Editais de Credenciamento
Este serviço tem como objetivo disponibilizar informações relativas a processo de credenciamentos promovidos pelo TRE/RR.
Os links abaixo conduzem aos respectivos instrumentos.
Para mais informações, envie um e-mail à Seção de Licitações (slic@tre-rr.jus.br) ou entre em contato por meio dos telefones: (95) 2121 7074.
A divulgação ocorre SEMPRE houver modificação ou celebração de novos instrumentos contratuais.
Última atualização: 22/04/2025.
| Edital n.º 01/2025 | ||
| Processo: 0002709-79.2024.6.23.8000 | ||
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Objeto: O presente edital tem por finalidade o credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e vice-versa, em sessões do Pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | ||
| Edital | Anexos | Data de início do credenciamento |
| 0947149 |
Edital e anexos (0947253) Minuta Carta de Proposta (0946195) Minuta Declaração de Nepotismo (0946196) Minuta Termo de Responsabilidade e Sigilo (0946197) Minuta Declaração de Fato Impeditivo (0946198) |
23/04/2025 |
| Lista de credenciados | ||
| 0808090 | ||
| Edital n.º 15/2023 | ||
| Processo: 0001558-15.2023.6.23.8000 | ||
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Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens ociosos e inservíveis de propriedade do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE-RR, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | ||
| Edital | Anexos | Data de início do credenciamento |
| 0804177 | 22/08/2023 | |
| Lista de credenciados | ||
| 0808090 | ||
| Edital n.º 14/2023 | ||
| Processo: 0001490-65.2023.6.23.8000 | ||
| Objeto: Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva e o reaproveitamento dos resíduos descartados pelo TRE-RR, procedimento que será regido pela legislação pertinente e pelas condições do Edital. | ||
| Edital | Anexos | Data de início do credenciamento |
| 0801777 |
Anexo I - TERMO DE COMPROMISSO (0799948) Anexo II - FICHA DE INSCRIÇÃO /DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (0800218) Anexo III - DECLARAÇÃO REQUISITOS HABILITATÓRIOS (0800220) Anexo IV - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º, XXXIII. (0799958) |
22/08/2023 |
| Lista de credenciados | ||
| 0816224 | ||
| Edital n.º 15/2021 | ||
| Processo: 0000842-56.2021.6.23.8000 | ||
| O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE-RR torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para formação do Cadastro Geral de Profissionais que exerçam atividade de interpretação/tradução simultânea de libras nas sessões de julgamento, pronunciamentos, eventos públicos e depoimentos,em conformidade com os critérios extraídos dos artigos 5º, caput e LXXIV e LXXVIII, 37, caput, da Constituição Federal de 1988, Lei nº 1.060/50, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.436/2002, nas condições estabelecidas neste edital, cujos termos, no que couber, serão regidos pela Lei nº 8.666/93 e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 127/2011, nº 230/2016, nº 232/2016 e nº 233/2016. | ||
| Edital | Termo de Referência | Data de início do credenciamento |
| 0624803 | 16/06/2021 | |
Lista de credenciados para atuar no serviço de interpretação de libras no âmbito do TRE/RR, conforme Edital 15/2021, e Decisão homologatória n. 455(0625907). Decisão 942 (0811290). | ||
| 0625741 | ||
| Relatório atual dos intérpretes credenciados | ||
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