Contratações mais relevantes


Para atender à  Instrução Normativa TCU n.º 84/2020 do TCU, foi feita a discriminação, organizadas por ano de contatação, dos cinco contratatos mais relevantes,  sua associação aos objetivos estratégicos e justificativas para essas contratações.

2020


Contrato:

17/2020 (0555111)

Principal:

0001457-80.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Sodalita Informática e Telecomunicações Ltda

Sodalita

ARP:

84/2019 TRE-PA (0552896)

Vigência:

25/12/2020

CNPJ:

00.426.209/0001-11

Proposta:

0555304

Valor:

R$ 226.146,70

Objeto:

Aquisição de material permanente (Rack Inteligente)

Pregão:

43/2019 TRE-PA

Fundamento:

Decreto 7.892 Decisão 703 (0555021)

Garantia:

n/d

TR:

0554552 TRE-PA

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Fernando Costa (19) 99153-6630 atendimento@sodalita.com.br

Apostila:

n/d

Fiscais:

Mariângela Nunes de Melo e Denis Regis Vasconcelos de Sousa - Portaria 189 (0555645)

Aditivos:

n/d

Empenhos:

2020NE000340 (0555298)

Relação aos objetivos estratégicos:  a contratação relaciona-se ao macrodesafia de Governança de TI, - Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.

Justificativas para a contratação: A aquisição dos bens se justifica pela necessidade de implementação de infraestrutura segura para acomodação de servidores e ativos de rede em local reservado sem a necessidade de investimento em infraestrutura de data center.

Contrato:

21/2020 (0574735)

Principal:

2020:

0002683-23.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

TELTEC SOLUTIONS LTDA

TELTEC SOLUTIONS

ARP:

67/2020 (0571453)

Vigência:

22/10/2021

CNPJ:

04.892.991/0001-15

Proposta:

(0570570)

Valor:

R$ 140.815,00

Objeto:

Contratação de pacote de Software de Escritório, Armazenamento, denominada Office 365 Enterprise E1, E3 e E5

Pregão:

39/2020 (0565827)

Fundamento:

Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto n.º 10.024/2019

Garantia:

 

TR:

79/2020 (0558309)

Conta vinc.:

 

Preposto:

(48)3031-3450  email: teltec@teltecsolutions.com.br

Apostila:

 

Fiscais:

 

Aditivos:

 

Empenhos:

2020NE000538 (0574563)


Relação aos objetivos estratégicos:  MAcrodesafio Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC e indicador estratégico Aprimorar a governança de TIC.

Justificativas para a contratação:  Com o advento da pandemia causada pela doença COVID-19 pela ação do coronavírus. Vale ressaltar que os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960 e que em pleno século XXI está causando sérios danos não somente a saúde como também a economia. No momento em que escrevemos essa justificativa o Brasil já registra 4.371 (quatro mil trezentos e setenta e um) casos com 141 (cento e quarenta e uma) mortes.

Muitos Tribunais Regionais Eleitorais vem tomando medidas para manter seus servidores em casa, fazendo trabalhos de forma remota. É sabido também que os Plenários desses TRE's vem realizando sessões à distância com o uso de softwares que permitem fazer vídeo conferência. Dessa forma o trabalho continua e de forma segura.



 

Contrato:

28/2020 (0587359)

Principal:

2020:

0002782-90.2020.6.23.8000

0003142-25.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

HCC - PROJETOS ELÉTRICOS LTDA

HCC ENGENHARIA

ARP:

73/2020 (0583930)

Vigência:

n/d

CNPJ:

07.261.798/0001-74

Proposta:

0583393

Valor:

R$ 541.800,00

Objeto:

 Serviço de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede

Pregão:

47/2020 (0584396)

Fundamento:

Decreto nº 7.892/2013. Decisão 1184 (0575641)

Garantia:

n/d

TR:

101/2020 (0574875)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Luiz Alberto Wagner Pinto Junior(55) 3217-5111, e-mail: ruandria@hccengenharia.com.br

Apostila:

n/d

Fiscais:

Seção de Engenharia

Aditivos:

n/d

Empenhos:

n/d



Relação aos objetivos estratégicos: a contratação refere-se ao Maro desafio Aperfeiçoamento da Gestão de Custos e indicador estratégico Melhorar a economicidade de custeio.


