Instrumentos de Cooperação

Esta seção reúne, de forma organizada e com acesso público, a íntegra dos instrumentos de cooperação vigentes celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, compreendendo convênios, termos de cooperação, termos de compromisso, protocolos de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres, excetuados os documentos sigilosos, nos termos da legislação aplicável.

Os instrumentos estão organizados por exercício, com navegação por âncoras para facilitar a localização e o acesso pelo usuário. Em cada bloco anual, são apresentados, sempre que cabível, dados mínimos para consulta imediata, como número do instrumento, objeto, partícipe/conveniado, processo, vigência, fundamento legal e link para a íntegra, evitando a necessidade de download prévio apenas para identificação do ajuste celebrado.

Quando houver documentos complementares vinculados ao instrumento, como publicações, termos aditivos, apostilas ou documentos correlatos, estes deverão permanecer vinculados ao respectivo ajuste, de modo a assegurar visão completa e transparência ativa ao cidadão.

Observação 1: a divulgação ocorre sempre que houver modificação, prorrogação, celebração de novos instrumentos ou atualização das informações pertinentes.

Observação 2: os instrumentos estão organizados por ano de referência, permitindo consulta mais simples, objetiva e transparente.

Observação 3: para acesso a links que eventualmente estejam indisponíveis, entrar em contato pelo e-mail: scon@tre-rr.jus.br.

Última atualização: 20/03/2026.

Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica 13/2020 - Íntegra (0743123)

Publicação 0743124	Processo 0000314-56.2020.6.23.8000	Órgão parceiro Tribunal de Justiça de Roraima
Fundamento Art. 116 da Lei 8.666/93	Vigência Prazo indeterminado	CNPJ 34.812.669/0001-08
Objeto Cooperação na área de Tecnologia da Informação, incluindo o intercâmbio de infraestrutura física e tecnológica (Datacenter).		Valor R$ 0,00
Representante Mozarildo Monteiro Cavacanti

Outros Instrumentos

Termo de Execução Descentralizada (TED) 1/2023 - Íntegra (0795688)

Parceiro Universidade Federal do Tocantins	Publicação PNCP/DOU 0797678	Processo 0001243-84.2023.6.23.8000
Fundamento Decreto nº 10.426/2020	CNPJ 05.149.726/0001-04	Prazo 31/03/2026
Objeto Execução do Projeto “Acesso a direitos e proteção da cidadania: o papel do TRE-RR na concretização dos direitos humanos”.		Valor R$ 200.000,00
Representante / Fiscal Luis Eduardo Bovolato \| Ana Paula Joaquim Macedo e Rubens da Mata Lustosa

Termo de Cessão 1/2023 - Íntegra (0811315)

Processo 0001204-87.2023.6.23.8000	Parceiro Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	Publicação PNCP/DOU 0818437
TR / ARP / Proposta / Pregão Não aplicável	CNPJ 34.812.669/0001-08	Fundamento Lei n.º 14.133/2021
Valor Não aplicável	Prazo 17/10/2025	Preposto Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento
Objeto Termo de cessão de uso de veículos automotores (ônibus).

Termo de Adesão - Acordo Corporativo 8/2020 - Íntegra (0828614)

Processo 0002266-65.2023.6.23.8000	Parceiro Secretaria de Governo Digital / Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda	Publicação PNCP/DOU 0828622
Fiscal Decisão 1320 (0831233)	CNPJ 00.489.828/0074-00 / 34.812.669/0001-08	Fundamento Lei n.º 8.666/93
Valor Não aplicável	Prazo Indeterminado	Preposto Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal
Objeto Parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do SISP utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência.

Termo de Compromisso 1/2023 - Íntegra (0818636)

Processo 0001490-65.2023.6.23.8000	Razão social Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Terra Viva	Publicação PNCP/DOU 0821867
Edital 14/2023 (0801777)	Fundamento legal Art. 24, XXVII, da Lei n.º 8.666/93	CNPJ 18.073.046/0001-04
Termo de inscrição 0814476	Valor Não aplicável	Prazo Indeterminado
Objeto Coleta e reaproveitamento de materiais recicláveis.		Fiscais / Representante Decisão 1142 (0821248) \| Charana Mary Souza Kams

Edital de Credenciamento 15/2021 - Intérpretes de LIBRAS - Íntegra (0624803)

