Íntegra das contratações

Íntegra dos Contratos Vigentes

Nesta seção são disponibilizados os contratos administrativos vigentes firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com acesso à íntegra dos instrumentos formalizados e aos documentos correlatos, tais como processos principais, propostas, atas de registro de preços, termos de referência, garantias, apostilamentos, termos aditivos, empenhos e designação de fiscais, quando cabíveis.

O conteúdo está organizado por exercício e por instrumento contratual, em observância aos critérios de transparência aplicáveis aos itens relativos a contratos, instrumentos substitutivos, termos aditivos, apostilamentos e relação de contratos vigentes.

Os documentos preparatórios da contratação, como Estudos Técnicos Preliminares, Mapas Comparativos de Preços, Termos de Referência, Editais, Pedidos de Esclarecimentos, Impugnações e Resultados, encontram-se disponíveis nas respectivas páginas temáticas do Portal da Transparência, organizadas por modalidade de contratação.

Atualização da seção: a divulgação ocorre sempre que houver celebração de novos instrumentos contratuais ou modificação dos contratos vigentes.

Última atualização: 09/03/2026.
Observação: caso algum link eventualmente esteja indisponível, o contato para suporte é scon@tre-rr.jus.br.

Contratos Vigentes

Abaixo são apresentados os contratos administrativos atualmente vigentes, com identificação do número do ajuste, processo principal, contratado, objeto, vigência, valor, fundamento legal e demais documentos vinculados ao instrumento.

2021

Contrato n.º 02/2021

Contrato	02/2021 (0606287)	Processo principal	0000387-91.2021.6.23.8000
Razão social	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	Nome fantasia	NP TECNOLOGIA
CNPJ	07.797.967/0001-95	Vigência	19/03/2026
Objeto	Disponibilização de serviço de pesquisa de preços via web
Valor	R$ 12.434,69	Fundamento legal	Art. 25, I, c/c o art. 26, II e III, da LLCA.
Proposta	(0602354)	TR	10/2021 (0604606)
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Thalita Heloisa Ferreira (contato@bancodeprecos.com.br)
Apostilamento	TAP 1 (0680612)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Jeckson Souza Cruz, matrícula n.º 26300609. Substituta: Cássia Cavalcante Alves, matrícula n.º 26300745.
Termos aditivos	TAD 1 (0671776), TAD 2 (0674652), TAD 3 (0767283), TAD 4 (0841646), TAD 5 (0935057)
Empenhos	2025NE000166 (0934268)

Contrato n.º 07/2021

Contrato	07/2021 (0623742)	Processos principais	0000848-63.2021.6.23.8000 0000014-21.2025.6.23.8000 0002190-46.2020.6.23.8000
Razão social	ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA	Nome fantasia	ESSENCIAL SERVIÇOS
CNPJ	21.785.298/0001-62	Vigência	11/06/2026
Objeto	Lavagem e lubrificação automotivas
Valor	R$ 59.349,95	Fundamento legal	Leis 8.666/93 e 10.520/2002; Decretos n.º 7.892/2013 e 8.250/2014.
ARP	19/2021 (0615647)	Pregão	6/2021 (0607372)
TR	107/2020 (0579026)	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Igor Thiago Borges Leonel — Telefone: (95) 98410-9337 — e-mails: igorthiagobl@gmail.com / gonborltda@gmail.com
Garantias	(0625504) — vigência até 10/09/2022: R$ 2.500,00. (0765088) — vigência até 10/09/2023: R$ 2.810,86. (0840036) — vigência até 09/09/2024: R$ 2.810,86. (0852488) — vigência até 09/09/2025: R$ 2.810,86. (0971883) — vigência até 11/09/2026: R$ 2.967,49.
Apostilamentos	TAP 1 (0666875), TAP 2 (0695992), TAP 3 (0697674), TAP 4 (0843970), TAP 5 (0930972), TAP 6 (0969951)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Nelson Ferreira de Souza Junior, matrícula n.º 26300488. Substituto(a): Jonilton Alves de Oliveira, matrícula n.º 26701094.
Termos aditivos	TAD 1 (0696081), TAD 2 (0786892), TAD 3 (0851478), TAD 4 (0942154)
Empenhos	2025NE000092 (0928504)

Contrato n.º 09/2021

Contrato	09/2021 (0626567)	Processo principal	(0003241-92.2020.6.23.8000)
Razão social	INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/RR	CNPJ	02.777.249/0001-33
Vigência	11/08/2026	Valor	R$ 7.685,28
Objeto	Uso da Rede Boa Vista, componente do Sistema RNP
Proposta	(0593366)	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Fundamento legal	Art. 25, caput, da LLCA	Garantia	Não se aplica
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Sr.ª Rônia de Oliveira Vieira Barker
Apostilamento	Não se aplica		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Maycon Silva Strickler, matrícula n.º 26300676. Substituto(a): Severino José Caetano Filho, matrícula n.º 26400178.
Termos aditivos	n/d
Empenho	2021NE000164 (0627149)

Contrato n.º 11/2021

Contrato	11/2021 (0631981)	Processos principais	0001208-95.2021.6.23.8000 0000016-88.2025.6.23.8000
Razão social	COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA	Nome fantasia	CAER
CNPJ	05.939.467/0001-15	Vigência	26/07/2026
Objeto	Fornecimento de água tratada e prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários.
Valor	R$ 11.760,00	Fundamento legal	Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Luiza — Gerente. Telefone: (95) 99153-5090.
Apostilamentos	TAP 1 (0667792), TAP 2 (0760710), TAP 3 (0846836), TAP 4 (0929910)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituta: Maria Verônica de Araújo, matrícula n.º 26300821.
Termos aditivos	TAD 1 (0694671), TAD 2 (0780997), TAD 3 (0857285), TAD 4 (0957623)
Empenhos	2025NE000110 - SEDE (0929591), 2025NE000111 - 1ZE (0929594), 2025NE000112 - 2ZE (0929600), 2025NE000113 - 3ZE (0929605), 2025NE000114 - 4ZE (0929711), 2025NE000115 - 5ZE (0929719), 2025NE000116 - 6ZE (0929724), 2025NE000117 - 7ZE (0929732), 2025NE000118 - 8ZE (0929738).

Contrato n.º 13/2021

Contrato	13/2021 (0636259)	Processos principais	0001440-10.2021.6.23.8000 0000019-43.2025.6.23.8000
Razão social	J. CASTRO EDA - EPP	Nome fantasia	J. CASTRO EDA - EPP
CNPJ	03.557.787/0001-85	Vigência	26/08/2026
Objeto	Serviços de limpeza de fossa séptica e sumidouro.
Valor	R$ 28.336,20	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/2013.
Proposta	(0633531)	TR	21/2021 (0619512)
ARP	30/2021 (0634219)	Pregão	17/2021 (0629606)
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Jucicléia Castro Eda. Telefone: (95) 3224-2016 / 99165-5073. E-mail: jcastroeda@hotmail.com
Apostilamentos	TAP 1 (0712193), TAP 2 (0762314), TAP 3 (0846949), TAP 4 (0945046)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Mariângela Nunes de Melo, matrícula 26300471. Substituta: Maria Verônica de Araújo, matrícula n.º 26300821. Decisão 553 (0791019)
Termos aditivos	TAD 1 (0707203), TAD 2 (0794779), TAD 3 (0882822), TAD 4 (0963355)
Empenhos	2025NE000189 - 4ª ZE-RR (0936995), 2025NE000190 - 7ª ZE-RR (0937000) e 2025NE000191 - 8ª ZE-RR (0937002)

Contrato n.º 14/2021

Contrato	14/2021 (0637228)	Processos principais	0001368-23.2021.6.23.8000 0000020-28.2025.6.23.8000
Razão social	CONEXPURB - CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA	Nome fantasia	CONEXPURB
CNPJ	28.452.865/0001-08	Vigência	26/08/2026
Objeto	Serviços de desinsetização, desratização e descupinização.
Valor	R$ 22.936,80	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.º 10.024/2019 e n.º 7.893/2013, além das demais normas aplicáveis.
Proposta	(0629484)	TR	12/2021 (0608516)
ARP	29/2021 (0632723)	Pregão	18/2021 (0626463)
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Ana Sara Valadares Távora. Telefone: (95) 3626-5671 / 99168-5771. E-mail: anasara.tavora1@hotmail.com
Apostilamentos	TAP 31/2022 (0667472), TAP 2 (0762335), TAP 3 (0845798), TAP 4 (0931706)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituta: Maria Verônica de Araújo, matrícula n.º 26300821.
Termos aditivos	TAD 1 (0701487), TAD 2 (0792033), TAD 3 (0857916), TAD 4 (0949901), TAD 5 (1002445)
Empenhos	2025NE000081 (0929433)

Contrato n.º 17/2021

Contrato	17/2021 (0646590)	Processos principais	0001785-73.2021.6.23.8000 0000022-95.2025.6.23.8000
Razão social	SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA	Nome fantasia	SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ	11.056.054/0001-95	Vigência	15/10/2026
Objeto	Terceirização de mão de obra: contratação de copeiras.
Valor	R$ 213.496,80	Fundamento legal	Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/93.
Proposta	(0646592)	TR	44/2021 (0634989)
ARP	Não se aplica	Pregão	27/2021 (0636694)
Garantias	(0648432) - Vigência até 15/01/2023: R$ 6.939,67 (0776999) - Vigência até 15/01/2024: R$ 6.939,67 (0807216) - Vigência até 15/01/2025: R$ 6.939,67 (0898142) - Vigência até 15/01/2026: R$ 7.382,12	Conta vinculada	0759351
Apostilamentos	TAP 1 (0665302), TAP 2 (0758090), TAP 3 (0806275), TAP 4 (0884316), TAP 5 (0911357), TAP 6 (0945061), TAP 7 (0946151), TAP 8 (1021323)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Maria Verônica de Araújo, matrícula n.º 26300821. Substituta: Mariângela Nunes de Melo, matrícula 26300471.
Termos aditivos	TAD 1 (0673778), TAD 2 (0712529), TAD 3 (0729101), TAD 4 (0766356), TAD 5 (0804956), TAD 6 (0893545), TAD 7 (0957046), TAD 8 (0984160)		Preposto	Daniel de Bortoli Braga. Tel.: (95) 9154-5657 / (95) 99145-6524. E-mails: danielbraga.rep@gmail.com, saramrr27@gmail.com e saramservicos@gmail.com.
Empenhos	2025NE000177 - SEDE (0936173), 2025NE000178 - 1ª ZE-RR (0936174) e 2025NE000179 - 5ª ZE-RR (0936189)

