Contratações mais relevantes
Para atender à Instrução Normativa TCU n.º 84/2020 do TCU, foi feita a discriminação, organizadas por ano de contatação, dos cinco contratatos mais relevantes, sua associação aos objetivos estratégicos e justificativas para essas contratações.
2020
Contrato: |
17/2020 (0555111) |
Principal: |
R. Social: Nome F.: |
Sodalita Informática e Telecomunicações Ltda Sodalita |
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ARP: |
84/2019 TRE-PA (0552896) |
Vigência: |
25/12/2020 |
CNPJ: |
00.426.209/0001-11 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 226.146,70 |
Objeto: |
Aquisição de material permanente (Rack Inteligente) |
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Pregão: |
43/2019 TRE-PA |
Fundamento: |
Decreto 7.892 Decisão 703 (0555021) |
Garantia: |
n/d |
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TR: |
0554552 TRE-PA |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Fernando Costa (19) 99153-6630 atendimento@sodalita.com.br |
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Apostila: |
n/d |
Fiscais: |
Mariângela Nunes de Melo e Denis Regis Vasconcelos de Sousa - Portaria 189 (0555645) |
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Aditivos: |
n/d |
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Empenhos: |
2020NE000340 (0555298) |
Relação aos objetivos estratégicos: a contratação relaciona-se ao macrodesafia de Governança de TI, - Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.
Justificativas para a contratação: A aquisição dos bens se justifica pela necessidade de implementação de infraestrutura segura para acomodação de servidores e ativos de rede em local reservado sem a necessidade de investimento em infraestrutura de data center.
Contrato: |
21/2020 (0574735) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
TELTEC SOLUTIONS LTDA TELTEC SOLUTIONS |
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ARP: |
67/2020 (0571453) |
Vigência: |
22/10/2021 |
CNPJ: |
04.892.991/0001-15 |
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Proposta: |
(0570570) |
Valor: |
R$ 140.815,00 |
Objeto: |
Contratação de pacote de Software de Escritório, Armazenamento, denominada Office 365 Enterprise E1, E3 e E5 |
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Pregão: |
39/2020 (0565827) |
Fundamento: |
Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto n.º 10.024/2019 |
Garantia: |
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TR: |
79/2020 (0558309) |
Conta vinc.: |
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Preposto: |
(48)3031-3450 email: teltec@teltecsolutions.com.br |
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Apostila: |
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Fiscais: |
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Aditivos: |
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Empenhos: |
2020NE000538 (0574563) |
Relação aos objetivos estratégicos: MAcrodesafio Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC e indicador estratégico Aprimorar a governança de TIC.
Justificativas para a contratação: Com o advento da pandemia causada pela doença COVID-19 pela ação do coronavírus. Vale ressaltar que os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960 e que em pleno século XXI está causando sérios danos não somente a saúde como também a economia. No momento em que escrevemos essa justificativa o Brasil já registra 4.371 (quatro mil trezentos e setenta e um) casos com 141 (cento e quarenta e uma) mortes.
Muitos Tribunais Regionais Eleitorais vem tomando medidas para manter seus servidores em casa, fazendo trabalhos de forma remota. É sabido também que os Plenários desses TRE's vem realizando sessões à distância com o uso de softwares que permitem fazer vídeo conferência. Dessa forma o trabalho continua e de forma segura.
Contrato: |
28/2020 (0587359) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
HCC - PROJETOS ELÉTRICOS LTDA HCC ENGENHARIA |
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ARP: |
73/2020 (0583930) |
Vigência: |
n/d |
CNPJ: |
07.261.798/0001-74 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 541.800,00 |
Objeto: |
Serviço de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede |
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Pregão: |
47/2020 (0584396) |
Fundamento: |
Decreto nº 7.892/2013. Decisão 1184 (0575641) |
Garantia: |
n/d |
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TR: |
101/2020 (0574875) |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Luiz Alberto Wagner Pinto Junior(55) 3217-5111, e-mail: ruandria@hccengenharia.com.br |
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Apostila: |
n/d |
Fiscais: |
Seção de Engenharia |
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Aditivos: |
n/d |
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Empenhos: |
n/d |
Relação aos objetivos estratégicos: a contratação refere-se ao Maro desafio Aperfeiçoamento da Gestão de Custos e indicador estratégico Melhorar a economicidade de custeio.
