Instrumentos de Cooperação

Última atualização: 07/02/2024.

CONVÊNIOS

Convênio 01/2019 (0453357) Processo: 0000224-84.2019.6.23.8000 Conveniado(a) BANCO DO BRASIL S.A.
      13/03/2024 Objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados à CONVENENTE, que tenham vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE

 

Convênio 2/2019 (0454860) Processo: 0002309-46.2016.6.23.8000 Conveniado(a) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS
    Vigência 31/05/2024 Objeto possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Convênio 1/2020 (0562662) Processo: 0001772-11.2020.6.23.8000 Conveniado(a) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA
    Vigência 03/11/2025 Objeto possibilitar e regularizar a consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do CONSIGNANTE, das prestações mensais para custeio da CONSIGNATÁRIA (mensalidades), a serem descontados dos servidores ativos, inativos e pensionista do TRE/RR, filiados à CONSIGNATÁRIA

 

Convênio 03/2020 (0585026) Processo: 0002528-20.2020.6.23.8000 Instituição: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Bradesco Financiamentos
ARP: n/a CNPJ: 07.207.996/0001-50 Fundamento: art. 166 da LLCA
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Consignação de empréstimos
Pregão: n/a Fiscal: Seção de Pagamento Empenho: n/a
TR: n/a Vigência: 07/06/2026 Preposto:  

 

Convênio 4/2020 (0585232) Processo: 0002679-83.2020.6.23.8000 Instituição: Banco Bradesco S.A.Bradesco Bradesco
ARP: n/a CNPJ: 60.746.948/0001-1 Fundamento: art. 166 da LLCA
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Consignação de empréstimos
Pregão: n/a Fiscal: Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz, Portaria 401 (0589820) Empenho: n/a
TR: n/a Vigência: 04/12/2025 Preposto:  

 

Convênio 5/2020 (0585753) Processo: 0001697-69.2020.6.23.8000 Instituição: SICREDI Belém - Cooperativa de Crédito
ARP: n/a CNPJ: 83.315.408/0001-80 Fundamento: Art. 116 da LLCA
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Consignação de empréstimos em folha de pagamento
Pregão: n/a Fiscal: Seção de Pagamento Empenho: n/a
TR: n/a Vigência: 10/12/2025 Preposto: Adriana Abadessa Tel.: (91) 98568-1600 / 3073-2061 E-mail: adriana_abadessa@sicredi.com.br

 

Convênio: 1/2021 (0635402) Processo: 0001339-70.2021.6.23.8000 R. Social:Nome F.: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ARP: n/a Vigência: 15/09/2026 CNPJ: 00.360.305/0001-04
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Concessão de empréstimo com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.
Pregão: n/a Garantia: n/a Fundamento: Art. 116 da Lei n.º 8.666/93
TR: n/a Conta vinc.: n/a Preposto: Jessefan Melville Peixoto
Apostila: n/a Fiscais: Cláudio Roberto Valério e Bruno Francisco Bezerra Cruz - Portaria 330 (0641953)
Aditivos: 1TAD (0644841)
Empenhos: n/a

 

Convênio 1/2022 (0683507) Processo: 0000635-23.2022.6.23.8000 Instituição: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR
ARP: n/a CNPJ: 26.555.235/0001-33 Fundamento: Art. 116 da LLCA
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Consignação de empréstimos em folha de pagamento
Pregão: n/a Fiscal: Cláudio Roberto Valério e Kaylon Thuann dos Santos Matos - Portaria 240/2022 (0687957) Empenho: n/a
TR: n/a Vigência: 60 meses a contar de 03/05/2022 Preposto: Viviane Dendena, viviane_dendena@sicredi.com.br (66) 99951-6154

 

Convênio de Autogestão: 1/2023 (0772506) Processo Principal:
0002989-21.2022.6.23.8000
Instituição: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Termo Aditivo 1 TAD (0788848) CNPJ: 03.658.432/0001-82 Fundamento: Lei nº 14.133/2021, art. 184
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Serviço de assistência médico-hospitalar
Pregão: n/a Fiscal:   Empenho: n/a
TR: n/a Vigência: 28/12/2024 Preposto: Douglas Vicente Figueredo

 

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica 01/2020 (0536283) Processo: 0000149-09.2020.6.23.8000 Instituição Universidade Federal de Roraima - UFRR
ARP: n/a CNPJ: 05.955.085/0001-85 Fundamento: 8.666/1993 art. 166
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Exames por junta médica
Pregão: n/a Fiscal: Marcelle Silva Pinto e Aline Cardoso Dantas Empenho: n/a
TR: n/a Vigência: 30/04/2020 Preposto:  

 

Acordo de Cooperação Técnica 02/2020 (0533773) Processo: 0002114-56.2019.6.23.8000 Instituição: Banco Cooperativo SICOOB S.A – SICOOB
ARP: n/a CNPJ: 02.038.232/0001-64 Fundamento: art. 116 da LLCA
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Consignação de empréstimos
Pregão: n/a Fiscal: Seção de Pagamento Empenho: n/a
ADITIVOS 1TAD (0611534)2TAD (0675634) Vigência: 17/03/2023 Preposto: Patrícia Seganfredo patricia.seganfredo@sicoob.com.br (95) 99905-5630