2022

Contrato n.º 01/2022

Contrato	01/2022 (0664947)	Processos principais	0000807-96.2021.6.23.8000 0000023-80.2025.6.23.8000
Razão social	CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI	Nome fantasia	CENTRAL NORTE
CNPJ	36.990.588/0001-15	Vigência	28/01/2027
Objeto	Terceirização de mão de obra: ajudante de carga e descarga de mercadorias.
Valor	R$ 112.116,60	Fundamento legal	Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e n.º 7.893/2013.
Proposta	(0663653)	TR	07/2021 (0602418)
ARP	15/2021 (0614012)	Pregão	07/2021 (0605165)
Conta vinculada	0759354	Garantias	(0754917) - Vigência até 28/04/2024: R$ 3.515,98 (0763549) - Vigência até 28/04/2024: R$ 3.802,93 (0865951) - Vigência até 28/04/2025: R$ 4.702,93 (0923438) - Vigência até 28/04/2026: R$ 4.702,93 (0972202) - Vigência até 28/04/2026: R$ 5.605,83 (1018010) - Vigência até 28/04/2027: R$ 5.605,83
Apostilamentos	TAP 1 (0841508), TAP 2 (0931901), TAP 3 (0964109)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Maria Auxiliadora Simas Novo, matrícula n.º 26200249. Substituta: Eucilene de Jesus Corrêa da Silva, matrícula 26300785.
Termos aditivos	TAD 1 (0676726), TAD 2 (0689593), TAD 3 (0757966), TAD 4 (0825643), TAD 5 (0921910), TAD 6 (1014990)		Preposto	Dayce Silva de Morais Telefone: (63) 98494-3934 / (63) 3225-0982. E-mail: centralnorteservicos@gmail.com
Empenhos	2025NE000001 - Serviço (0921829) e 2025NE000002 - Diárias (0921830)

Contrato n.º 04/2022

Contrato	04/2022 (0675699)	Processos principais	0000600-97.2021.6.23.8000 0000037-98.2024.6.23.8000
Razão social	CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	Nome fantasia	CORREIOS
CNPJ	34.028.316/8056-16	Vigência	16/03/2027
Instrumento substitutivo	ECD 7 (0677039)	Objeto	Execução dos serviços de postagem.
Valor	Valor mensal: R$ 1.250,00 Valor anual: R$ 15.000,00	Fundamento legal	Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Decisão (0669807) e Parecer (0669759)
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
Pregão	Não se aplica	Garantia	Não se aplica
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Não informado
Apostilamentos	TAP 1 (0762348), TAP 2 (0843672), TAP 3 (0927368), TAP 4 (1021718)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Adenauer Moraes Fernandes, matrícula n.º 26500100. Substituto: Hudson Silva, matrícula n.º 26100180.
Termos aditivos	Não se aplica
Empenhos	2025NE000061 (0926807)

Contratos n.º 07/2022 e 08/2022

Contratos	07/2022 (0678119) 08/2022 (0678120)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 0000028-05.2025.6.23.8000 0000201-92.2026.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (SEDE).
Valor	R$ 224.996,00	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com ; grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0767771), TAP 2 (0849685), TAP 3 (0927642), TAP 4 (1020747)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituto(a): José Francisco de Sousa Filho, matrícula n.º 26300750.
Termos aditivos	TAD 1 (0887598)
Empenhos	2026NE000099 - SERVIÇOS (1018290) e 2026NE000100 - COSIP (1018292)

Contratos n.º 09/2022 e 10/2022

Contratos	09/2022 (0678165) 10/2022 (0678167)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 0000030-72.2025.6.23.8000 0000213-09.2026.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (1.ª Zona Eleitoral).
Valor	R$ 57.757,00	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com e grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0764317), TAP 2 (0931672), TAP 3 (1020776)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituto(a): José Francisco de Sousa Filho, matrícula n.º 26300750.
Termos aditivos	TAD 1 (0888351)
Empenhos	2026NE000093 - Energia (1018076) e 2026NE000094 - COSIP (1018078)

Contratos n.º 11/2022 e 12/2022

Contratos	11/2022 (0678168) 12/2022 (0678188)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 (processo principal) 0000216-61.2026.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (2.ª Zona Eleitoral).
Valor	R$ 22.469,00	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com e grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0767604), TAP 2 (0930616), TAP 3 (1020762)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituto(a): José Francisco de Sousa Filho, matrícula n.º 26300750.
Termos aditivos	Não se aplica
Empenhos	2026NE000092 (1018148)

Contratos n.º 13/2022 e 14/2022

Contratos	13/2022 (0678262) 14/2022 (0678267)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 0000033-27.2025.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (3.ª Zona Eleitoral).
Valor	R$ 21.096,00	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com e grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0767608), TAP 2 (0930620), TAP 3 (1022416)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituto(a): José Francisco de Sousa Filho, matrícula n.º 26300750.
Termos aditivos	Não se aplica
Empenhos	2025NE000065 - Energia (0928314) e 2025NE000066 - COSIP (0928315)

Contrato n.º 15/2022

Contrato	15/2022 (0678271)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 0000218-31.2026.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (4.ª Zona Eleitoral).
Valor	R$ 17.067,04	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com e grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0767621), TAP 2 (0842319), TAP 3 (0927725), TAP 4 (1020583)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituto(a): José Francisco de Sousa Filho, matrícula n.º 26300750.
Termos aditivos	Não se aplica
Empenhos	2026NE000087 - Energia - 4ZE-RR (1017729)

Contratos n.º 16/2022 e 17/2022

Contratos	16/2022 (0678299) 17/2022 (0678300)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 (Proc. Principal) 0000037-64.2025.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (5.ª Zona Eleitoral).
Valor	R$ 63.723,00	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com e grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0767629), TAP 2 (0929589), TAP 3 (1022290)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituto(a): José Francisco de Sousa Filho, matrícula n.º 26300750.
Termos aditivos	TAD (0885785)
Empenhos	2025NE000059 - Energia - 5ª ZE-RR (0929214), 2025NE000060 - COSIP - 5ª ZE-RR (0929217)

Contratos n.º 20/2022 e 21/2022

Contratos	20/2022 (0678331) 21/2022 (0678333)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 0000223-53.2026.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (7.ª Zona Eleitoral).
Valor	R$ 21.286,00	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com e grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0767644), TAP 2 (0842224), TAP 3 (0929641), TAP 4 (1020725)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos. Substituto: José Francisco de Sousa Filho.
Termos aditivos	Não se aplica
Empenhos	2026NE000101 - Energia - 7ª ZE-RR (1018417)

Contratos n.º 22/2022 e 23/2022

Contratos	22/2022 (0678335) 23/2022 (0678337)	Processos principais	0000312-18.2022.6.23.8000 0000043-71.2025.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S/A	Nome fantasia	Roraima Energia
CNPJ	02.341.470/0001-44	Vigência	30/03/2027
Objeto	Fornecimento de energia elétrica (8.ª Zona Eleitoral).
Valor	R$ 29.308,00	Fundamento legal	Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	Não se aplica	TR	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Pregão	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Dilean Vieira Morais Gonzaga. Telefone: (95) 2121-1446 / 98407-5351. E-mails: dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com e grandesclientes@roraimaenergia.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0767653), TAP 1.1 (0764330), TAP 2 (0930628)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Janilze Rodrigues Santos, matrícula n.º 26100179. Substituto(a): José Francisco de Sousa Filho, matrícula n.º 26300750.
Termos aditivos	Não se aplica
Empenhos	2025NE000073 (0928327) e 2025NE000074 (0928329)

Contrato n.º 24/2022

Contrato	24/2022 (0680788)	Processos principais	0000756-85.2021.6.23.8000 0000044-56.2025.6.23.8000
Razão social	CLARO S.A	Nome fantasia	Claro
CNPJ	40.432.544/0001-47	Vigência	11/04/2026
Objeto	Serviço de telefonia fixa.
Valor	R$ 82.117,24	Fundamento legal	Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, e Decreto n.º 10.024/2019.
Proposta	0679416	TR	35/2022 (0676342)
ARP	12/2022 (0679767)	Pregão	14/2022 (0680398)
Garantia	0782006 – vigência até 11/07/2024: R$ 4.287,86 0898251 – vigência até 11/07/2025: R$ 4.287,86	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Herick Kelmer de Souza Araújo Telefones: (95) 2121-8127 / (95) 98407-2333 / (63) 2111-7081 / (63) 99214-3497. E-mail: herick.araujo@claro.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0762912), TAP 2 (0846120), TAP 3 (0936004)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: José Alex Magno Alves de Almeida, matrícula n.º 26300170. Substituto(a): Maria Auxiliadora Cruz Cavalcante Carpanini, matrícula n.º 264000181.
Termos aditivos	TAD 1 (0772908), TAD 2 (0845516), TAD 3 (0932838)
Empenhos	2025NE000156 (0933369)

Contrato n.º 27/2022

Contrato	27/2022 (0683514)	Processo principal	0000786-86.2022.6.23.8000
Razão social	SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	Nome fantasia	Não informado
CNPJ	30.896.451/0001-10	Vigência	02/11/2027
Objeto	Aquisição de solução de gerenciamento de acessos privilegiados para dispositivos, ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos.
Valor	R$ 383.500,00	Fundamento legal	Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002.
ARP	02/2022 (0677890)	Pregão	85/2021 (0677891)
Proposta	Não informado	TR	Não informado
Garantia	Não informado	Conta vinculada	Não informado
Preposto	Douglas Souza Araújo. Fone: (61) 99871-0900. E-mail: contato@7secure.com.br
Apostilamentos	Trecho enviado incompleto.
Termos aditivos	Não informado

Contrato n.º 28/2022

Contrato	28/2022 (0687876)	Processo principal	0000781-64.2022.6.23.8000
Razão social	DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA	Nome fantasia	Não informado
CNPJ	09.650.283/0001-91	Vigência	02/06/2027
Objeto	Prestação de serviço na área de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento.
Valor	R$ 33.888,67	Fundamento legal	Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002.
Proposta	Proposta (0694345)	TR	TR (0677861)
ARP	01/2022 (0677859)	Pregão	84/2021 (0677860)
Garantia	Não informado	Conta vinculada	Não informado
Preposto	Fabrício Bombarda Guedes. Fone: (61) 3030-1000 ou (61) 99291-7070. E-mail: fabricio@dfti.com.br
Apostilamentos	Trecho enviado incompleto.

