Dispensa Eletrônica
Esta página tem por objetivo disponibilizar, de forma clara e organizada, as informações relativas às Dispensas Eletrônicas promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em atendimento aos princípios da transparência, da publicidade e do acesso à informação.
Os documentos de cada contratação estão organizados por procedimento, com identificação do processo, objeto, documentos preparatórios, resultado, autorização, instrumentos contratuais e demais informações relacionadas.
Para mais informações, entre em contato com a Seção de Licitações pelo e-mail slic@tre-rr.jus.br ou pelo telefone (95) 2121-7017.
Processo: 0001040-54.2025.6.23.8000
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças para o Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE) IntelliJ IDEA Ultimate e para o assistente de codificação JetBrains AI Pro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Solicitação / DFD: 0930557
- Aviso de Contratação Direta e anexos: 1000422
- Termo de Referência: 0996478
- Estudo Técnico Preliminar: 0937638
- Mapa Comparativo de Preços: 0995869
- Data de disponibilização no Compras.gov.br: 24/11/2025
- Data e horário da abertura da disputa: 28/11/2025, das 09h00 às 15h00 (horário de Brasília/DF)
- Pedidos de esclarecimento / respostas: Não houve.
- Impugnações / decisões: Não houve..
- Autorização da dispensa:
- Resultado / contratado: LHB SANTOS LTDA — CNPJ nº 49.009.169/0001-00
- Contrato firmado:
- Instrumento substitutivo ao contrato: Não se aplica
- Termos aditivos / apostilas: Não há até o momento.
- Situação: Contratado
Processo: 0001040-54.2025.6.23.8000
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura anual do serviço de videoconferência Zoom Meeting, em licença corporativa, com prorrogação até o limite decenal do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
- Solicitação / DFD: 0951825
- Aviso de Contratação Direta: 0956067
- Anexos do Aviso: 0966788
- Termo de Referência: 0962627
- Estudo Técnico Preliminar: 0960474
- Mapa Comparativo de Preços: 0961040 e 0961041
- Data de disponibilização no Compras.gov.br: 10/07/2025
- Data e horário da abertura da disputa: 16/07/2025, das 09h00 às 15h00 (horário de Brasília/DF)
- Pedido de esclarecimento 1: 0967179
- Resposta ao pedido de esclarecimento 1: 0968026
- Impugnações / decisões: Não houve
- Autorização da dispensa: 0969922
- Resultado / contratado: EVOLVE TECNOLOGIA LTDA — CNPJ nº 60.696.741/0001-80 — Homologação: 0975440
- Contrato firmado: Contrato nº 23/2025 (0970438)
- Instrumento substitutivo ao contrato: Não se aplica
- Termos aditivos / apostilas: Não há até o momento
- Situação: Homologado
Processo: 0002363-31.2024.6.23.8000
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de diagramação de e-book para atender às necessidades da Escola Judiciária Eleitoral.
- Solicitação / DFD: 0905691
- Aviso de Contratação Direta: 0962018
- Anexos do Aviso: 0964768
- Termo de Referência: 0907064
- Estudo Técnico Preliminar: 0905748
- Mapa Comparativo de Preços: 0906994
- Data de disponibilização no Compras.gov.br: 01/07/2025
- Data e horário da abertura da disputa: 07/07/2025, das 09h00 às 15h00 (horário de Brasília/DF)
- Pedidos de esclarecimento / respostas: Não houve.
- Impugnações / decisões: Não houve.
- Autorização da dispensa: 0969923
- Resultado / contratado: LAIANE SILVA DANTAS DOS SANTOS 44198982830 — CNPJ nº 37.859.291/0001-88 — Homologação: 0975441
- Contrato firmado: Carta-Contrato nº 20/2025 (0980079)
- Instrumento substitutivo ao contrato: Não se aplica.
- Termos aditivos / apostilas: Não há até o momento.
- Situação: Homologado