 

Acordo de Cooperação Técnica 3/2022 (0672903) Processo: 0000905-81.2021.6.23.8000 Instituições UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
ARP: n/a CNPJ: 34.792.077/0001-63 Fundamento: 8.666/1993 art. 166
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: mútua colaboração, desenvolverem atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais
Pregão: n/a Fiscal:   Empenho: n/a
TR: n/a Vigência: 07/03/2024 Preposto:  

 

Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 142/2021 (0685298) Processo: 0000760-25.2021.6.23.8000 Instituição TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ARP: n/a CNPJ: 92.518.737/0001-19 Fundamento: artigo 116 e parágrafos da Lei n.° 8.666/93
Proposta: n/a Valor:   Objeto: renovação da cessão do direito de uso do SEI
Pregão: n/a Prazo   Preposto:  
TR: n/a Vigência: 25/04/2027 Fiscal:  

 

Acordo de Cooperação Técnica 12/2022 (0702868) Processo: 0001651-46.2021.6.23.8000 Instituição BANCO DO BRASIL S/A
ARP: n/a CNPJ: 00.000.000/0001-91 Fundamento: 8.666/1993 art. 166
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Abertura de Conta Vinculada
Pregão: n/a Prazo 60 meses Preposto:  
TR: n/a Vigência: 12/07/2027 Fiscal:  

 

 

 

Acordo de Cooperação Técnica 15/2022 (0724737) Processo: 0002021-88.2022.6.23.8000 PARCEIRO: José Alexandre Faustino
ARP: n/a CPF: 296.372.284-20 Fundamento: 8.666/1993 art. 166
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: "Projeto ambiental e Patriótico: PAU BRASIL, NO EXTREMO NORTE DO PAÍS"
Pregão: n/a Prazo 12 meses Preposto: José Alexandre Faustino Telefone (95) 99117-4885 e (95) 98117-2898
Aditivo: 1TAD (0799540) Vigência: 20/09/2023 Fiscal: Marcelo Alt Diniz e Aline Cardoso Dantas

 

 

 

Acordo de Cooperação Técnica 1/2023 (0778131) Processo:
0000623-72.2023.6.23.8000
PARCEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
ARP: n/a CNPJ: 34.812.669/0001-08 Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Conjugação de esforços para atendimento judicial/eleitoral itinerante conjunto em todos os Municípios do Estado de Roraima
Pregão: n/a Prazo 25/04/2025 Preposto: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento
TR: n/a     Fiscal:  

 

ACT 2/2023 (0795672) Processo: 0000992-66.2023.6.23.8000 Parceiro: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMAADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM RORAIMADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RORAIMAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RORAIMA
ARP: n/a CNPJ:   Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR
Pregão: n/a Prazo 17/07/2028 Preposto: Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova, Decisão 648 (0796867)

 

 

ACT 3/2023 (0793390) Processo: 0000992-66.2023.6.23.8000 PARCEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
ARP: n/a CNPJ: 34.812.669/0001-08 Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de Municípios que não dispõem de Zona Eleitoral
Pregão: n/a Prazo 04/07/2028 Preposto: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento
TR: n/a     Fiscal: Pryscilla Rocha da Silva e César Augusto da Fonseca Vila Nova, Decisão 648 (0796867)

 

Acordo de Cooperação Técnica 4/2023 (0797709) PARCEIRO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
Processo: 0000992-66.2023.6.23.8000 Fundamento: Lei 14.133/2021
CNPJ: 01.612.681/0001-01 Objeto: Compartilhamento de infraestrutura, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao TRE/RR em favor da PR/RR, AGU/RR, DPU/RR e OAB/RR, como medida de promoção à cooperação judiciária prevista na Resolução/CNJ n.º 350/2020, para concretizar a atuação mútua dos acordantes na utilização de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos conjuntos e voltados à obtenção de resultados mais eficientes.
Valor: n/a Representante: Benisio Roberto de Souza
Prazo: 25/07/2028 Fiscal:  

 

 

 

Acordo de Cooperação Técnica 5/2023 (0798092) Processo: 0000595-26.2022.6.23.8005 PARCEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
ARP: n/a CNPJ: 34.812.669/0001-08 Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Compartilhamento de lista de instituições cadastradas perante a vara de penas e medidas alternativas - VEPEMA
Pregão: n/a Prazo: 28/07/2028 Preposto: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento
TR: n/a     Fiscal:  

 

Acordo de Cooperação Técnica 6/2023 (0805385) Processo: 0001564-22.2023.6.23.8000 PARCEIRO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
ARP: n/a CNPJ: 01.612.681/0001-01 Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE
Pregão: n/a Prazo: 28/07/2028 Preposto: Benisio Roberto de Souza
TR: n/a     Fiscal:  

 

Acordo de Cooperação Técnica 7/2023 (0806128) Processo: 0001841-38.2023.6.23.8000 PARCEIRO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
ARP: n/a CNPJ: 01.614.081/0001-82 Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE
Pregão: n/a Prazo: 01/09/2028 Preposto: Núbia Costa Lima
TR: n/a     Fiscal: Raimundo Siqueira dos Santos e Daniely Souza Teixeira Coelho, Decisão 884 (0807603).