Contrato n.º 31/2022

Contrato	31/2022 (0687649)	Processo principal	0000770-69.2021.6.23.8000
Razão social	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	Nome fantasia	Não informado
CNPJ	61.198.164/0001-60	Vigência	18/05/2026
Objeto	Prestação de serviço de seguro total, na modalidade franquia reduzida.
Valor	R$ 11.832,73	Fundamento legal	Art. 13, V, e 45, do Decreto n.º 10.024/2019.
Proposta	0684983	TR	(0669809)
ARP	Não se aplica	Pregão	20/2022 (0680063)
Garantia	0691674 – vigência até 17/08/2023: R$ 1.830,48 0879134 – vigência até 17/08/2025: R$ 1.661,99	Apólice seguro veicular	(0951974) de 18/05/2025 até 18/05/2026
Preposto	Roberto de Souza Dias, Neide Oliveira Souza. E-mail: contratos.licitacoes@portoseguro.com.br. Tel.: (11) 3366-3258
Apostilamentos	Não informado		Fiscais	Trecho enviado incompleto.

Contrato n.º 37/2022

Contrato	37/2022 (0699474)	Processos principais	0001040-59.2022.6.23.8000 0000046-26.2025.6.23.8000
Razão social	CLARO S.A	Nome fantasia	Claro
CNPJ	40.432.544/0001-47	Vigência	24/06/2026
Objeto	Serviços de telefonia móvel.
Valor	R$ 12.600,00	Fundamento legal	Dispensa de licitação em razão do valor, art. 75, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.
Proposta	(0697013)	TR	70/2022 (0697353)
Pregão	Não se aplica	Garantia	Não se aplica
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Herick Kelmer de Souza Araújo. Telefones: (95) 2121-8127 / (95) 98407-2333 / (63) 2111-7081 / (63) 99214-3497. E-mail: herick.araujo@claro.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0845373), TAP 2 (0936004)		Fiscais	Trecho enviado incompleto.

Contrato n.º 50/2022

Contrato	50/2022 (0714457)	Processos principais	0002065-10.2022.6.23.8000 0000816-19.2025.6.23.8000
Razão social	PRINTES E BRITO COMÉRCIO LTDA	Nome fantasia	Não informado
CNPJ	09.650.154/0001-01	Vigência	25/08/2026
Objeto	Serviço de manutenção de veículos.
Valor	R$ 441.776,80	Fundamento legal	Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002.
Proposta	(0705507)	TR	48/2022 (0683906)
ARP	51/2022 (0711107)	Pregão	41/2022 (0700069)
Garantia	0739810 – vigência até 25/11/2023: R$ 20.325,00 0847321 – vigência até 25/11/2024: R$ 20.325,00 0865592 – vigência até 25/11/2025: R$ 21.138,00	Preposto	Sr. Jânio Printes da Silva. E-mail: diamondservicecar@outlook.com.br. Telefone: (95) 3623-6853
Apostilamentos	Trecho enviado incompleto.

Contrato n.º 54/2022

Contrato	54/2022 (0715552)	Processo principal	0002079-91.2022.6.23.8000
Razão social	VS DATA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	Nome fantasia	Não informado
CNPJ	07.268.152/0004-61	Vigência	31/08/2027
Objeto	Licenças Oracle Linux Premier Limited Support.
Valor	R$ 135.837,85 / R$ 271.675,70	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993.
Proposta	0695230	TR	68/2022 (0696697)
ARP	50/2022 (0707706)	Pregão	42/2022 (0700191)
Garantia	Não informado	Preposto	Anne Caroline. Telefone: 41 2118-7035. E-mail: governo@vsdata.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0804253), TAP 2 (088935?)

Contrato n.º 58/2022

Contrato	58/2022 (0723968)	Processos	0002080-76.2022.6.23.8000 0000048-93.2025.6.23.8000
Razão social	VOLTAGEM ENERGIA LTDA – PROJETOS E SERVIÇOS	CNPJ	32.365.768/0001-55
ARP	52/2022 (0710334)	Fundamento legal	Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Decretos nº 10.024/2019 e nº 7.893/2013
Objeto	Manutenção no grupo gerador do TRE (Sede) e dos Cartórios Eleitorais
Valor	R$ 168.182,32	Vigência	Até 22/09/2026
TR	TR nº 69/2022 (0696709)	Preposto	Gilsony Silva dos Santos — (95) 99172-8908 — gilsony.santos@gmail.com
Garantias	Garantia vigente até 03/01/2024: R$ 5.405,00 Vigente até 22/12/2024: R$ 5.405,00 Vigente até 22/12/2025: R$ 8.409,16
Apostilamentos	TAP 1, TAP 2, TAP 3
Termos aditivos	TAD 1, TAD 2, TAD 3, TAD 4, TAD 5, TAD 6
Empenhos

Contrato n.º 71/2022

Contrato	71/2022 (0749312)	Processo principal	0001271-86.2022.6.23.8000
Razão social	PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA	CNPJ	09.162.855/0005-17
ARP	TRE-BA 52/2022 (0727047)	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993
Objeto	Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.
Valor	R$ 142.172,00	Vigência	02/02/2028
Proposta	Não disponível	Pregão	Não disponível
TR	0727047	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Herbert José Azevedo e Fábio Cunha Telefone: (61) 3328-5345 E-mails: herbert.azevedo@la.logicalis.com e fabio.cunha@la.logicalis.com
Empenhos	2022NE000502 - LOCAÇÃO SOFT (0753281) 2022NE000503 - TOKENS (0753282) 2023NE000257 - TOKENS (0795500)

Contrato n.º 74/2022

Contrato	74/2022 (0752691)	Processo principal	0002887-96.2022.6.23.8000
Razão social	HEITOR MEDRADO DE FARIA (BACULA BRASIL E AMÉRICA LATINA)	CNPJ	21.456.594/0001-10
ARP	78/2022 (0742095)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Objeto	Licença Perpétua do Bacula Enterprise Bronze + Bweb com 36 meses de garantia. Serviço de Implantação com Repasse Tecnológico - turma de até 6 (seis) participantes.
Valor	R$ 219.386,70	Vigência	10/01/2026
Proposta	0740674	Pregão	59/2022 (0733318)
TR	98/2022 (0717158)	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Garantia	Apólice de Seguro Garantia (0754862) - válida até 09/04/2024 Apólice de Seguro Garantia (0833554) - válida até 10/04/2026	Preposto	Heitor Medrado de Faria Telefone: (61) 98268-4220 E-mail: contato@bacula.com.br
Termos aditivos	TAD 1 (0832536)
Empenhos	Não informado

Contratos de 2023

Contrato n.º 10/2023

Contrato	10/2023 (0765592)	Processos	0000409-81.2023.6.23.8000 0000357-80.2026.6.23.8000
Razão social	EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA	CNPJ	04.451.516/0001-03
ARP	4/2023 (0764361)	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993 e art. 1º da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão)
Objeto	Terceirização de mão de obra: auxiliar de serviços operacionais e manutenção.
Valor	R$ 90.112,80	Vigência	06/03/2027
Proposta	0763602	Pregão	2/2023 (0756632)
TR	3/2023 (0755982)	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Garantias	0769151 - vigente até 04/06/2024 - R$ 3.954,99 0874940 - vigente até 06/06/2025 - R$ 4.454,99 0905310 - vigente até 06/06/2025 - R$ 4.505,64	Preposto	Tamachi Gomes Nakazaki E-mail: extremo_norte_terceirizada@hotmail.com Telefone: (95) 99150-2525
Empenhos	2025NE000123 - SERVIÇO (0930383) 2025NE000124 - REEMBOLSO DE DIÁRIAS (0930384)
Apostilamentos	TAP 1 (0884696)
Termos aditivos	TAD 1 (0826576), TAD 2 (0843779), TAD 3 (0929629), TAD 4 (1024977)

Contrato n.º 14/2023

Contrato	14/2023 (0774498)	Processo principal	0002908-72.2022.6.23.8000
Razão social	PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA	CNPJ	06.012.469/0002-08
ARP	75/2022 (0742017)	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993.
Objeto	Aquisição de Tape Library 48 fitas LTO.
Valor	R$ 108.880,00	Vigência	13/04/2028
Proposta	(0738676)	Pregão	52/2022 (0730408)
TR	129/2022 (0730366)	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Garantias	(0848587) - vigente até 06/06/2025 - R$ 5.440,00 Caução em dinheiro: Comprovante de depósito da garantia contratual (0872976)	Preposto	Pedro Augusto Cardoso da Silva Telefone: (21) 2569-9588 / (21) 98269-0205 E-mails: licitacao@mactech.com.br / mactech@mactech.com.br
Empenho	2022NE000481 (0751647)

