º, alínea "a" da IN 05/2017, nas contratações diretas realizadas no TRE-RR, não houve a confecção de Estudos Técnicos Preliminares para os casos cujos valores estão dentro dos limites dos incisos I e II, do Art. 24 da Lei 8.666/93, atualizados pelo Decreto 9412/2018.

Esclarece-se, ainda, que algumas contratações envolvendo treinamentos e participações em eventos não abrangeram a confecção de Termo de Referência ou Projeto Básico, contudo, em seu lugar foram informados os eventos dos requerimentos e justificativas que lhes fazem as vezes. Todavia, este Tribunal passará a observar, doravante, a obrigatoriedade da elaboração de Termo de Referência ou Projeto básico em todas as suas contratações.


Contratações diretas 2019

 

Carta-Contrato:

 

Processo:

0001681-86.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Secretaria de Saúde do Estado de Roraima

 

ARP:

 

Fiscal:

 

CNPJ:

 

Proposta:

 

Valor:

 

Objeto:

Desfazimento de materiais permanentes (equipamentos odontológicos)

Parecer Jurídico

Parecer 9 (0445396)

Parecer 38 (0447274)

Fundamento:

Decisão 36 (0447293)

Empenho:

 

TR:

Prazo:

 

Preposto:

 

 

Carta-Contrato:

 

Processo:

0002377-25.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Associação de Catadores de Matérias Recicláveis Terra Viva

Terra Viva

ARP:

 

Fiscal:

 

CNPJ:

18.073.046/0001-04

Proposta:

 

Valor:

 

Objeto:

Desfazimento de materiais permanentes (Cadeiras, sofás e poltronas)

Parecer Jurídico

Parecer nº 846 / 2018 (0441446)

Parecer 11 (0445506)

Fundamento:

Decisão 12 (0445507)

Empenho:

 

TR:

Prazo:

 

Preposto:

 

 

Carta-Contrato:

1/2019 (0446012)

Processo:

 0002194-54.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Boaventura Comércio de Gás e Água Ltda

Distribuidora Boaventura

ARP:

 n/a

CNPJ:

29.047.505/0001-93

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 435 (0445671) Ratif.: Decisão 16 (0445875)

Proposta:

evento 0444990

Valor:

R$ 6.221,25

Objeto:

Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg

Parecer Jurídico

Parecer 12 (0445670)

Parecer 14 (0445873)

Fiscal:

Seção de Material

Empenho:

2019NE000117 (0448085)

TR:

evento 0444876

Prazo:

1 dia útil

Preposto:

Fabiano Almeida Sousa fabiano.br@hotmail.com (95) 98103-3142

 

Carta-Contrato:

n/a

Processo:

0000057-65.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT SA

n/d

ARP:

n/a

CNPJ:

09.248.608/0001-04

Fundamento:

art. 25 LLCA (0446118) Reconhec.: Despacho 545 (0446090) Ratif.: Decisão 19 (0446118)

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 636,28

Objeto:

Seguro obrigatório

Parecer Jurídico

Parecer 15 (0445908)

Fiscal:

Seção de Transporte e Segurança

Empenho:

2019NE000218 (0453311)

TR:

n/a

Prazo:

n/a

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

02/2019 (0448500)

Processo:

0002893-45.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

L N B Silveira

Eletrovolts

ARP:

n/d

CNPJ:

14.479.505/0001-95

Fundamento:

art. 24, I, LLCA Reconhec.: Despacho 1234 (0448046) Ratif.:Decisão 52 (0448392)

Proposta:

0439258

Valor:

R$ 20.000,00

Objeto:

Serviço de elaboração de projeto executivo

Parecer Jurídico

 Parecer 53 (0448042)

Fiscal:

Seção de Planejamento e Obras

Empenho:

2019NE000152 (0448717)

TR:

0439226

Prazo:

30 dias úteis

Preposto:

Lucinei Bittencourt Silveira (95) 3624-8858 lnbsilveira@oi.com.br

 

Carta-Contrato:

07/2019 (0450682)

Processo:

0000211-83.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

N P Eventos e Serviços

ARP:

n/d

CNPJ:

07.797.697/0001-95

Fundamento:

art. 25 LLCA Reconhec.: Despacho 1676 (0449489) Ratif.: Decisão 96 (0450161)

Proposta:

0447999

Valor:

R$ 7.990,00

Objeto:

Serviço de apoio em cotação eletrônica (Banco de Preços)

Parecer Jurídico

Parecer 104 (0450055)

Fiscal:

Assessoria de Licitações

Empenho:

2019NE000182 (0450790)

TR:

4/2019 (0449461)

Prazo:

1 dia útil

Preposto:

Thalita Heloisa Ferreira (41) 3778-1824

 

Carta-Contrato:

  20/2019 (0457562)

Processo:

0000247-28.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP

GD Cursos/TREIDE

ARP:

n/d

Fiscal:

n/d

CNPJ:

24.483.286/0001-71

Proposta:

0453179

Valor:

R$ 21.000,00

Objeto:

Capacitação de servidores

Parecer Jurídico

Parecer 180 (0454729)

Fundamento:

Artigo 25, II, combinado com artigo 13, VI, da Lei 8.666/93.  Despacho 3146 (0454751)

Empenho:

n/d

TR:

(0449000)

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

 22/2019 (0463424)

Processo:

0000772-10.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Alexandre Costa Cerqueira

AC Consultoria

ARP:

n/a

CNPJ:

08.751.188/0001-11

Fundamento:

art. 25, II, LLCA Reconhec.: Despacho 5386 (0462969) Ratif.: Decisão 300 (0463079)

Proposta:

0460118

Valor:

R$ 2.790,00

Objeto:

Contração de curso in company

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000254 (0463844)

TR:

(0460128)

Prazo:

n/a

Preposto:

Alexandre Costa Cerqueira

 

Carta-Contrato:

23/2019 (0465539)

Processo:

0000279-33.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Goshme Soluções para a internet Ltda

JusBrasil

ARP:

n/a

CNPJ:

07.112.529/0001-46

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 5439 (0463172) Ratif.: Decisão 301 (0463304)

Proposta:

0460867

Valor:

R$ 1.511,20

Objeto:

Assinatura de pesquisa jurisprudencial

Pregão:

n/a

Fiscal:

Coordenadoria de Sessões

Empenho:

2019NE000261 (0464354)

TR:

 14/2019 (0464842)

Prazo:

10/05/2020

Preposto:

Cristiane Lux (11) 94444-3537 cristiane.lux@jusbrasil.com.br

 

Carta-Contrato:

29/2019 (0467322)

Processo:

0000591-09.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

AC Gestão Empresarial Eireli

AC Gestão Empresarial

ARP:

n/d

CNPJ:

22.267.917/0001-90

Fundamento:

art. 24, II, LLCA Reconhec.: Despacho 6378 (0466329) Ratif.: Decisão 340 (0467146)

Proposta:

 (0465146)

Valor:

R$ 14.530,78

Objeto:

Aquisição de material permanente (transformador trifásico de 150,00 kVA)

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Manutenção Predial

Empenho:

2019NE000269 (0468018)

TR:

12/2019 (0461179)

Prazo:

60 dias corridos

Preposto:

André Lima Caggy (92) 98452-6243 licita@acgestaoempresarial.com.br

 

Carta-Contrato:

33/2019 (0468373)

Processo:

0001018-06.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

Open Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

09.094.300/0001-51

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 6634 (0467339) Ratif.: Decisão 346 (0467757)

Proposta:

0465867

Valor:

R$ 6.000,00

Objeto:

Capacitação sobre retenções tributárias e EFD-REINF

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000276 (0468884)

TR:

0466427

Prazo:

2 dias

Preposto:

Luciana Amorim (71) 99132-7799 3341-2720 agenda@opentreinamentos.com.br

 

Carta-Contrato:

34/2019 (0469494)

Processo:

0000705-45.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

n/d

ARP:

n/d

CNPJ:

03.508.097/0001-36

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 7228 (0468998) Ratif.: Decisão 367 (0469422)

Proposta:

0467858

Valor:

R$ 3.840,00

Objeto:

Ministério do curso "Gerenciamento de Serviços de TI (GTI3)"

Pregão:

n/d

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000279 (0469779)

TR:

 (0468984)

Prazo:

2 dias

Preposto:

Leandro Marcos de Oliveira Guimarães (61) 3243-4337 / 4355 atendimento@esr.rnp.br

 

Carta-Contrato:

35/2019 (0469610)

Processo:

0001043-19.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Zenite Informação e Consultoria S/A

Zenite Editora

ARP:

n/a

CNPJ:

86.781.069/0001-15

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 7354 (0469294) Ratif.: Decisão 369 (0469487).

Proposta:

0466776

Valor:

R$ 4.140,00

Objeto:

Participação em seminário sobre formação de preços

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000280 (0469934)

TR:

(0466638)

Prazo:

3 dias

Preposto:

Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto

 

Carta-Contrato:

38/2019 (0470797)

Processo:

0001128-05.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública

INP

ARP:

n/a

CNPJ:

10.498.974/0001-09

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 7531 (0469988) Ratif.: Decisão 386 (0470543)

Proposta:

0471658

Valor:

R$ 3.946,50

Objeto:

Participação no Contratos Week

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000287 (0471368)

TR:

(0469012)

Prazo:

5 dias

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

40/2019 (0474130) 1TA (0476299)

Processo:

0001190-45.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Complemento Consultoria  e Tecnologia Ltda

 

ARP:

n/a

CNPJ:

13.617.051/0001-09

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 8299 (0472724) Ratif.: Decisão 424 (0473110)

Proposta:

0471108

Valor:

R$ 16.800,00

Objeto:

Ministério do curso EAD "OTRS"

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000294 (0474362)

TR:

0470467

Prazo:

24 horas

Preposto:

Fabricio Pacheco (11) 2506-0180 fabricio@complemento.net.br

 

Carta-Contrato:

41/2019 (0478046)

Processo:

0003035-49.2018.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

RH Cursos e Treinamentos Empresarial Ltda

RH Cursos e Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

08.703.044/0001-90

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Decisão 492 (0477837) Ratif.: Decisão 492 (0477837)

Proposta:

0436258

Valor:

R$ 7.500,00

Objeto:

Consultoria sobre GFIP/SEFIP para Órgão Público

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

2019NE000316 (0478245)

TR:

0476754

Prazo:

26 a 30/08/2019

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

42/2019 (0478537)

Processo:

0001240-71.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Editora Boa Vista Ltda

n/d

ARP:

n/d

CNPJ:

04.653.101/0001-12

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 9669 (0478055) Ratif.: Decisão 498 (0478372)

Proposta:

0475402

Valor:

R$ 624,00

Objeto:

Contratação de entrega de exemplar de jornal

Pregão:

n/d

Fiscal:

Assessoria de Comunicação Social

Empenho:

2019NE000318 (0478841)

TR:

22/2019 (0477919)

Prazo:

12 meses

Preposto:

Raissa Maria Lucena Oliveira de Souza Cruz

 

Carta-Contrato:

43/2019 (0479830)

Processo:

0001530-86.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negocios Conexxos - Educação Empresarial Ltda

Conexxoes Educacional

ARP:

n/d

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 9968 (0479247) Ratif.: Decisão 508 (0479740)

Proposta:

0478735

Valor:

R$ 6.800,00

Objeto:

Curso em EAD - Ações eleitorais

Pregão:

n/d

Fiscal:

n/d

Empenho:

2019NE000325 (0480238)

TR:

0478739

Prazo:

15 horas

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

44/2019 (0480036)

Processo:

0001538-63.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Escola de Negocios Conexxos - Educação Empresarial Ltda

Conexxoes Educacional

ARP:

n/d

CNPJ:

07.774.090/0001-17

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.:Despacho 10107 (0479834) Ratif.: Decisão 511 (0479973)

Proposta:

0478850

Valor:

R$ 6.800,00

Objeto:

Curso em EAD - "Reforma Eleitoral"

Pregão:

n/d

Fiscal:

n/d

Empenho:

2019NE000326 (0480469)

TR:

0478851

Prazo:

15 horas

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

45/2019 (0486320)

Processo:

0001780-22.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Inovecapacitação - Consultoria e Treinamentos Ltda

Inove Soluções em Capacitação e Eventos

ARP:

n/a

CNPJ:

27.883.894/0001-61

Fundamento:

art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.:Despacho 11949 (0486119) Ratif.: Decisão 586 (0486257)

Proposta:

0484610

Valor:

R$ 3.410,00

Objeto:

Participação em seminário

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0484622

Prazo:

26 a 28/08/2019

Preposto:

Vanessa Gonzaga da Silva

 

Carta-Contrato:

48/2019

Processo:

0001755-09.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

Escola Superior de Redes - ESR

ARP:

n/a

CNPJ:

03.508.097/0001-36

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 12280 (0487327) Ratif.: Decisão 614 (0488316)

Proposta:

0487973

Valor:

R$ 20.480,00

Objeto:

Participação em curso Gestão de Riscos de TI - NBR 31000 e NBR 27005 (GTI9)

Pregão:

n/a

Fiscal:

n/d

Empenho:

n/d

TR:

0484126

Prazo:

16 a 20/09/2019

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

52/2019 (0490158)

Processo:

0001918-86.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Esafi – Escola de Administração e Treinamento Ltda.

Esafi

ARP:

n/a

CNPJ:

35.963.479/0001-46

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 13002 (0489932) Ratif.: Decisão 643 (0490056)

Proposta:

0488409

Valor:

R$ 5.580,00 

Objeto:

Capacitação: Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0488416

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

51/2019 (0490157)

Processo:

0001898-95.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Karina Cavalcante Teixeira

FTX Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

32.743.489/0001-88

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 12978 (0489858) Ratif.: Decisão 642 (0490043)

Proposta:

0487779

Valor:

R$ 27.310,00

Objeto:

Capacitação em SIAFI - Execução da Despesa e Folha de Pagamento.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0487781

Prazo:

n/d

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

58/2019 (0497210)

Processo:

0002169-07.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

DLS Treinamentos Ltda

DLS Treinamentos

ARP:

n/a

CNPJ:

29.300.259/0001-30

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 14618 (0496040) Ratif.: Decisão 751 (0496885)

Proposta:

0495937

Valor:

R$ 27.300,00

Objeto:

Capacitação em SIAFI - Execução da Despesa e Folha de Pagamento.

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0495938

Prazo:

04 a 08/11/2019

Preposto:

n/d

 

Carta-Contrato:

60/2019 (0499671)

Processo:

0001945-69.2019.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

CONTRESEG treinamento Eireli

CONTRESEG treinamento em segurança

ARP:

n/a

CNPJ:

14455986/0001-07

Fundamento:

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, LLCA Reconhec.: Despacho 15454 (0498992) Ratif.: Decisão 770 (0499478)

Proposta:

0495471

Valor:

R$ 5.790,00

Objeto:

Treinamento sobre gestão de segurança e teste de condicionamento físico

Pregão:

n/a

Fiscal:

Seção de Treinamento

Empenho:

n/d

TR:

0489380

Prazo:

25/11 a 15/12/2019

Preposto:

n/d