Contratações Diretas 2026
A divulgação ocorre SEMPRE que houver modificação ou celebração de novos instrumentos contratuais.
Última atualização: 29/03/2026.
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CONTRATOS 2026
Processo: |
Contrato: |
7/2026 (1026755) Publicação (1031040) |
R. Social: |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
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|---|---|---|---|---|---|---|
Estudo Técnico Preliminar: |
Valor: |
R$ 12.964,95 |
CNPJ: |
07.797.967/0001-95 |
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Mapa de Preços: |
Análise de Viabilidade da Contratação 1025611 Atestado de Exclusividade - ACPNPTecnologiaBP (1025654) Proposta 12 MESES - Banco de preços (1025301) |
Vigência: |
18/03/2031 |
Apostila: |
Não há |
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Termo de Referência: |
Fiscais: |
Decisão 510 (1029781) |
Aditivos: |
Não há |
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Autorização para Contratação: |
Decisão 432 (1026631) |
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Objeto: |
Contratação de licença de uso de plataforma eletrônica especializada em pesquisa, consolidação, tratamento e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com acesso a banco de dados nacional de contratações públicas, denominado “BANCO DE PREÇOS, versão PLUS”, para subsidiar a elaboração de estimativas de preços, estudos técnicos preliminares, termos de referência e análises de vantajosidade. |
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CARTAS-CONTRATOS 2026
Processo: |
Carta-Contrato: |
2/2026 (1020476) Publicação (1028838) |
R. Social: |
CS CONSTRUÇÕES LTDA |
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|---|---|---|---|---|---|---|
Estudo Técnico Preliminar: |
Valor: |
R$ 31.123,42 |
CNPJ: |
37.610.411/0001-09 |
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Mapa de Preços: |
Análise de Viabilidade da Contratação 1019122 |
Vigência: |
31/12/2026 |
Apostila: |
Não há |
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Termo de Referência: |
Fiscais: |
Decisão 322 (1022467) |
Aditivos: |
Não há |
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Autorização para Contratação: |
Decisão 240 (1019541) |
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Objeto: |
Construção de banheiro na 9.ª Zona Eleitoal. |
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Processo: |
Carta-Contrato: |
4/2026 (1028295) Publicação (1031045) |
R. Social: |
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB |
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|---|---|---|---|---|---|---|
Estudo Técnico Preliminar: |
Valor: |
R$ 10.000,00 |
CNPJ: |
10.498.974/0002-81 |
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Mapa de Preços: |
Análise de Viabilidade da Contratação 1026426 |
Vigência: |
31/12/2026 |
Apostila: |
Não há |
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Termo de Referência: |
Fiscais: |
Decisão 519 (1030290) |
Aditivos: |
Não há |
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Autorização para Contratação: |
Decisão 453 (1027594) |
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada para a participação de servidores deste Tribunal no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”. |
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Processo: |
Carta-Contrato: |
5/2026 (1028660) Publicação (1031713) |
R. Social: |
PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA |
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|---|---|---|---|---|---|---|
Estudo Técnico Preliminar: |
Valor: |
R$ 1.790,00 |
CNPJ: |
09.375.180/0001-60 |
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Mapa de Preços: |
Análise de Viabilidade da Contratação 1028015 |
Vigência: |
31/12/2026 |
Apostila: |
Não há |
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Termo de Referência: |
Fiscais: |
Decisão 512 (1029892) |
Aditivos: |
Não há |
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Autorização para Contratação: |
Decisão 479 (1028521) |
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Objeto: |
Contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021". |
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