Editais de Credenciamento

Este serviço tem como objetivo disponibilizar informações relativas a processo de credenciamentos promovidos pelo TRE/RR.

Os links abaixo conduzem aos respectivos instrumentos.

Para mais informações, envie um e-mail à Seção de Licitações (slic@tre-rr.jus.br) ou entre em contato por meio dos telefones: (95) 2121 7017.

Edital n.º 15/2023
Processo: 0001558-15.2023.6.23.8000
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens ociosos e inservíveis de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE-RR, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital Anexos

Data de início do credenciamento

0804177

Anexo I - Requerimento de credenciamento (0804161)

Anexo II - Minuta de Contrato (0804179)

22/08/2023
Lista de credenciados
0808090

 

Edital n.º 14/2023
Processo: 0001490-65.2023.6.23.8000
Objeto: Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva e o reaproveitamento dos resíduos descartados pelo TRE-RR, procedimento que será regido pela legislação pertinente e pelas condições do Edital.
Edital Anexos

Data de início do credenciamento

0801777

Anexo I - TERMO DE COMPROMISSO (0799948)

Anexo II - FICHA DE INSCRIÇÃO /DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (0800218)

Anexo III - DECLARAÇÃO REQUISITOS HABILITATÓRIOS (0800220)

Anexo IV - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º, XXXIII. (0799958)

22/08/2023
Lista de credenciados
0816224

Edital n.º 15/2021
Processo: 0000842-56.2021.6.23.8000
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE-RR torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para formação do Cadastro Geral de Profissionais que exerçam atividade de interpretação/tradução simultânea de libras nas sessões de julgamento, pronunciamentos, eventos públicos e depoimentos,em conformidade com os critérios extraídos dos artigos 5º, caput e LXXIV e LXXVIII, 37, caput, da Constituição Federal de 1988, Lei nº 1.060/50, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.436/2002, nas condições estabelecidas neste edital, cujos termos, no que couber, serão regidos pela Lei nº 8.666/93 e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 127/2011, nº 230/2016, nº 232/2016 e nº 233/2016.
Edital Termo de Referência

Data de início do credenciamento

0624803

0624528

16/06/2021

Lista de credenciados para atuar no serviço de interpretação de libras no âmbito do TRE/RR, conforme Edital 15/2021, e Decisão homologatória n. 455(0625907). Decisão 942 (0811290).

0625741
Relatório atual dos intérpretes credenciados

0811561 (Atualizado)

0663002