Instrumentos de Cooperação
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Última atualização: 06/02/2025
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TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica: |
13/2020 (0743123) Publicação (0743124) |
Processo: |
Órgão: |
Tribunal de Justiça de Roraima |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Fundamento: |
art. 116 da Lei 8.666/93 |
Vigência: |
Prazo indeterminado. |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
|
Objeto: |
Cooperação na área de Tecnologia da Informação, incluindo o intercâmbio de infraestrutura física e tecnológica (Datacenter). |
Valor: |
R$ 0,00 | Representante: |
Mozarildo Monteiro Cavacanti |
|
CONVÊNIOS
Convênio: |
1/2020 (0562662) |
Processo: |
0001772-11.2020.6.23.8000 (sigiloso) |
Conveniado(a) | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
Vigência: |
03/11/2025 |
||||
Objeto: |
possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA |
|||||
Convênio: |
03/2020 (0585026) |
Processo: |
Instituição: |
Banco Bradesco Financiamentos S.A. Bradesco Financiamentos |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
07/06/2026 |
||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
07.207.996/0001-50 |
Fundamento: |
art. 166 da LLCA |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Consignação de empréstimos |
|
Pregão: |
não aplicável |
Fiscal: |
Seção de Pagamento |
Empenho: |
não aplicável |
|
Convênio: |
4/2020 (0585232) |
Processo: |
0002679-83.2020.6.23.8000 (sigiloso) |
Instituição: |
Banco Bradesco S.A. Bradesco Bradesco |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0589807) |
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
04/12/2025 |
|
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
60.746.948/0001-1 |
Fundamento: |
art. 166 da LLCA |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Consignação de empréstimos |
|
Pregão: |
não aplicável |
Fiscal: |
Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, Portaria 401 (0589820) |
Empenho: |
não aplicável |
|
Convênio: |
5/2020 (0585753) |
Processo: |
0001697-69.2020.6.23.8000 (sigiloso) |
Instituição: |
SICREDI Belém - Cooperativa de Crédito |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0589468) | |||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
83.315.408/0001-80 |
Fundamento: |
Art. 116 da LLCA |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Consignação de empréstimos em folha de pagamento |
|
Pregão: |
não aplicável |
Fiscal: |
Seção de Pagamento |
Empenho: |
não aplicável |
|
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
10/12/2025 |
Preposto: |
Adriana Abadessa Tel.: (91) 98568-1600 / 3073-2061 E-mail: adriana_abadessa@sicredi.com.br |
|
Convênio: |
1/2021 (0635402) |
Processo: |
0001339-70.2021.6.23.8000 (sigiloso) | R. Social: |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0641951) | Aditivos: |
1TAD (0644841) |
Empenhos: |
não aplicável |
|
ARP: |
não aplicável |
Vigência: |
15/09/2026 |
CNPJ: |
00.360.305/0001-04 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Concessão de empréstimo com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento. |
|
Pregão: |
não aplicável |
Garantia: |
não aplicável |
Fundamento: |
Art. 116 da Lei n.º 8.666/93 |
|
TR: |
não aplicável |
Conta vinc.: |
não aplicável |
Preposto: |
Jessefan Melville Peixoto |
|
Aditivo: |
TAD 1 (0644841) | Fiscais: |
Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz - Portaria 330 (0641953) |
|||
Convênio: |
1/2022 (0683507) |
Processo: |
0000635-23.2022.6.23.8000 (sigiloso) | Instituição: |
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0687947) | |||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
26.555.235/0001-33 |
Fundamento: |
Art. 116 da LLCA |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Consignação de empréstimos em folha de pagamento |
|
Pregão: |
não aplicável |
Fiscal: |
Cláudio Roberto Valério e Kaylon Thuann dos Santos Matos - Portaria 240/2022 (0687957) |
Empenho: |
não aplicável |
|
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
03/05/2027 |
Preposto: |
Viviane Dendena, viviane_dendena@sicredi.com.br (66) 99951-6154 |
|
Convênio de Autogestão: |
1/2023 (0772506) |
Processo Principal: |
0002989-21.2022.6.23.8000 (sigiloso) |
Instituição: |
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0687947) |
|||||
Termo Aditivo: |
CNPJ: |
03.658.432/0001-82 |
Fundamento: |
|||
Termo de Apostilamento: |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Serviço de assistência médico-hospitalar |
||
Pregão: |
não aplicável |
Fiscal: |
|
Empenho: |
não aplicável |
|
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
28/03/2025 |
Preposto: |
Douglas Vicente Figueredo |
|
Convênio: |
002/2024 (0876125) |
Processo Principal: |
Instituição: |
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI/DR-RR |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
||||||
Termo Aditivo |
não aplicável |
CNPJ: |
03.786.915/0001-62 |
Fundamento: |
||
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Descontos nos serviços ofertados pelo Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Educação, Saúde e Lazer |
|
Pregão: |
não aplicável |
Fiscal: |
Decisão 714 (0878508) |
Empenho: |
não aplicável |
|
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
18/07/2025 |
Preposto: |
Almecir de Freitas Câmara |
|
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica: |
02/2020 (0533773) |
Processo: |
0002114-56.2019.6.23.8000 (sigiloso) |
Instituição: |
Banco Cooperativo SICOOB S.A – SICOOB |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0535554) |
|||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
02.038.232/0001-64 |
Fundamento: |
art. 116 da LLCA |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Consignação de empréstimos |
|
Pregão: |
não aplicável |
Fiscal: |
Seção de Pagamento |
Empenho: |
não aplicável |
|
ADITIVOS |
Vigência: |
17/03/2025 |
Preposto: |
Patrícia Seganfredo patricia.seganfredo@sicoob.com.br (95) 99905-5630 |
||
Publicação PNCP/ DOU Aditivos: |
|
|
|
|
|
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
TRF4 Nº 142/2021 (0685298) |