Contrato n.º 18/2023

Contrato	18/2023 (0783000)	Processo principal	0000605-51.2023.6.23.8000
Razão social	MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A	Nome fantasia	MAPFRE
ARP	5/2023 (0769314)	CNPJ	61.074.175/0001-38
Objeto	Serviços de seguro predial.
Valor	R$ 24.411,59	Vigência	14/06/2026
Proposta	(0767826)	Pregão	63/2022 (0736441)
TR	(0757370)	Fundamento legal	Lei n.º 10.520.
Garantias	(0848588) - R$ 2.075,00 - vigência até 12/09/2024 (0868494) - R$ 2.075,00 - vigência até 12/09/2025	Apólice do seguro predial	0872121
Preposto	Andrea Cristina Bossolani Nascimento Telefones: (11) 5544-3114 / (11) 5111-1176 / 1571 E-mails: esclarecelicita@mapfre.com.br / contratosnp@mapfre.com.br	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	Não há.
Termos aditivos	TAD 1 (0858832), TAD 2 (0941612)
Empenhos	2025NE000210 (0939104)

Contrato n.º 20/2023

Contrato	20/2023 (0789232)	Processos	0000450-82.2022.6.23.8000 0001001-28.2023.6.23.8000
Razão social	TELTEC SOLUTIONS LTDA	Nome fantasia	TELTEC SOLUTIONS
ARP	7/2023 (0779294)	CNPJ	04.892.991/0001-15
Objeto	Contratação de garantia CISCO.
Valor	R$ 254.150,00	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 10.520/2002.
Proposta	0779028	Pregão	9/2023 (0774522)
TR	0774042	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Vigência	Contrato: 15/06/2024 Licença: 15/06/2028	Empenho	2023NE000242 (0789775)
Garantia	(0792405) válida até 15/09/2024 - valor R$ 12.707,50	Representante	Diego Brites Ramos Telefone: (48) 3031-3450 E-mails: licitacoes@teltecsolutions.com.br, teltec@teltecsolutions.com.br, diego@teltecsolutions.com.br
Apostilamentos	Não há.
Termos aditivos	Não prorrogado.

Contrato n.º 21/2023

Contrato	21/2023 (0789353)	Processos	0000451-67.2022.6.23.8000 0000922-49.2023.6.23.8000
Razão social	TELTEC SOLUTIONS LTDA	Nome fantasia	TELTEC SOLUTIONS
ARP	6/2023 (0777926)	CNPJ	04.892.991/0001-15
Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 10.520/2002.	Objeto	Contratação de garantia e suporte Cisco e atualização Cisco Webex Calling on premise.
Proposta	0777077	Valor	R$ 352.000,00
Pregão	7/2023 (0773194)	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	2023NE000241 (0789737) e 2023NE000243 (0789738)	TR	0771075
Vigência	Contrato: 15/06/2024 Licença: 15/06/2028	Representante	Diego Brites Ramos Telefone: (48) 3031-3450 E-mails: licitacoes@teltecsolutions.com.br, teltec@teltecsolutions.com.br, diego@teltecsolutions.com.br
Apostilamentos	Não há.	Garantia	0792419 - válida até 15/09/2024 - valor R$ 12.600,00
Termos aditivos	Não prorrogado.

Contratos n.º 71/2022 e 25/2023

Contratos	71/2022 (0749312) 25/2023 (0794593)	Processo	0001271-86.2022.6.23.8000
Razão social	PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA	Nome fantasia	Não informado
ARP	TRE-BA 52/2022 (0727047)	CNPJ	09.162.855/0005-17
Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993.	Objeto	Token de autenticação.
Proposta	Não disponível	Valor	R$ 57.120,00
Pregão TRE-BA	47/2022	Vigência	18/07/2028
TR	0727047	Fiscais	Severino José Caetano Filho e Lucas Festinalli Portaria 214 (0770958)
Preposto	Herbert José Azevedo e Fábio Cunha Telefone: (61) 3328-5345 E-mails: herbert.azevedo@la.logicalis.com e fabio.cunha@la.logicalis.com
Empenho	Nota de Empenho 257 (0795500)

Contrato n.º 31/2023

Contrato	31/2023 (0799554)	Processos	0000124-88.2023.6.23.8000 0000062-77.2025.6.23.8000
Razão social	SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA	Nome fantasia	Não informado
ARP	Não se aplica	Vigência	03/08/2028
CNPJ	12.066.015/0021-85	Valor	R$ 3.614.863,80 (5 anos)
Objeto	Terceirização de mão de obra: serviços de vigilância ostensiva armada e monitoramento de vídeo 24 horas por dia para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e cartórios eleitorais.
Proposta	0796286	Pregão	11/2023 (0782615)
Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021.	Garantia	0825595 - vigência até 02/11/2028: R$ 10.361,22
TR	0788815	Conta vinculada	Não informado
Preposto	Flávio Luiz da Silva Fernandes	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	TAP 1 (0842236), TAP 2 (0884367) - repactuação, TAP 3 (0947554) - repactuação, TAP 4 (0973905)
Termos aditivos	TAD 1 (0801429), TAD 2 (0887526)
Empenhos	2025NE000157 - SEDE (0933221); 2025NE000158 - 1ª ZE (0933222); 2025NE000159 - 5ª ZE (0933225) e 2025NE000160 - 7ª ZE (0933226)

Contrato n.º 35/2023

Contrato	35/2023 (0805515)	Processos	0002852-39.2022.6.23.8000 0000064-47.2025.6.23.8000
Razão social	EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA	Nome fantasia	Não informado
ARP	Não se aplica	Vigência	31/08/2028
CNPJ	04.451.516/0001-03	Valor	R$ 2.552.987,40
Objeto	Terceirização de mão de obra: contratação de postos de motoristas.
Proposta	0800819	Pregão	13/2023 (0795122)
Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021.	Garantia	0809344 - vigência até 01/12/2028 - R$ 113.956,54
TR	Termo de Referência 35/2023 (0782661)	Conta vinculada	0817939
Preposto	Tamachi Gomes Nakazaki Telefone: (95) 3014-2525 E-mail: extremo_norte_terceirizada@hotmail.com	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	TAP 1 (0842494), TAP 2 (0887253), TAP 3 (0938628), TAP 4 (0992713)
Termos aditivos	TAD 1 (0809643)
Empenhos	2025NE000131 - Serv. de motorista (0931675); 2025NE000132 - Reemb. de diárias (0931676)

Contrato n.º 36/2023

Contrato	36/2023 (0806615)	Processos	0001856-07.2023.6.23.8000 0000012-51.2025.6.23.8000
Razão social	J L C DE MELO COMERCIAL MULT-MARCAS	Nome fantasia	Não informado
ARP	Não se aplica	Vigência	01/09/2026
CNPJ	07.442.086/0001-51	Valor	R$ 37.640,00
Objeto	Fornecimento contínuo de café.
Proposta	0805423	Pregão	Não se aplica
Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021.	Garantia	Não se aplica
TR	0798183	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Não se aplica	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	TAP 1 (0838062), TAP 2 (0931933), TAP 3 (0945318)
Termos aditivos	1º TAD (0878432); 2º TAD (0977223)

Contrato n.º 38/2023

Contrato	38/2023 (0807649)	Processo	0001558-15.2023.6.23.8000
Razão social	WESLEY SILVA RAMOS	CPF	835.853.031-53
ARP	Não se aplica	Vigência	06/09/2026
Proposta	Não informada	Valor	-
Objeto	Serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da contratante.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993
Garantia	Não se aplica	TR	Não informado
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Wesley Silva Ramos Telefones: (95) 8129-7859 / (92) 98159-7959 E-mail: wesleyleiloeiro@gmail.com
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Maria Auxiliadora Simas Novo e Janice Bessa Leitão Decisão 910 (0809105)
Termos aditivos	TAD 1 (0879611), TAD 2 (0973337)
Empenhos	Não há.

Contrato n.º 40/2023

Contrato	40/2023 (0808063)	Processos	0001858-74.2023.6.23.8000 0000021-13.2025.6.23.8000
Razão social	J. A. DE A. P. BONFIM LTDA	Nome fantasia	J A COMERCIO E SERVICOS
ARP	17/2023 (0805843)	Vigência	13/09/2026
CNPJ	45.116.906/0001-04	Valor	R$ 3.564,80
Objeto	Fornecimento de adoçante e chá.
Proposta	0804154	Pregão	16/2023 (0799632)
Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021	Garantia	Não se aplica
TR	0798183	Conta vinculada	Não se aplica
Representante	Jéssica Aline de Almeida Pires Bonfim	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	TAP 1 (0837598), TAP 2 (0930020)
Termos aditivos	TAD 1 (0884358), TAD 2 (0938815), TAD 3 (0979376)
Empenhos	2025NE000080 (0929405)

Contrato n.º 41/2023

Contrato	41/2023 (0808104)	Processos	0001446-46.2023.6.23.8000 0000024-65.2025.6.23.8000
Razão social	TELTEC SOLUTIONS LTDA	CNPJ	04.892.991/0001-15
ARP	Não se aplica	Vigência	21/09/2026
Proposta	0806330	Valor	R$ 90.286,49
Objeto	Aquisição de Solução de Infraestrutura em Nuvem.
Pregão	21/2023 (0802429)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0814855 - vigência até 21/12/2024 - R$ 5.270,00 0886127 - vigência até 21/12/2025 - R$ 4.320,00	TR	0801441
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Não se aplica
Apostilamentos	TAP 1 (0864181), TAP 2 (0931946)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Termos aditivos	TAD 1 (0882705), TAD 2 (0964112)
Empenhos	2025NE000082 - EMISSÃO (0929442)

Contrato n.º 43/2023

Contrato	43/2023 (0809451)	Processos	0000073-77.2023.6.23.8000 0000025-50.2025.6.23.8000
Razão social	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EMBRASG	Nome fantasia	EMBRASG
ARP	Não se aplica	Vigência	21/09/2028
CNPJ	01.248.111/0001-84	Valor	R$ 408.216,96
Objeto	Terceirização de mão de obra: eletricista.
Proposta	0807621	Pregão	23/2023 (0803589)
Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021	Garantia	0818341 - vigência até 01/01/2029 - R$ 17.600,00
TR	0803393	Conta vinculada	0820193
Preposto	Marta Izabete de Souza E-mail: comercial@embrasg.com.br Telefones: (62) 3280-2149 / Fax: (62) 3280-3193	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	TAP 1 (0878454), TAP 2 (0933675), TAP 3 (0950895)
Termos aditivos	TAD 1 (0829668)
Empenhos	2025NE000161 - Serviços (0933272) e 2025NE000162 - Diárias (0933276)