Justificativas para a contratação: adoção de práticas sustentáveis, aventou-se a alternativas para a redução do consumo de energia dos prédios do TRE

 

Contrato:

02/2020 (0521318)

Principal:

2020:

0002572-73.2019.6.23.8000

0000234-92.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda

DSS Tecnologia

ARP:

33/2019 (0504859)

Vigência:

01/03/2021

CNPJ:

03.627.226/0001-05

Proposta:

0503796

Valor:

R$ 489.150,00

Objeto:

Sustentação dos serviços de TIC

Pregão:

24/2019 (0497734)

Fundamento:

Decreto 7.892 Decisão 123 (0521221)

Garantia:

Apólice de Seguro (0522877)

TR:

22/2019 (0494142)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Danielle Camilo (65) 98464-8028

Apostila:

n/d

Fiscais:

Josenilson Verde Lemos e Fábio Rogério Santos Barrros - Portaria 212 (0559471)

Aditivos:

1TAD (0562501)

Empenhos:

2020NE000167 Serviço (0522038) 2020NE000168 Diárias (0522043)

 

 

Relação aos objetivos estratégicos:  a contratação relaciona-se ao macrodesafia de Governança de TI, - Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.


Justificativas para a contratação:

Os usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) utilizam os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tanto para a execução das atividades-meio (administrativas) como para as atividades finalísticas (envolvendo o acompanhamento e julgamento de processos judiciais). Esses serviços são considerados essenciais para a execução das atividades institucionais, de tal forma que sua indisponibilidade ou descontinuidade produziria impacto direto ao desempenho da Organização.

O TRE-RR possui parque tecnológico bastante diversificado, em termos de hardware e software, contando com mais de 200 (duzentos) usuários de informática em 8 (oito) cartórios eleitorais e na sede do Tribunal. Esse fato, aliado ao constante surgimento de novas soluções de TI, em função da crescente evolução tecnológica, exigem disponibilidade permanente de serviços técnicos dedicados e especializados.

Atender a essa demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho, é preocupação constante da alta direção dos órgãos, o que tornou a Tecnologia da Informação ferramenta estratégica que deve estar alinhada com as áreas de negócios da Instituição.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE-RR não possui quadro de pessoal especializado em quantitativo suficiente para execução dos serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de TI. O quadro atual da Secretaria de Tecnologia da Informação dispõe de 10 servidores de apoio especializado – tecnologia da informação, os quais possuem diversas responsabilidades diárias relacionadas à gestão dos serviços disponibilizados por esta Secretaria, seja na área de infraestrutura, sistemas e gestão e fiscalização de contratos de TI. A STI conta ainda com 04 funcionários terceirizados, totalizando 14 profissionais. Esta quantidade se mostra totalmente insuficiente para absorver as atividades operacionais existentes nesta área.  Corrobora ainda o fato do Decreto Lei n° 200/67 que estabelece em seu art. 10 §7° “para melhor se desincumbir das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”.

Com o objetivo de atender as atuais e crescentes demandas de TI com celeridade, qualidade e eficiência, contemplando os serviços de atendimento ao usuário, suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática e de infraestrutura tecnológica do TRE-RR, faz-se imprescindível a contratação de uma empresa prestadora de solução de Service Desk, permitindo que os esforços dos servidores do quadro efetivo do órgão concentrem-se nas atividades de gestão.

Vale ressaltar que a contratação em tela visa também monitorar os serviços disponibilizados pela área de TIC e que sustentam o negócio do TRE-RR, bem como sustentar toda a infraestrutura de rede e de comunicação.

Com a implantação do Processo Administrativo Eletrônico e Processo Judicial Eletrônico, os quais alavancaram para o TRE o item "disponibilidade", isto é, garantir que quando for necessário utilizar determinado recurso este esteja disponível, faz-se necessária medidas de continuidade do negócio.

Dessa forma, pretende-se em consonância com a legislação vigente, manter os servidores do quadro efetivo do Tribunal nas atividades de gestão das políticas de TI, enquanto se executam as atividades operacionais e executivas correlatas de forma indireta, mediante contrato.

 

Contrato:

09/2020 (0539089)

Principal:

2020:

0000836-83.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

A M S Serviços de Terraplanagem Ltda

Construtora A M S

ARP:

12/2020 (0528860)

Vigência:

31/12/2020

CNPJ:

28.523.589/0001-21

Proposta:

0528510

Valor:

R$ 234.415,03

Objeto:

Serviços de manutenções civis

Pregão:

01/2020 (0519565)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0539051)

Garantia:

n/d

TR:

02/2020 (0517883)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Antonio Marcelo Saraiva Damião

Apostila:

n/d

Fiscais:

Fábio Matias Honório Feliciano e Maria Antõnia De Carvalho Lima– Portaria 212 (0559471)

Aditivos:

n/d

Empenhos:

2020NE000249 (0539242)

 

Relação aos objetivos estratégicos:  relaciona-se ao macrodesafio de Aperfeiçoamento da Gestão de Custos


Justificativas para a contratação: O presente instrumento tem por objeto a formação de Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a realização de serviços de manutenções civis nos prédios do TRE-RR, capital e interior.