 

Acordo de Cooperação Técnica 8/2023 (0822744) Processo: 0002082-12.2023.6.23.8000 PARCEIRO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
ARP: n/a CNPJ:   Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE (Caroebe)
Pregão: n/a Prazo:   Preposto: Osmar Serra Bonfim Filho
TR: n/a     Fiscal: Decisão 1317 (0831083)

 

Acordo de Cooperação Técnica 9/2023 (0813934) Processo: 0002081-27.2023.6.23.8000 PARCEIRO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
ARP: n/a CNPJ: 04.056.222/0001-87 Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE
Pregão: n/a Prazo: Indeterminado Preposto: Prefeito Wenston Paulino Berto Raposo
TR: n/a     Fiscal:  

 

ACT 10/2023 (0819300) Processo: 0001846-60.2023.6.23.8000 PARCEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (TJRR)
ARP: n/a CNPJ: 34.812.669/0001-08 Fundamento: Art. 184, Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Implementação do programa Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAJE (Bonfim)
Pregão: n/a Prazo: Indeterminado Representante: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento
TR: n/a     Fiscal:  

 

ACT 12/2023 (0829883) Processo: 0002648-58.2023.6.23.8000 PARCEIRO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMAESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
ARP: n/a CNPJ: 07.161.699/0001-10 Fundamento: Lei n.º 14.133/21
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Programas de cooperação técnico-científica e cultural
Pregão: n/a Prazo: Indeterminado Representante: Oleno Matos e Lenir Rodrigues
TR: n/a     Fiscal: Decisão 1318 (0831228)

 

OUTROS

Termo de Execução Descentralizada (TED) 1/2023 (0795688) PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Processo: 0001243-84.2023.6.23.8000 Fundamento: Decreto nº 10.426, de 2020.
CNPJ: 05.149.726/0001-04 Objeto: Execução do Projeto “Acesso a direitos e proteção da cidadania: o papel do TRE-RR na concretização dos direitos humanos"
Valor: R$ 200.000,00 Representante Luis Eduardo Bovolato
Prazo: 31/03/2026 Fiscal: Ana Paula Joaquim Macedo e Rubens da Mata Lustosa.

 

Termo de Cessão 1/2023 (0811315) Processo: 0001204-87.2023.6.23.8000 PARCEIRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
ARP: n/a CNPJ: 34.812.669/0001-08 Fundamento: Lei n.º 14.133/2021
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Termo de cessão de uso de veículos automotores (ônibus)
Pregão: n/a Prazo 17/10/2025 Preposto: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento
TR: n/a     Fiscal:  

 

 

Termo de Adesão - Acordo Coorporativo 8/2020 (0828614) Processo: 0002266-65.2023.6.23.8000 PARCEIRO: Secretaria de Governo Digital desta Pasta (SGD)MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
ARP: n/a CNPJ: 00.489.828/0074-0034.812.669/0001-08 Fundamento: Lei n.º 8.666/93
Proposta: n/a Valor: n/a Objeto: Parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência.
Pregão: n/a Prazo Indeterminado Preposto: Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal
TR: n/a     Fiscal: Decisão 1320 (0831233)

 

Termo de Compromisso: 1/2023 (0818636) Processo: 0001490-65.2023.6.23.8000 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS TERRA VIVA
Edital: 14/2023 (0801777) Fundamento legal: 24, XXVII, da Lei n.º 8.666/93 CNPJ: 18.073.046/0001-04
Termo de inscrição: 0814476 Valor: n/a Objeto: Coleta e reaproveitamento de materiais recicláveis.
Fiscais: Decisão 1142 (0821248) Prazo: Indeterminado Representante: Charana Mary Souza Kams

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 15/2021 (0624803) Principal:2022: 0000842-56.2021.6.23.8000 ECD Extrato de Contratação Direta 1/2022 (0664069)
ARP: n/a Vigência: 31/12/2022    
Proposta: n/a Valor: R$ 18.720,00 e R$ 3.744,00 Objeto: Credenciamento de Interpretes de LIBRAS
Pregão: 15/2021 (0624803) Fundamento: Art. 25, II e 13 da Lei 8.666/60 Garantia:  
TR: 33/2021 (0624528) Conta vinc.:   Preposto:  
Apostila:   Fiscais: Raimundo Siqueira dos Santos (Portaria 320 - evento 0641122)
Aditivos:  
Empenhos: 2021NE000218 0641044 -pagamento de pessoas e 2021NE000219 0641047 - patronal