Contrato n.º 48/2023

Contrato	48/2023 (0812229)	Processo	0001992-04.2023.6.23.8000
Razão social	TELTEC SOLUTIONS LTDA	Nome fantasia	TELTEC SOLUTIONS
ARP	18/2023 (0809450)	Vigência	03/10/2028
CNPJ	04.892.991/0001-15	Valor	R$ 118.260,00
Objeto	Fornecimento e instalação de solução de infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (Wi-Fi 6).
Proposta	0805064	Pregão	18/2023 (0800554)
Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021	Garantia	Não se aplica
TR	0794413	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Diego Brites Ramos	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	Não há.
Empenhos	2023NE000312 (0813780)

Contrato n.º 49/2023

Contrato	49/2023 (0813267)	Processos	0001256-83.2023.6.23.8000 0000027-20.2025.6.23.8000
Razão social	VR CONSULTORIA LTDA	Nome fantasia	Não informado
ARP	Não se aplica	Vigência	11/10/2028
CNPJ	17.278.191/0001-50	Valor	R$ 161.816,00
Objeto	Manutenção corretiva, instalações, desinstalações e remanejamentos de pontos de rede lógica.
Proposta	0810772	Pregão	Não se aplica
Fundamento legal	Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021	Garantia	0839409 - vigência até 10/01/2029: R$ 8.090,80
TR	0799241	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Não informado	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	TAP 1 (0841421), TAP 2 (0939315), TAP 3 (0946339)
Empenhos	2025NE000192 (0938262)

Contrato n.º 50/2023

Contrato	50/2023 (0814167)	Processo	0001726-17.2023.6.23.8000
Razão social	MARLIN AUTOS LTDA	CNPJ	18.684.751/0001-30
ARP	Não se aplica	Vigência	09/10/2026
Proposta	0812701	Valor	R$ 43.218,00
Objeto	Manutenção automotiva.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	0812454
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Karina Baricelli Martinez de Araújo E-mails: julio.cesar@marlinnissan.com.br / brendalima@marlinrenault.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0882333), TAP 2 (0936032)	Termos aditivos	TAD 1 (0886406)
Fiscais	Portaria 65 (0929725)	Empenhos	2025NE000168 - SERVIÇOS (0935250) e 2025NE000169 - PEÇAS (0935251)

Contrato n.º 53/2023

Contrato	53/2023 (0817621)	Processos	0001297-50.2023.6.23.8000 0000031-57.2025.6.23.8000
Razão social	MARILENE M. CABRAL LTDA	CNPJ	03.966.047/0001-00
ARP	Não se aplica	Vigência	17/10/2028
Proposta	0813227	Valor	R$ 3.350.375,30
Objeto	Serviços de manutenção preventiva e corretiva anual e permanente, com fornecimento de materiais e peças de reposição para as centrais de ar condicionado e bebedouros industriais.
Pregão	25/2023 (0807653)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0821170 - vigência até 18/01/2029 - R$ 138.750,00	TR	0806402
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Marilene Morais Cabral
Apostilamentos	TAP 1 (0843252), TAP 2 (0938826), TAP 3 (0980238)	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Termos aditivos	TAD 1 (0823158)	Empenhos	2025NE000182 (0937107)

Contrato n.º 54/2023

Contrato	54/2023 (0829571)	Processos	0002089-04.2023.6.23.8000 0000036-79.2025.6.23.8000
Razão social	AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA	Nome fantasia	AUTO POSTO ABEL GALINHA 1
ARP	Não se aplica	Vigência	14/12/2028
CNPJ	00.376.437/0001-24	Valor	R$ 2.648.800,00
Objeto	Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis tipo gasolina, diesel comum e diesel S-10.
Proposta	0829215	Pregão	36/2023 (0825555)
Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021	Garantia	Não se aplica
TR	0823842	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	Rafael Avelino Mesquita	Fiscais	Decisão 1325 (0831588)
Apostilamentos	TAP 1 (0842522), TAP 2 (0931354), TAP 3 (1013027)	Termos aditivos	Não se aplica
Empenhos	2025NE000130 (0932393)

Contrato n.º 56/2023

Contrato	56/2023 (0823087)	Processos	0000034-12.2025.6.23.8000
Razão social	MENDES & SOARES ME	CNPJ	20.626.546/0001-60
ARP	Não se aplica	Vigência	21/11/2028
Proposta	0821202	Valor	R$ 219.723,90
Objeto	Terceirização de mão de obra: contratação de garçom.
Pregão	27/2023 (0811133)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0828237 - vigência até 22/02/2029 - R$ 9.450,00	TR	0806598
Conta vinculada	0832094	Preposto	Wanderson de Sousa Soares E-mail: empreendimentosmendeslima@gmail.com
Apostilamentos	TAP 1 (0858466), TAP 2 (0858418), TAP 3 (0941481), TAP 4 (0958565)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	2025NE000174 - GARÇOM (0936134)

Contrato n.º 57/2023

Contrato	57/2023 (0823088)	Processos	0002403-47.2023.6.23.8000 0002454-58.2023.6.23.8000
Razão social	CATEDRAL DE SERVIÇOS LTDA	CNPJ	97.549.823/0001-02
ARP	Não se aplica	Vigência	22/11/2028
Proposta	0821202	Valor	R$ 202.327,97
Objeto	Terceirização de mão de obra: recepcionista.
Pregão	27/2023 (0811133)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0826187 - vigência até 01/03/2029 - R$ 2.023,27	TR	0806598
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Adriana Cristina da Silva E-mail: comercial@catedralserv.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0845538), TAP 2 (0867650), TAP 3 (0945974), TAP 4 (0950266)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	2023NE000352 (0824600)

Contrato n.º 58/2023

Contrato	58/2023 (0822874)	Processo	0000454-22.2022.6.23.8000
Razão social	TELTEC SOLUTIONS LTDA	CNPJ	04.892.991/0001-15
ARP	Não se aplica	Vigência	11/12/2028
Proposta	0822241	Valor	R$ 305.000,00
Objeto	Contratação de subscrição da solução de software de controle de acesso à rede Cisco ISE.
Pregão	0817871	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não informada	TR	0814728
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Não informado
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	Não informados

Contrato n.º 59/2023

Contrato	59/2023 (0823092)	Processo	0002228-53.2023.6.23.8000
Razão social	BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA	CNPJ	57.142.978/0001-05
ARP	23/2023 (0820616)	Vigência	31/12/2026
Concordância da empresa	0820627	Valor	R$ 331.248,60
Objeto	Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares.
Pregão	12/2022 (0820621)	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993
Garantia	0833549 - vigência até 31/12/2026 - R$ 9.937,45	TR	0820621
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Walter Ferreira da Silva Junior E-mails: governo@brasoftware.com.br / priscila.rodrigues@brasoftware.com.br / ilza.sande@brasoftware.com.br / operacoesgoverno@brasoftware.com.br Telefone: (71) 8237-9002
Apostilamentos	TAP 1 (0864210), TAP 2 (0937576), TAP 3 (1015196)		Fiscais	Decisão 1219 (0825342) Técnicos: Titular: Maycon Silva Strickler; Substituto: Fábio Rogério Santos Barros Administrativos: Titular: Adriana de Souza Schillreff; Substituto: Janderson de Medeiros Teixeira
Empenhos	2024NE000198 - Substitui NE172 (0862413)

Contrato n.º 63/2023

Contrato	63/2023 (0826534)	Processo	0002490-03.2023.6.23.8000
Razão social	HEITOR MEDRADO DE FARIA (BACULA BRASIL E AMÉRICA LATINA)	CNPJ	21.456.594/0001-10
ARP	30/2023 (0825779)	Vigência	30/11/2026
Proposta	0825182	Valor	R$ 631.180,00
Objeto	Licença perpétua do Bacula.
Pregão	33/2023 (0821099)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0829742 - vigência até 28/02/2027 - R$ 31.590,00	TR	0816838
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Heitor Medrado de Faria Telefone: (61) 98268-4220 / 99118-2604 E-mail: contato@bacula.com.br
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	2023NE000362 (SIN SOFTWR) (0826774); 2023NE000363 (INV SOFTWR) (0826775)

Contrato n.º 65/2023

Contrato	65/2023 (0827183)	Processo	0000768-31.2023.6.23.8000
Razão social	APPROACH TECNOLOGIA LTDA	Nome fantasia	APPROACH
ARP	Não se aplica	Vigência	06/12/2026
CNPJ	24.376.542/0001-21	Valor	R$ 400.985,00
Proposta	G1 (0826522) G2 (0825692)	Objeto	Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de gestão de vulnerabilidades, visando a continuidade do processo de análise periódica das vulnerabilidades dos ativos de TI conectados à rede do TRE-RR.
Pregão	35/2023 (0822010)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0831465 - vigência até 07/03/2025 - R$ 24.779,25 0915743 - vigência até 06/03/2026 - R$ 20.049,25	TR	0799478
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Kent Johann Modes
Termos aditivos	TAD 1 (0915002), TAD 2 (1002851)		Fiscais	Decisão 1313 (0830804)
Empenhos	2024NE000346 (0914893)

Contrato n.º 59/2023

Contrato	59/2023 (0823092)	Processo	0002228-53.2023.6.23.8000
Razão social	BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA	CNPJ	57.142.978/0001-05
ARP	23/2023 (0820616)	Vigência	31/12/2026
Concordância da empresa	0820627	Valor	R$ 331.248,60
Objeto	Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares.
Pregão	12/2022 (0820621)	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993
Garantia	0833549 - vigência até 31/12/2026 - R$ 9.937,45	TR	0820621
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Walter Ferreira da Silva Junior E-mails: governo@brasoftware.com.br / priscila.rodrigues@brasoftware.com.br / ilza.sande@brasoftware.com.br / operacoesgoverno@brasoftware.com.br Telefone: (71) 8237-9002
Apostilamentos	TAP 1 (0864210), TAP 2 (0937576), TAP 3 (1015196)		Fiscais	Decisão 1219 (0825342) Técnicos: Titular: Maycon Silva Strickler; Substituto: Fábio Rogério Santos Barros Administrativos: Titular: Adriana de Souza Schillreff; Substituto: Janderson de Medeiros Teixeira
Empenhos	2024NE000198 - Substitui NE172 (0862413)