Processo principal 0000842-56.2021.6.23.8000	ECD Extrato de Contratação Direta 1/2022 (0664069)	Publicação PNCP/DOU 0664505
Fiscais Raimundo Siqueira dos Santos - Portaria 320 (0641122)	Empenhos 2021NE000218 (0641044) e 2021NE000219 (0641047)	Vigência Indeterminada
Valor R$ 18.720,00 e R$ 3.744,00	Fundamento Art. 25, II e 13 da Lei 8.666/60	TR 33/2021 (0624528)
Objeto Credenciamento de intérpretes de LIBRAS.		Apostilamentos TAP 01 (0842329) e TAP 02 (0937284)

Cessões de Uso e Adesões - 2024

Termo de Cessão de Uso 1/2024 - Íntegra (0847862)

Processo 0000241-45.2024.6.23.8000	Razão social Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	Publicação PNCP/DOU 0848294
Valor Não aplicável	Vigência 08/03/2026	CNPJ 34.812.669/0001-08
Objeto Cessão de uso - Caminhão Baú.		Autorização Decisão 84 (0838429)
Apostila / Aditivos Não aplicável

Termo de Cessão de Uso 4/2024 - Íntegra (0874225)

Processo 0000524-68.2024.6.23.8000	Razão social Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF	Publicação PNCP/DOU 0884825
Valor Não aplicável	Vigência Indeterminado	CNPJ 04.099.695/0001-61
Objeto Cessão de uso do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena.		Autorização 0871024
Apostila / Aditivos Não aplicável

Termo de Adesão 01/2024 - Íntegra (0879485)

Processo 0001527-58.2024.6.23.8000	Razão social Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO	Publicação PNCP/DOU 0879756
Valor R$ 39.841,80	Vigência 22/07/2026	CNPJ 33.683.111/0001-07
Objeto Aquisição de certificados digitais.		Apostilamento TAP 1 (0939587)
Aditivos TAD 1 (0905780) / publicação (0905924); TAD 2 (0969533) / publicação (0970109)

Termo de Adesão 02/2024 - Íntegra (0842525)

Processo 0000412-02.2024.6.23.8000	Razão social Conselho Nacional de Justiça - CNJ	Publicação 0878176
Fundamento Lei nº 14.133/2021, art. 184	Vigência 18/07/2024	CNPJ 07.421.906/0001-29
Objeto Termo de adesão ao termo de cooperação técnica n. 03/2023, referente aos serviços da Justiça Itinerante cooperativa na Amazônia Legal.		Valor R$ 0,00

Acordos de Cooperação

Atualização: a divulgação ocorre sempre que houver modificação, celebração de novos instrumentos ou aditivos vinculados.

Última atualização: 20/03/2026.

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Acordo de Cooperação Técnica 02/2020 - Íntegra (0533773)

Processo 0002114-56.2019.6.23.8000 (sigiloso)	Instituição Banco Cooperativo SICOOB S.A – SICOOB	Publicação DOU 0535554
CNPJ 02.038.232/0001-64	Fundamento Art. 116 da LLCA	Vigência 17/03/2025
Valor Não aplicável	Objeto Consignação de empréstimos.
Fiscal Seção de Pagamento	Preposto Patrícia Seganfredo - patricia.seganfredo@sicoob.com.br - (95) 99905-5630
Aditivos TAD 1 (0611534) / publicação (0693463); TAD 2 (0675634) / publicação (0693260); TAD 3 (0769354) / publicação (0771198)

Acordo de Cooperação Técnica TRF4 nº 142/2021 - Íntegra (0685298)

Processo 0000760-25.2021.6.23.8000	Instituição Tribunal Regional Federal da 4ª Região	Publicação 0685299
CNPJ 92.518.737/0001-19	Fundamento Artigo 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93	Vigência 25/04/2027
Valor R$ 0,00	Objeto Renovação da cessão do direito de uso do SEI.
Prazo 25/04/2025	Preposto Não informado

Acordo de Cooperação Técnica 12/2022 - Íntegra (0702868)

Processo 0001651-46.2021.6.23.8000	Instituição Banco do Brasil S/A	Publicação 0704325
CNPJ 00.000.000/0001-91	Fundamento Lei 8.666/1993, art. 166	Vigência 12/07/2027
Valor Não aplicável	Objeto Abertura de Conta Vinculada.
Prazo 12/07/2027	Preposto Não informado