Processo: |
Instituição |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
25/04/2027 |
||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
92.518.737/0001-19 |
Fundamento: |
artigo 116 e parágrafos da Lei n.° 8.666/93 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
0,00 |
Objeto: |
renovação da cessão do direito de uso do SEI |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
25/04/2025 |
Preposto: |
|
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
12/2022 (0702868) |
Processo: |
Instituição |
BANCO DO BRASIL S/A |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
Vigência: |
12/07/2027 |
||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
00.000.000/0001-91 |
Fundamento: |
8.666/1993 art. 166 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Abertura de Conta Vinculada |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
12/07/2027 |
Preposto: |
|
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
1/2023 (0778131) |
Processo: |
PARCEIRO: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Conjugação de esforços para atendimento judicial/eleitoral itinerante conjunto em todos os Municípios do Estado de Roraima |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
25/04/2025 |
Preposto: |
Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
2/2023 (0795672) |
Processo: |
Parceiro: |
Procuradoria da República em Roraima Advocacia - Geral da União em Roraima Defensoria Pública da União em Roraima Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
||||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
|
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
17/07/2028 |
Preposto: |
Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova, Decisão 648 (0796867) |
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
3/2023 (0793390) |
Processo: |
PARCEIRO: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
Fiscal: |
Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova, Decisão 648 (0796867) |
||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de Municípios que não dispõem de Zona Eleitoral |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
04/07/2028 |
Preposto: |
Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
4/2023 (0797709) |
Processo: |
PARCEIRO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
Fiscal: |
não aplicável |
||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
01.612.681/0001-01 |
Fundamento: |
Lei 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Compartilhamento de infraestrutura, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR, como medida de promoção à cooperação judiciária prevista na Resolução/CNJ n.º 350/2020, para concretizar a atuação mútua dos acordantes na utilização de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos conjuntos e voltados à obtenção de resultados mais eficientes. |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
25/07/2028 |
Preposto: |
Benisio Roberto de Souza |
|
Acordo de Cooperação Técnica |
5/2023 (0798092) |
Processo: |
PARCEIRO: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Compartilhamento de lista de instituições cadastradas perante a vara de penas e medidas alternativas - VEPEMA |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
28/07/2028 |
Preposto: |
Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
Acordo de Cooperação Técnica |
6/2023 (0805385) |
Processo: |
PARCEIRO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
01.612.681/0001-01 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
28/07/2028 |
Preposto: |
Benisio Roberto de Souza |
|
Acordo de Cooperação Técnica |
7/2023 (0806128) |
Processo: |
PARCEIRO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
01.614.081/0001-82 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
01/09/2028 |
Preposto: |
Núbia Costa Lima |
|
Acordo de Cooperação Técnica |
8/2023 (0822744) |
Processo: |
PARCEIRO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
|
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE (Caroebe) |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
indeterminado |
Preposto: |
Osmar Serra Bonfim Filho |
|
Acordo de Cooperação Técnica |
9/2023 (0813934) |
Processo: |
PARCEIRO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
04.056.222/0001-87 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
Indeterminado |
Preposto: |
Prefeito Wenston Paulino Berto Raposo |
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
10/2023 (0819300) |
Processo: |
PARCEIRO: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (TJRR) |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Art. 184, Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE (Bonfim) |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
Indeterminado |
Representante: |
Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
12/2023 (0829883) |
Processo: |
PARCEIRO: |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA - ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
Fiscal: |
Decisão 1318 (0831228) |
||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
07.161.699/0001-10 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/21 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Programas de cooperação técnico-científica e cultural |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
Indeterminado |
Representante: |
Oleno Matos e Lenir Rodrigues |
|
Acordo de Cooperação Técnica |
01/2024 (0867616) |
Processo: |
PARCEIRO: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
||||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Prêmio CNJ Qualidade. Implantar Pontos de Inclusão Digital (PID), ano 2024 |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
11/06/2029 |
Preposto: |
Juiz Coordenador, Juiz Eleitoral de 1.º Grau Parima Dias Veras, |
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
11/2024 (0822747) |
Processo: |
PARCEIRO: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0883390) |
TR: |
não aplicável |
Fiscal: |
Decisão 767 (0882709) |
|
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/21 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
31/07/2029 |
Representante: |
Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva |
|
Acordo de Cooperação Técnica: |
|
Processo: |
|
PARCEIRO: |
|
|
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
|
TR: |
não aplicável |
Fiscal: |
|
|
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
|
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/21 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
|
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo: |
|
Representante: |
|
|
OUTROS
Termo de Execução Descentralizada (TED) |
1/2023 (0795688) |
PARCEIRO: |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS |
|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0797678) | ||
Processo: |
Fundamento: |
Decreto nº 10.426, de 2020. |
|
CNPJ: |
05.149.726/0001-04 |
Objeto: |
Execução do Projeto “Acesso a direitos e proteção da cidadania: o papel do TRE-RR na concretização dos direitos humanos" |
Valor: |
R$ 200.000,00 |
Representante |
Luis Eduardo Bovolato |
Prazo: |
31/03/2026 |
Fiscal: |
Ana Paula Joaquim Macedo e Rubens da Mata Lustosa. |
Termo de Cessão |
1/2023 (0811315) |
Processo: |
PARCEIRO: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
|
|
||
ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Lei n.º 14.133/2021 |
|
Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Termo de cessão de uso de veículos automotores (ônibus) |
|
Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
17/10/2025 |
Preposto: |
Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
Termo de Adesão - Acordo Coorporativo |
8/2020 (0828614) |
Processo: |
PARCEIRO: |
Secretaria de Governo Digital desta Pasta (SGD)MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA |
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|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
TR: |
não aplicável |
Fiscal: |
Decisão 1320 (0831233) |
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ARP: |
não aplicável |
CNPJ: |
00.489.828/0074-0034.812.669/0001-08 |
Fundamento: |
Lei n.º 8.666/93 |
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Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência. |
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Pregão: |
não aplicável |
Prazo |
Indeterminado |
Preposto: |
Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal |
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Termo de Compromisso: |
1/2023 (0818636) |
Processo: |
Razão Social: |
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS TERRA VIVA |
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Publicação PNCP/DOU: |
(0821867) | |||||
Edital: |
14/2023 (0801777) |
Fundamento legal: |
24, XXVII, da Lei n.º 8.666/93 |
CNPJ: |
18.073.046/0001-04 |
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Termo de inscrição: |
0814476 |
Valor: |
não aplicável |
Objeto: |
Coleta e reaproveitamento de materiais recicláveis. |
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Fiscais: |
Decisão 1142 (0821248) |
Prazo: |
Indeterminado |
Representante: |
Charana Mary Souza Kams |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO: |
15/2021 (0624803) |
Principal:2022: |
ECD |
Extrato de Contratação Direta 1/2022 (0664069) |
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|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
Fiscais: |
Raimundo Siqueira dos Santos (Portaria 320 - evento 0641122) |
Empenhos: |
2021NE000218 0641044 -pagamento de pessoas e 2021NE000219 0641047 - patronal |
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ARP: |
não aplicável |
Vigência: |
Indeterminada |
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Proposta: |
não aplicável |
Valor: |
R$ 18.720,00 e R$ 3.744,00 |
Objeto: |
Credenciamento de Interpretes de LIBRAS |
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Pregão: |
15/2021 (0624803) |
Fundamento: |
Art. 25, II e 13 da Lei 8.666/60 |
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TR: |
33/2021 (0624528) |
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Termo de Cessão de Uso: |
Termo de Cessão de Uso 1/2024 (0847862) |
Processo: |
R. Social: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
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|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
Apostila: |
não aplicável |
Aditivos: |
não aplicável |
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Valor: |
não aplicável |
Vigência: |
08/03/2026 |
CNPJ: |
34.812.669/0001-08 |
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Objeto: |
Cessão de uso - Caminhão Baú. |
Autorização: |
Decisão 84 (0838429) |
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Termo de Cessão de Uso: |
Termo de Cessão de Uso 4/2024 (0874225) |
Processo: |
(0000524-68.2024.6.23.8000) | R. Social: |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL – TRE/DF | |
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0884825) | Apostila: |
não aplicável |
Aditivos: |
não aplicável |
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Valor: |
não aplicável |
Vigência: |
Indeterminado | CNPJ: |
04.099.695/0001-61 | |
Objeto: |
Cessão de uso - o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena | Autorização: |
(0871024) |
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Termo de Adesão: |
01/2024 (0879485) | Processo: |
0001527-58.2024.6.23.8000 | R. Social: |
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
Publicação PNCP/DOU: |
(0879756) | Apostila: |
não aplicável |
Aditivos: |
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Valor: |
R$39.841,80 |
Vigência: |
19/07/2025 | CNPJ: |
33.683.111/0001-07 | |
Objeto: |
Aquisição de certificados digitais. | |||||
| Termo de Cooperação Técnica: | Termo de Adesão N.º 02/2024 (0842525) Publicação: 0878176 |
Processo: | 0000412-02.2024.6.23.8000 | Razão Social: | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Fundamento: | Lei nº 14.133/2021, art. 184 | Vigência: | 18/07/2024 | CNPJ: | 07.421.906/0001-29 | |
| Objeto: | Termo de adesão ao termo de cooperação técnica n. 03/2023, referente aos serviços da Justiça Itinerante cooperativa na Amazônia Legal. | Valor: | R$ 0,00 | |||
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