Contrato n.º 63/2023

Contrato	63/2023 (0826534)	Processo	0002490-03.2023.6.23.8000
Razão social	HEITOR MEDRADO DE FARIA (BACULA BRASIL E AMÉRICA LATINA)	CNPJ	21.456.594/0001-10
ARP	30/2023 (0825779)	Vigência	30/11/2026
Proposta	0825182	Valor	R$ 631.180,00
Objeto	Licença perpétua do Bacula.
Pregão	33/2023 (0821099)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0829742 - vigência até 28/02/2027 - R$ 31.590,00	TR	0816838
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Heitor Medrado de Faria Telefone: (61) 98268-4220 / 99118-2604 E-mail: contato@bacula.com.br
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	2023NE000362 (SIN SOFTWR) (0826774); 2023NE000363 (INV SOFTWR) (0826775)

Contrato n.º 65/2023

Contrato	65/2023 (0827183)	Processo	0000768-31.2023.6.23.8000
Razão social	APPROACH TECNOLOGIA LTDA	Nome fantasia	APPROACH
ARP	Não se aplica	Vigência	06/12/2026
CNPJ	24.376.542/0001-21	Valor	R$ 400.985,00
Proposta	G1 (0826522) G2 (0825692)	Objeto	Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de gestão de vulnerabilidades, visando a continuidade do processo de análise periódica das vulnerabilidades dos ativos de TI conectados à rede do TRE-RR.
Pregão	35/2023 (0822010)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0831465 - vigência até 07/03/2025 - R$ 24.779,25 0915743 - vigência até 06/03/2026 - R$ 20.049,25	TR	0799478
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Kent Johann Modes
Termos aditivos	TAD 1 (0915002), TAD 2 (1002851)		Fiscais	Decisão 1313 (0830804)
Empenhos	2024NE000346 (0914893)

Contrato n.º 72/2023

Contrato	72/2023 (0832890)	Processo	0002131-53.2023.6.23.8000
Razão social	INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	CNPJ	11.266.883/0001-00
ARP	58/2023 (0831667) - TRE/PA	Vigência	28/12/2027
Proposta	0831714	Valor	R$ 2.036.804,00
Objeto	Solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados.
Pregão	43/2023 (0831470) - TRE/PA	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0841059 - vigência até 28/12/2026 - R$ 105.582,80 1011373 - vigência até 28/03/2028 - R$ 101.840,20	TR	0813466
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Patrícia Angelina da Conceição
Apostilamentos	TAP 1 (0908398)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Termos aditivos	TAD 1 (1003870)
Empenhos	2023NE000393 (0833208) e 2023NE000394 (0833210)

Contrato n.º 73/2023

Contrato	73/2023 (0832893)	Processo	0000464-32.2023.6.23.8000
Razão social	TELMEX DO BRASIL S/A	CNPJ	02.667.694/0001-40
ARP	2/2023 (0829874) - TSE	Vigência	29/12/2026
Proposta	0831962	Valor	R$ 193.604,12
Objeto	Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.
Pregão	0832451	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993
Garantia	0841059 - vigente até 28/03/2026	TR	0832452
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Herick Kelmer de Souza Araújo
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 17/2024 (0835025)
Termos aditivos	TAD 1 (0919506), TAD 2 (1009931)
Empenhos	2023NE000389 (0833458)

Contrato n.º 74/2023

Contrato	74/2023 (0832895)	Processo	0001384-06.2023.6.23.8000
Razão social	GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA	CNPJ	04.699.854/0001-69
ARP	0832014	Vigência	30/09/2026
Proposta	0832014	Valor	R$ 3.126.120,00
Objeto	Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-RR.
Pregão	0831016	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0835020 - vigência até 29/12/2025 - R$ 156.306,00	TR	0831016 p. 15
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Felipe Rabanéa de Souza E-mail: felipe@grgtech.io
Apostilamentos	TAP 1 (0941792)		Fiscais	Decisão n.º 309 (0852471)
Termos aditivos	TAD 1 (1009382)
Empenhos	2023NE000390 (0833157) e 2023NE000391 (0833156)

Contrato n.º 1/2024

Contrato	1/2024 (0834432)	Processos	0002314-24.2023.6.23.8000 0000049-78.2025.6.23.8000
Razão social	RECHE GALDEANO & CIA LTDA	CNPJ	08.713.403/0001-90
ARP	22/2023 (0819809)	Vigência	06/01/2029
Proposta	0817098	Valor	R$ 844.971,60 (anual)
Objeto	Locação de veículos.
Pregão	26/2023 (0812685)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0837350 - vigência até 06/04/2029 - R$ 38.430,00 Apólice veículos (0899836) - vigência: 16/09/2025	TR	0809721
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Davi Tavares de Melo Brandt Cruz Telefones: (92) 3611-2930 / (92) 3664-4396 / (92) 98409-9923 E-mails: davi.brandt@rechefrotas.com.br / contratos@rechegaldeano.com.br
Apostilamentos	1º TAP (0931322), 2º TAP (0984844)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	2025NE000129 (0931884)

Contrato n.º 2/2024

Contrato	2/2024 (0838394)	Processos	0002474-49.2023.6.23.8000 0000374-19.2026.6.23.8000
Razão social	NEWFRONT SOLUÇÕES EM CLOUD E TI LTDA	CNPJ	30.433.547/0001-41
ARP	28/2023 (0824564)	Vigência	29/01/2029
Proposta	0824074	Valor	R$ 346.287,52 (anual)
Objeto	Prestação do serviço de suporte com repasse de conhecimento para o ambiente computacional de hiperconvergência.
Pregão	32/2023 (0819439)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0839621 - vigência até 02/05/2029 - R$ 78.375,00	TR	0798759
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Augusto da Rosa Rodrigues Telefone: (55) 9 9986-4243 E-mail: guto@newfront.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0932520), TAP 2 (0946452), TAP 3 (1003501), TAP 4 (1022424)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Empenhos	2026NE000121 (1020331)

Instrumento Contratual n.º 5/2024

Instrumento contratual	5/2024 (0843733)	Processos	0000428-53.2024.6.23.8000 0000058-40.2025.6.23.8000
Razão social	J L C DE MELO COMERCIAL MULT-MARCAS	CNPJ	07.442.086/0001-51
ARP	1/2024 (0842629)	Vigência	29/02/2026
Proposta	0841169	Valor	R$ 10.140,00
Objeto	Aquisição de açúcar.
Pregão	0799632	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
TR	0798183	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Não informado
Apostilamentos	TAP 1 (0930574)
Termos aditivos	TAD 1 (0931205)
Empenhos	2025NE000120 (0930182)

Instrumento Contratual n.º 6/2024

Instrumento contratual	6/2024 (0845086)	Processo	0000066-51.2024.6.23.8000
Razão social	TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA	CNPJ	07.657.508/0001-06
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021
Proposta	0843658	Valor	R$ 7.371,60
Objeto	Fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Pregão	Não se aplica	Vigência	06/03/2029
TR	0842118	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Não informado
Termo de apostilamento	TAP 1 (0929987)
Empenhos	2025NE000103 (0929257)

Instrumento Contratual n.º 7/2024

Instrumento contratual	7/2024 (0850065)	Processos	0002634-74.2023.6.23.8000 0001578-69.2024.6.23.8000
Razão social	ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO-EPP	CNPJ	08.202.383/0001-92
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021
Proposta	0847562	Valor	R$ 22.500,00
Objeto	Serviços de audiodescrição (AD).
Pregão	Não se aplica	Vigência	18/04/2029
TR	0846223	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Alberto Antônio Alves de Oliveira Granato E-mail: alberto@unifel.com.br
Apostilamento	TAP 1 (0939631)
Empenhos	2025NE000211 (0939127)

Instrumento Contratual n.º 9/2024

Instrumento contratual	9/2024 (0859010)	Processo	0000307-25.2024.6.23.8000
Razão social	MACEDO & SOUSA LTDA	CNPJ	08.992.254/0001-45
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, II, c/c o § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 14.133/2021
Proposta	0848974	Valor	R$ 48.357,10
Objeto	Serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio.
Pregão	Não se aplica	Vigência	09/05/2029
TR	0850362	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Alberto Antônio Alves de Oliveira Granato E-mail: alberto@unifel.com.br
Apostilamento	TAP 1 (0939233)
Empenhos	Não informados

Contrato n.º 20/2024

Contrato	20/2024 (0876106)	Processo	0001902-93.2023.6.23.8000
Razão social	ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA	CNPJ	04.724.924/0001-91
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021
Proposta	0872743	Valor	R$ 4.833,00
Objeto	Aquisição de certificado digital do tipo wildcard.
Pregão	Não se aplica	Vigência	16/07/2027
TR	0873776	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Não informado
Empenho	2024NE000265 (0876700)

Contrato n.º 25/2024

Contrato	25/2024 (0887078)	Processo	0001649-71.2024.6.23.8000
Razão social	ZETRASOFT LTDA	CNPJ	03.881.239/0001-06
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021
Proposta	Não se aplica	Valor	Não se aplica
Objeto	Cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG.
Pregão	Não se aplica	Vigência	21/08/2029
TR	Não se aplica	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Moisés do Monte Santos
Empenho	Não se aplica

