Para atender à  Instrução Normativa TCU n.º 84/2020 do TCU, foi feita a discriminação, organizadas por ano de contatação, dos cinco contratatos mais relevantes,  sua associação aos objetivos estratégicos e justificativas para essas contratações.

2020

Relação aos objetivos estratégicos:  a contratação relaciona-se ao macrodesafia de Governança de TI, - Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.

Justificativas para a contratação: A aquisição dos bens se justifica pela necessidade de implementação de infraestrutura segura para acomodação de servidores e ativos de rede em local reservado sem a necessidade de investimento em infraestrutura de data center.

Relação aos objetivos estratégicos:  MAcrodesafio Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC e indicador estratégico Aprimorar a governança de TIC.

Justificativas para a contratação:  Com o advento da pandemia causada pela doença COVID-19 pela ação do coronavírus. Vale ressaltar que os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960 e que em pleno século XXI está causando sérios danos não somente a saúde como também a economia. No momento em que escrevemos essa justificativa o Brasil já registra 4.371 (quatro mil trezentos e setenta e um) casos com 141 (cento e quarenta e uma) mortes.

Muitos Tribunais Regionais Eleitorais vem tomando medidas para manter seus servidores em casa, fazendo trabalhos de forma remota. É sabido também que os Plenários desses TRE's vem realizando sessões à distância com o uso de softwares que permitem fazer vídeo conferência. Dessa forma o trabalho continua e de forma segura.

Relação aos objetivos estratégicos: a contratação refere-se ao Maro desafio Aperfeiçoamento da Gestão de Custos e indicador estratégico Melhorar a economicidade de custeio.

Justificativas para a contratação: adoção de práticas sustentáveis, aventou-se a alternativas para a redução do consumo de energia dos prédios do TRE

Relação aos objetivos estratégicos:  a contratação relaciona-se ao macrodesafia de Governança de TI, - Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.

Justificativas para a contratação:

Os usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) utilizam os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tanto para a execução das atividades-meio (administrativas) como para as atividades finalísticas (envolvendo o acompanhamento e julgamento de processos judiciais). Esses serviços são considerados essenciais para a execução das atividades institucionais, de tal forma que sua indisponibilidade ou descontinuidade produziria impacto direto ao desempenho da Organização.

O TRE-RR possui parque tecnológico bastante diversificado, em termos de hardware e software, contando com mais de 200 (duzentos) usuários de informática em 8 (oito) cartórios eleitorais e na sede do Tribunal. Esse fato, aliado ao constante surgimento de novas soluções de TI, em função da crescente evolução tecnológica, exigem disponibilidade permanente de serviços técnicos dedicados e especializados.

Atender a essa demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho, é preocupação constante da alta direção dos órgãos, o que tornou a Tecnologia da Informação ferramenta estratégica que deve estar alinhada com as áreas de negócios da Instituição.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-RR não possui quadro de pessoal especializado em quantitativo suficiente para execução dos serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de TI. O quadro atual da Secretaria de Tecnologia da Informação dispõe de 10 servidores de apoio especializado – tecnologia da informação, os quais possuem diversas responsabilidades diárias relacionadas à gestão dos serviços disponibilizados por esta Secretaria, seja na área de infraestrutura, sistemas e gestão e fiscalização de contratos de TI. A STI conta ainda com 04 funcionários terceirizados, totalizando 14 profissionais. Esta quantidade se mostra totalmente insuficiente para absorver as atividades operacionais existentes nesta área.  Corrobora ainda o fato do Decreto Lei n° 200/67 que estabelece em seu art. 10 §7° “para melhor se desincumbir das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”.

Com o objetivo de atender as atuais e crescentes demandas de TI com celeridade, qualidade e eficiência, contemplando os serviços de atendimento ao usuário, suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática e de infraestrutura tecnológica do TRE-RR, faz-se imprescindível a contratação de uma empresa prestadora de solução de Service Desk, permitindo que os esforços dos servidores do quadro efetivo do órgão concentrem-se nas atividades de gestão.

Vale ressaltar que a contratação em tela visa também monitorar os serviços disponibilizados pela área de TIC e que sustentam o negócio do TRE-RR, bem como sustentar toda a infraestrutura de rede e de comunicação.

Com a implantação do Processo Administrativo Eletrônico e Processo Judicial Eletrônico, os quais alavancaram para o TRE o item "disponibilidade", isto é, garantir que quando for necessário utilizar determinado recurso este esteja disponível, faz-se necessária medidas de continuidade do negócio.

Dessa forma, pretende-se em consonância com a legislação vigente, manter os servidores do quadro efetivo do Tribunal nas atividades de gestão das políticas de TI, enquanto se executam as atividades operacionais e executivas correlatas de forma indireta, mediante contrato.

Relação aos objetivos estratégicos:  relaciona-se ao macrodesafio de Aperfeiçoamento da Gestão de Custos

Justificativas para a contratação: O presente instrumento tem por objeto a formação de Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a realização de serviços de manutenções civis nos prédios do TRE-RR, capital e interior.