Justificativas para a contratação: adoção de práticas sustentáveis, aventou-se a alternativas para a redução do consumo de energia dos prédios do TRE
Contrato: |
02/2020 (0521318) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda DSS Tecnologia |
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ARP: |
33/2019 (0504859) |
Vigência: |
01/03/2021 |
CNPJ: |
03.627.226/0001-05 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 489.150,00 |
Objeto: |
Sustentação dos serviços de TIC |
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Pregão: |
24/2019 (0497734) |
Fundamento: |
Decreto 7.892 Decisão 123 (0521221) |
Garantia: |
Apólice de Seguro (0522877) | |
TR: |
22/2019 (0494142) |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Danielle Camilo (65) 98464-8028 |
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Apostila: |
n/d |
Fiscais: |
Josenilson Verde Lemos e Fábio Rogério Santos Barrros - Portaria 212 (0559471) |
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Aditivos: |
1TAD (0562501) | |||||
Empenhos: |
2020NE000167 Serviço (0522038) 2020NE000168 Diárias (0522043) |
Relação aos objetivos estratégicos: a contratação relaciona-se ao macrodesafia de Governança de TI, - Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.
Justificativas para a contratação:
Os usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) utilizam os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tanto para a execução das atividades-meio (administrativas) como para as atividades finalísticas (envolvendo o acompanhamento e julgamento de processos judiciais). Esses serviços são considerados essenciais para a execução das atividades institucionais, de tal forma que sua indisponibilidade ou descontinuidade produziria impacto direto ao desempenho da Organização.
O TRE-RR possui parque tecnológico bastante diversificado, em termos de hardware e software, contando com mais de 200 (duzentos) usuários de informática em 8 (oito) cartórios eleitorais e na sede do Tribunal. Esse fato, aliado ao constante surgimento de novas soluções de TI, em função da crescente evolução tecnológica, exigem disponibilidade permanente de serviços técnicos dedicados e especializados.
Atender a essa demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho, é preocupação constante da alta direção dos órgãos, o que tornou a Tecnologia da Informação ferramenta estratégica que deve estar alinhada com as áreas de negócios da Instituição.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-RR não possui quadro de pessoal especializado em quantitativo suficiente para execução dos serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de TI. O quadro atual da Secretaria de Tecnologia da Informação dispõe de 10 servidores de apoio especializado – tecnologia da informação, os quais possuem diversas responsabilidades diárias relacionadas à gestão dos serviços disponibilizados por esta Secretaria, seja na área de infraestrutura, sistemas e gestão e fiscalização de contratos de TI. A STI conta ainda com 04 funcionários terceirizados, totalizando 14 profissionais. Esta quantidade se mostra totalmente insuficiente para absorver as atividades operacionais existentes nesta área. Corrobora ainda o fato do Decreto Lei n° 200/67 que estabelece em seu art. 10 §7° “para melhor se desincumbir das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”.
Com o objetivo de atender as atuais e crescentes demandas de TI com celeridade, qualidade e eficiência, contemplando os serviços de atendimento ao usuário, suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática e de infraestrutura tecnológica do TRE-RR, faz-se imprescindível a contratação de uma empresa prestadora de solução de Service Desk, permitindo que os esforços dos servidores do quadro efetivo do órgão concentrem-se nas atividades de gestão.
Vale ressaltar que a contratação em tela visa também monitorar os serviços disponibilizados pela área de TIC e que sustentam o negócio do TRE-RR, bem como sustentar toda a infraestrutura de rede e de comunicação.
Com a implantação do Processo Administrativo Eletrônico e Processo Judicial Eletrônico, os quais alavancaram para o TRE o item "disponibilidade", isto é, garantir que quando for necessário utilizar determinado recurso este esteja disponível, faz-se necessária medidas de continuidade do negócio.
Dessa forma, pretende-se em consonância com a legislação vigente, manter os servidores do quadro efetivo do Tribunal nas atividades de gestão das políticas de TI, enquanto se executam as atividades operacionais e executivas correlatas de forma indireta, mediante contrato.
Contrato: |
09/2020 (0539089) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
A M S Serviços de Terraplanagem Ltda Construtora A M S |
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ARP: |
12/2020 (0528860) |
Vigência: |
31/12/2020 |
CNPJ: |
28.523.589/0001-21 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 234.415,03 |
Objeto: |
Serviços de manutenções civis |
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Pregão: |
01/2020 (0519565) |
Fundamento: |
Decreto 7.892 (0539051) |
Garantia: |
n/d |
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TR: |
02/2020 (0517883) |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Antonio Marcelo Saraiva Damião |
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Apostila: |
n/d |
Fiscais: |
Fábio Matias Honório Feliciano e Maria Antõnia De Carvalho Lima– Portaria 212 (0559471) |
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Aditivos: |
n/d |
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Empenhos: |
2020NE000249 (0539242) |
Relação aos objetivos estratégicos: relaciona-se ao macrodesafio de Aperfeiçoamento da Gestão de Custos
Justificativas para a contratação: O presente instrumento tem por objeto a formação de Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a realização de serviços de manutenções civis nos prédios do TRE-RR, capital e interior.