Contrato n.º 26/2024

Contrato	26/2024 (0887755)	Processo	0001901-74.2024.6.23.8000
Razão social	JOEL MELO ASSIS	CNPJ	55.943.952/0001-30
ARP	Não se aplica	Vigência	21/08/2026
Proposta	0884807	Valor	R$ 4.300,00
Objeto	Aquisição de crachás de identificação e respectivos acessórios.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, II, c/c o § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 14.133/2021
TR	0875585	Garantia	Não se aplica
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Joel Melo Assis e Romário Assis, telefone: (+55) 85 9999-9865, e-mail: Romariodemelo0@gmail.com.
Empenho	2024NE000299 - crachás (0888106)		Fiscal	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 30/2024

Contrato	30/2024 (0890393)	Processos	0001727-65.2024.6.23.8000 0000068-84.2025.6.23.8000
Razão social	L.A VIAGENS E TURISMO LTDA	CNPJ	04.613.668/0001-65
ARP	16/2024 (0879349)	Vigência	03/09/2029
Proposta	0878869	Valor	R$ 7.112.240,00
Objeto	Serviço de agenciamento de passagens aéreas.
Pregão	90012/2024 (0871716)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	0871411
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Lucila Mendonça Valente E-mails: alexandre@traveltours.com.br / lucila@traveltours.com.br / mirela@traveltours.com.br Telefone: (61) 3034-8585
Apostilamentos	TAP 1 (0930765), TAP 2 (1019815)		Fiscais	Decisão 730 (0962657)
Termos aditivos	TAD 1 (0993895)
Empenhos	2025NE000038 - Servidores (0923762), 2025NE000040 - CAP-PAC (0923764), 2025NE000041 - Autoridades (0923766), 2025NE000042 - CAP-EJE (0923770), 2025NE000054 - CAP-TIC (0923771)

Contrato n.º 31/2024

Contrato	31/2024 (0890510)	Processo	0001986-60.2024.6.23.8000
Razão social	TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA	CNPJ	18.843.645/0001-51
ARP	Não se aplica	Vigência	05/09/2029
Proposta	0888942	Valor	R$ 361.200,00 (anual)
Objeto	Link de acesso dedicado à internet, simétrico e por rede terrestre em fibra ótica.
Pregão	90021/2024 (0882681)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Caução em dinheiro — comprovante de depósito (0890510)	TR	0880877
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Raimundo Feitosa Alencar E-mail: victor.oliveira@telebrasilia.com
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 32/2024

Contrato	32/2024 (0895009)	Processos	0002053-25.2024.6.23.8000 0000070-54.2025.6.23.8000
Razão social	PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA	CNPJ	12.011.746/0001-80
ARP	22/2024 (0893351)	Vigência	01/10/2029
Proposta	0892765	Valor	R$ 199.532,16 (anual)
Objeto	Locação de veículos automotores de passeio.
Pregão	90023/2024 (0887115)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	0970783 — vigência até 12/12/2029: R$ 49.883,04	TR	0885456
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Vitorino Perin Telefones: (95) 3224-2306 / 3224-5323 E-mails: perinlocadoramais@hotmail.com / financeiro@grupoperin.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0931248), TAP 2 (0969680)		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Nelson Ferreira de Souza Júnior Substituto: Jonilton Alves de Oliveira
Termos aditivos	TAD 1 (0963255)
Empenhos	2025NE000128 (0931754)

Contrato n.º 34/2024

Contrato	34/2024 (0897658)	Processo	0002091-37.2024.6.23.8000
Razão social	R.G. DA SILVA - ME	CNPJ	21.973.641/0001-00
ARP	23/2024 (0895339)	Vigência	23/09/2029
Proposta	0894175	Valor	R$ 138.400,00
Objeto	Serviços de filmagem de eventos; legendagem e legendagem closed caption; produção, gravação e edição de vídeos de até 5 (cinco) minutos e de vídeos de até 2 (dois) minutos.
Pregão	90019/2024 (0879989)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	0874902
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rodrigo Guedes da Silva Telefone: (95) 98115-1738 E-mail: megafilmesfotografia@gmail.com
Apostilamentos	TAP 1 (0937240)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Termos aditivos	TAD 1 (0955634)

Contrato n.º 35/2024

Contrato	35/2024 (0897684)	Processos	0001968-39.2024.6.23.8000 0001876-95.2023.6.23.8000
Razão social	ALLSET TECNOLOGIA LTDA	CNPJ	55.149.591/0002-36
ARP	20/2024 (0889374)	Vigência	24/09/2027
Proposta	0888797	Valor	R$ 38.125,00
Objeto	Aquisição de impressoras e toners.
Pregão	90022/2024 (0883523)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	0873653
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Aline Franco dos Santos Telefone: (31) 99917-053 E-mails: aline-franco@hotmail.com / vendas@snakecorp.com.br
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 39/2024

Contrato	39/2024 (0909367)	Processos	0002436-03.2024.6.23.8000 0000072-24.2025.6.23.8000
Razão social	HFM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA	CNPJ	52.587.475/0001-20
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 2.787/2022 — Dispensa de Licitação
Proposta	0904467	Valor	R$ 21.134,00
Objeto	Medicina do Trabalho.
Pregão	Não se aplica	Vigência	14/11/2026
TR	0894779	Fiscal	Portaria 65 (0929725)
Preposto	Thiago Medeiros da Silva Telefone: (84) 99907-1887 E-mail: versa.saude@gmail.com
Apostilamentos	TAP 1 (0931939)
Empenhos	2025NE000127 (0930970)

Contrato n.º 40/2024

Contrato	40/2024 (0912341)	Processo	0002515-79.2024.6.23.8000
Razão social	JOSÉ RODRIGUES DA SILVA	CNPJ	42.772.011/0001-30
ARP	Não se aplica	Vigência	02/12/2026
Proposta	0911360	Valor	R$ 11.780,00
Objeto	Carteiras funcionais.
Dispensa eletrônica	90007/2024 (0906002)	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
TR	0893408	Conta vinculada	Não se aplica
Preposto	José Rodrigues da Silva E-mail: josereporterlabrea@gmail.com	Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Apostilamentos	TAP 1 (0939656)
Empenhos	2025NE000203 (0938268)

Contrato n.º 41/2024

Contrato	41/2024 (0914836)	Processo	0000504-77.2024.6.23.8000
Razão social	TELTEC SOLUTIONS LTDA	CNPJ	04.892.991/0001-15
ARP	Não se aplica	Vigência	06/12/2027
Proposta	0913808	Valor	R$ 967.000,00
Objeto	Contratação de extensão de garantia CISCO.
Pregão	90030/2024 (0909475)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	0917179 — vigência até 06/03/2028: R$ 48.350,00	TR	0908978
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rafael Araújo Silva E-mail: licitacoes@teltecsolutions.com.br Telefone: (48) 3031-3450
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 42/2024

Contrato	42/2024 (0915144)	Processo	0002270-05.2023.6.23.8000
Razão social	FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	CNPJ	30.350.032/0001-88
ARP	21/2024 (0848434)	Vigência	06/12/2026
Proposta	Não se aplica	Valor	R$ 102.500,00
Objeto	Contratação de solução de análise de vulnerabilidade de software.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Lei n.º 8.666/1993
TR	0818992	Conta vinculada	Não se aplica
Garantia	Não se aplica	Preposto	Adriana Labres da Silva Castro
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 43/2024

Contrato	43/2024 (0915486)	Processo	0002610-12.2024.6.23.8000
Razão social	R. G. DA SILVA ME	CNPJ	21.973.641/0001-00
ARP	31/2024 (0914769)	Vigência	09/12/2029
Proposta	0913637	Valor	R$ 2.214.405,30
Objeto	Captação e gravação de imagens e sons com transmissão ao vivo (streaming).
Pregão	90029/2024 (0907037)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	0906940
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rodrigo Guedes da Silva Telefone: (95) 99815-1738 E-mail: megafilmesefotografia@gmail.com
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 45/2024

Contrato	45/2024 (0918718)	Processo	0002081-90.2024.6.23.8000
Razão social	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA	CNPJ	59.456.277/0001-76
ARP	Não se aplica	Vigência	22/01/2026
Proposta	0909894	Valor	R$ 88.883,67
Objeto	Contratação de serviços de renovação dos direitos de suporte e de atualização dos programas de segurança (Oracle Advanced Security).
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Inexigibilidade de licitação
Garantia	Carta de fiança (0930139) — vigência até 26/01/2026 — R$ 4.444,18	TR	0916617
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	João Carlos Orestes E-mail: gina.carla.sa@oracle.com
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 46/2024

Contrato	46/2024 (0918961)	Processo	0002663-90.2024.6.23.8000
Razão social	CAMILA M. DA SILVA EIRELI	CNPJ	42.298.029/0001-41
ARP	30/2024 (0917139)	Vigência	01/01/2030
Proposta	0916322	Valor	R$ 9.650,00
Objeto	Aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (chá e adoçante).
Dispensa eletrônica	90008/2024 (0913298)	Fundamento legal	Dispensa Eletrônica — Lei n.º 14.133/2021, art. 75, inciso II
Garantia	Não se aplica	TR	0910875
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Camila Melo da Silva Telefone: (95) 98410-9010 E-mail: dbfreitasrr84@gmail.com
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 47/2024

Contrato	47/2024 (0919713)	Processo	0002350-32.2024.6.23.8000
Razão social	TELTEC SOLUTIONS LTDA	CNPJ	04.892.991/0001-15
ARP	18/2023 (0896843)	Vigência	23/12/2029
Proposta	0805064	Valor	R$ 77.480,00
Objeto	Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (Wi-Fi 6).
Pregão	18/2023 (0800554)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	0794413
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Diego Brites Ramos Telefone: (48) 3031-3450 E-mails: teltec@teltecsolutions.com.br / diego@teltecsolutions.com.br
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 1/2025

Contrato	1/2025 (0922023)	Processos	0000194-71.2024.6.23.8000 0002522-71.2024.6.23.8000
Razão social	INFORR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP	CNPJ	21.648.941/0001-06
ARP	30/2024 (0912068)	Vigência	14/01/2030
Proposta	0909802	Valor	R$ 619.100,00
Objeto	Prestação de serviços de acesso dedicado à internet.
Pregão	90024/2024 (0891461)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	0924517 — vigência até 14/04/2030 — R$ 30.955,00	TR	0890426
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Ruandson de Souza Alves Telefone: (95) 3621-6801 E-mail: contato@inforr.com.br
Apostilamentos	Não há.		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 2/2025