Acordo de Cooperação Técnica 1/2023 - Íntegra (0778131)

Processo 0000623-72.2023.6.23.8000	Parceiro Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	Publicação 0779898
CNPJ 34.812.669/0001-08	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo 25/04/2025
Valor Não aplicável	Objeto Conjugação de esforços para atendimento judicial/eleitoral itinerante conjunto em todos os Municípios do Estado de Roraima.
Preposto Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

Acordo de Cooperação Técnica 2/2023 - Íntegra (0795672)

Processo 0000992-66.2023.6.23.8000	Parceiros Procuradoria da República em Roraima; Advocacia-Geral da União em Roraima; Defensoria Pública da União em Roraima; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima	Publicação 0796559
CNPJ Não informado	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo 17/07/2028
Valor Não aplicável	Objeto Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR.
Preposto / Fiscal Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova - Decisão 648 (0796867)

Acordo de Cooperação Técnica 3/2023 - Íntegra (0793390)

Processo 0000992-66.2023.6.23.8000	Parceiro Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	Publicação 0794897
CNPJ 34.812.669/0001-08	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo 04/07/2028
Valor Não aplicável	Objeto Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de Municípios que não dispõem de Zona Eleitoral.
Fiscal / Preposto Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova - Decisão 648 (0796867) \| Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

Acordo de Cooperação Técnica 4/2023 - Íntegra (0797709)

Processo 0000992-66.2023.6.23.8000	Parceiro Prefeitura Municipal de Uiramutã	Publicação 0798358
CNPJ 01.612.681/0001-01	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo 25/07/2028
Valor Não aplicável	Objeto Compartilhamento de infraestrutura, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR, como medida de promoção à cooperação judiciária prevista na Resolução/CNJ nº 350/2020, para concretizar a atuação mútua dos acordantes na utilização de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos conjuntos e voltados à obtenção de resultados mais eficientes.
Preposto Benisio Roberto de Souza

Acordo de Cooperação Técnica 5/2023 - Íntegra (0798092)

Processo 0000595-26.2022.6.23.8005	Parceiro Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	Publicação 0816158
CNPJ 34.812.669/0001-08	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo 28/07/2028
Valor Não aplicável	Objeto Compartilhamento de lista de instituições cadastradas perante a Vara de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA.
Preposto Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento

Acordo de Cooperação Técnica 6/2023 - Íntegra (0805385)

Processo 0001564-22.2023.6.23.8000	Parceiro Prefeitura Municipal de Uiramutã	Publicação 0805974
CNPJ 01.612.681/0001-01	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo 28/07/2028
Valor Não aplicável	Objeto Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE.
Preposto Benisio Roberto de Souza

Acordo de Cooperação Técnica 7/2023 - Íntegra (0806128)

Processo 0001841-38.2023.6.23.8000	Parceiro Prefeitura Municipal de Amajari	Publicação 0807104
CNPJ 01.614.081/0001-82	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo 01/09/2028
Valor Não aplicável	Objeto Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE.
Preposto Núbia Costa Lima

Acordo de Cooperação Técnica 8/2023 - Íntegra (0822744)

Processo 0002082-12.2023.6.23.8000	Parceiro Prefeitura Municipal de Caroebe	Publicação 0828023
CNPJ Não informado	Fundamento Lei nº 14.133/2021	Prazo Indeterminado
Valor Não aplicável	Objeto Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE (Caroebe).
Preposto Osmar Serra Bonfim Filho

Convênios

Atualização: a divulgação ocorre sempre que houver modificação, celebração de novos convênios, termos aditivos ou apostilamentos vinculados.

Última atualização: 20/03/2026.

Observação: para acesso a links que eventualmente estejam indisponíveis, entrar em contato pelo e-mail: scon@tre-rr.jus.br.

Convênio 1/2020 - Íntegra (0562662)

Processo 0001772-11.2020.6.23.8000 (sigiloso)	Conveniada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA	Publicação DOU 0578481
Objeto Possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, das prestações mensais para custeio da consignatária (mensalidades), a serem descontadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE/RR filiados à consignatária.		Vigência 03/11/2025

Convênio 03/2020 - Íntegra (0585026)

Processo 0002528-20.2020.6.23.8000	Instituição Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Bradesco Financiamentos	Publicação 0623669
CNPJ 07.207.996/0001-50	Fundamento Art. 166 da LLCA	Vigência 07/06/2026
TR / ARP / Proposta / Pregão Não aplicável	Valor Não aplicável	Fiscal / Empenho Seção de Pagamento / Não aplicável
Objeto Consignação de empréstimos.

Convênio 4/2020 - Íntegra (0585232)

Processo 0002679-83.2020.6.23.8000 (sigiloso)	Instituição Banco Bradesco S.A. - Bradesco	Publicação DOU 0589807
CNPJ 60.746.948/0001-1	Fundamento Art. 166 da LLCA	Vigência 04/12/2025
TR / ARP / Proposta / Pregão Não aplicável	Valor / Empenho Não aplicável / Não aplicável	Fiscal Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, Portaria 401 (0589820)
Objeto Consignação de empréstimos.

Convênio 5/2020 - Íntegra (0585753)

Processo 0001697-69.2020.6.23.8000 (sigiloso)	Instituição SICREDI Belém - Cooperativa de Crédito	Publicação DOU 0589468
CNPJ 83.315.408/0001-80	Fundamento Art. 116 da LLCA	Vigência 10/12/2025
TR / ARP / Proposta / Pregão Não aplicável	Valor / Empenho Não aplicável / Não aplicável	Fiscal / Preposto Seção de Pagamento / Adriana Abadessa - (91) 98568-1600 / 3073-2061 - adriana_abadessa@sicredi.com.br
Objeto Consignação de empréstimos em folha de pagamento.

Convênio 1/2021 - Íntegra (0635402)

Processo 0001339-70.2021.6.23.8000 (sigiloso)	Instituição CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	Publicação DOU 0641951
CNPJ 00.360.305/0001-04	Fundamento Art. 116 da Lei nº 8.666/93	Vigência 15/09/2026
TR / ARP / Proposta / Pregão / Garantia / Conta vinculada Não aplicável	Valor / Empenhos Não aplicável / Não aplicável	Preposto Jessefan Melville Peixoto
Objeto Concessão de empréstimo com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.		Fiscais Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz - Portaria 330 (0641953)
Aditivos 1º TAD (0644841)

Convênio 1/2022 - Íntegra (0683507)

Processo 0000635-23.2022.6.23.8000 (sigiloso)	Instituição COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR	Publicação DOU 0687947
CNPJ 26.555.235/0001-33	Fundamento Art. 116 da LLCA	Vigência 03/05/2027
TR / ARP / Proposta / Pregão Não aplicável	Valor / Empenho Não aplicável / Não aplicável	Fiscal / Preposto Cláudio Roberto Valério e Kaylon Thuann dos Santos Matos - Portaria 240/2022 (0687957) / Viviane Dendena - viviane_dendena@sicredi.com.br - (66) 99951-6154
Objeto Consignação de empréstimos em folha de pagamento.

Convênio de Autogestão 1/2023 - Íntegra (0772506)

Processo principal 0002989-21.2022.6.23.8000 (sigiloso)	Instituição GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE	Publicação DOU 0687947
CNPJ 03.658.432/0001-82	Fundamento Lei nº 14.133/2021, art. 184	Vigência 28/03/2025
Valor Não aplicável	Objeto Serviço de assistência médico-hospitalar.	Preposto Douglas Vicente Figueredo
TR / Pregão / Empenho Não aplicável	Fiscal Não informado	Termos de Apostilamento TAP 1 (0886291); TAP 2 (0925738)
Termos Aditivos TAD 1 (0788848); TAD 2 (0842452); TAD 3 (0924989)

Convênio 002/2024 - Íntegra (0876125)

Processo principal 0001116-15.2024.6.23.8000	Instituição SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/DR-RR	Publicação 0878506
CNPJ 03.786.915/0001-62	Fundamento Lei nº 14.133/2021, art. 184	Vigência 18/07/2025
Valor Não aplicável	Objeto Descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas unidades de Educação, Saúde e Lazer.	Preposto Almecir de Freitas Câmara
TR / Proposta / Pregão / Empenho Não aplicável	Fiscal Decisão 714 (0878508)	Termo Aditivo TAD 1 (0964107)