Contrato	2/2025 (0922374)	Processo	0002732-25.2024.6.23.8000
Razão social	PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES	CNPJ	14.560.935/0001-37
ARP	Cmdo CMA - 62/2024 (0920822)	Vigência	14/01/2027
Proposta	(0921089)	Valor	R$ 164.400,00
Objeto	Serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (LEO).
Pregão	Cmdo CMA - n.º 1/2024 UASG n.º 160016	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	(0924517) — vigência até 14/04/2030 — R$ 30.955,00	TR	(0920825)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rafael Teixeira Alvarenga E-mails: cassia.costa@pulsar.it.com / leonardo.esteves@pulsar.it.com
Termos aditivos	TAD 1 (1012939)
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 3/2025

Contrato	3/2025 (0923055)	Processos	0000017-73.2025.6.23.8000 0001203-68.2024.6.23.8000
Razão social	OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA	CNPJ	23.109.142/0001-97
ARP	TRE/CE - 62/2024 (0921484)	Vigência	09/01/2027
Proposta	Não se aplica	Valor	R$ 108.481,24
Objeto	Licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel).
Pregão	TRE/CE - 90052/2024 (0921483)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	(0946240) — vigência até 10/04/2026 — R$ 5.170,00 (1017042) — vigência até 10/04/2027 — R$ 5.424,06	TR	(0921483)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Marcos dos Reis Proença Telefone: (41) 99697-0873 E-mail: financeiro@omnicentral.com.br
Termos aditivos	TAD 1 (1011396)
Apostilamentos	TAP 1 (1012358), TAP 2 (1013754)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 4/2025

Contrato	4/2025 (0922984)	Processos	0000194-71.2024.6.23.8000 0002238-63.2024.6.23.8000
Razão social	LEV LTDA	CNPJ	08.486.757/0001-49
ARP	25/2024 (0914665)	Vigência	15/01/2030
Proposta	0897147 e 0898104	Valor	R$ 2.253.100,00
Objeto	Prestação de serviços de acesso dedicado à internet.
Pregão	90024/2024 (0891461)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	(0926823) — vigência até 16/04/2030 — R$ 23.226,68	TR	(0890426)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rozilene da Cunha Vasconcelos E-mails: iure@glev.com.br, rozilene@glev.com.br, contato@glev.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Portaria 65 (0929725)

Contrato n.º 5/2025

Contrato	5/2025 (0923416)	Processo	0002345-44.2023.6.23.8000
Razão social	MENDES E SOARES LTDA	CNPJ	20.626.546/0001-60
ARP	Não se aplica	Vigência	12/02/2030
Proposta	(0921970)	Valor	R$ 6.274.900,40
Objeto	Terceirização de mão de obra: limpeza e conservação predial.
Pregão	90032/2024 (0915187)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	(0934566) — vigência até 01/06/2030 — R$ 52.798,02	TR	(0914563)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Anderson Mendes de Lima Telefone: (95) 98101-5284
Apostilamentos	TAP 1 (0965220), TAP 2 (1014089)		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Termos aditivos	TAD 1 (0956941)

Contrato n.º 6/2025

Contrato	6/2025 (0926219)	Processo	0000630-64.2023.6.23.8000
Razão social	M E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA	CNPJ	22.027.621/0001-00
ARP	Não se aplica	Vigência	28/03/2030
Proposta	(0923292)	Valor	R$ 24.999,96 (anual)
Objeto	Serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, em 2 (dois) elevadores da marca B27 Elevadores, no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fornecimento de peças.
Pregão	90033/2024 (0918401)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	(0941220) — vigência até 28/06/2030 — R$ 6.249,99	TR	(0806402)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Bruna Paloma da Silva Costa Carnauba Telefone: (95) 98104-4393 E-mail: m.e.instalacoes@hotmail.com
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Portaria 65 (0929725)
Termos aditivos	Não se aplica

Contrato n.º 7/2025

Contrato	7/2025 (0930406)	Processo	(0002582-44.2024.6.23.8000)
Razão social	TELESPAZIO BRASIL S.A.	CNPJ	02.214.014/0001-33
ARP	30/2024 TRT-11 (0921974)	Vigência	27/08/2027
Proposta	(0922139) e (0922140)	Valor	R$ 95.560,00 (anual)
Objeto	Contratação de serviço de comunicação satelital em baixa órbita (LEO).
Pregão	90009/2024 TRT-11 (0921975)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023
Garantia	Não se aplica	TR	(0921975)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Marzio Laurenti E-mails: marzio.laurenti@telespazio.com, igor.carvalho@external.telespazio.com Telefone: +55 21 2141-3100
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Portaria 65 (0929725) Titular: Maycon Silva Strickler, matrícula n.º 26300676 Substituto: Severino José Caetano Filho, matrícula n.º 26400178
Termos aditivos	TAD 1 (1001510)

Contrato n.º 8/2025

Contrato	8/2025 (0946590)	Processo	(0000836-10.2025.6.23.8000)
Razão social	LEV LTDA	CNPJ	08.486.757/0001-49
ARP	5/2025 (0943152)	Vigência	09/05/2027
Proposta	(0940789)	Valor	R$ 239.600,00
Objeto	Serviço de acesso dedicado à internet 1Gbps.
Pregão	90003/2025 (0934643)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023
Garantia	Não se aplica	TR	(0933296)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Não informado
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 558 (0952774)
Termos aditivos	Não se aplica

Contrato n.º 9/2025

Contrato	9/2025 (0947368)	Processo	(0000724-41.2025.6.23.8000)
Razão social	MARADILHA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA	CNPJ	01.430.564/0001-27
ARP	01/2025 (0938088)	Vigência	13/05/2030
Proposta	(0929099)	Valor	R$ 829.527,12 (anual)
Objeto	Terceirização de mão de obra: serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Pregão	(0922588)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	(0921268)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rosemeire Adão da Silva E-mail: richard@maradilhaferrovias.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão n.º 565 (0953190)

Contrato n.º 10/2025

Contrato	10/2025 (0948001)	Processo	(0000183-08.2025.6.23.8000)
Razão social	RDG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	CNPJ	28.645.384/0001-19
ARP	Não se aplica	Vigência	21/06/2026
Proposta	(0945389)	Valor	R$ 3.456,00
Objeto	Aquisição de licença do software PaperCut MF contemplando suporte e atualizações pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	(0945884)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rodrigo Araújo de Moura Telefone: (11) 3852-7295 E-mail: comercial@rdgtech.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 772 (0964267)

Contrato n.º 11/2025

Contrato	11/2025 (0949070)	Processo	(0000835-25.2025.6.23.8000)
Razão social	AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA	CNPJ	18.311.497/0001-24
ARP	4/2025 (0943151)	Vigência	09/05/2027
Proposta	(0939709)	Valor	R$ 141.500,00
Objeto	Serviço de acesso dedicado à internet, simétrico e por rede terrestre em fibra ótica com velocidade de 1Gbps.
Pregão	90003/2025 (0934643)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023
Garantia	Não se aplica	TR	(0933296)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Jaime Haickel y Fernandez Telefones: (95) 99121-0119 / (95) 99118-5250 E-mail: contratos@amazoniatelecom.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 605 (0955174)

Contrato n.º 12/2025

Contrato	12/2025 (0949969)	Processo	0002438-70.2024.6.23.8000
Razão social	Roraima Energia S.A.	CNPJ	02.341.470/0001-44
ARP	Não se aplica	Vigência	01/06/2030
Proposta	0940162	Valor	R$ 18.730,56 (anual)
Objeto	Uso compartilhado do posteamento público para instalação de rede de fibra ótica.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Inexigibilidade
Garantia	Não se aplica	TR	0947809
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Não informado
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 632 (0957555)

Contrato n.º 13/2025

Contrato	13/2025 (0950757)	Processo	0000182-23.2025.6.23.8000
Razão social	L3 Informática Ltda	CNPJ	28.645.384/0001-19
ARP	Não se aplica	Vigência	20/05/2026
Proposta	0946393	Valor	R$ 11.400,00
Objeto	DBeaver Enterprise - versão comercial com suporte a múltiplos bancos de dados, funcionalidades avançadas e integração com IA.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	0947572
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Não informado
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão n.º 606 (0955220)

Contrato n.º 14/2025

Contrato	14/2025 (0953872)	Processo	0000978-14.2025.6.23.8000
Razão social	Madegraph Consultoria Empresarial LTDA.	CNPJ	23.032.717/0001-10
ARP	8/2025 (0946779)	Vigência	01/07/2030
Proposta	0939936	Valor	R$ 58.000,00
Objeto	Aquisição de estação de trabalho - mesa em L.
Pregão	90002/2025 (0933300)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Prazo mínimo de garantia: 5 anos	TR	0928401
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	José Gonçalves Moreira Junior
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 791 (0965606)

Contrato n.º 15/2025

Contrato	15/2025 (0958372)	Processo	(0000862-08.2025.6.23.8000)
Razão social	RIBEIRO TECNOLOGIA LTDA	CNPJ	48.779.248/0001-29
ARP	6/2025 (0943955)	Vigência	30/06/2026
Proposta	(0942443)	Valor	R$ 89.000,00
Objeto	Prestação de serviços de transporte terrestre por meio de aplicativo para pessoas previamente autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima dentro do município de Boa Vista - RR.
Pregão	90005/2025 (0937100)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0930602)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rayane Cristina Ribeiro Gomes
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 777 (0964471)

Contrato n.º 16/2025

Contrato	16/2025 (0959353)	Processo	(0001254-45.2025.6.23.8000)
Razão social	BELLOS MONTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA	CNPJ	84.034.669/0001-94
ARP	08/2024 (0868275) (0957754)	Vigência	10/06/2026
Proposta	Não se aplica	Valor	R$ 59.988,00
Objeto	Locação de embarcação para transporte de servidores e equipamentos para as Eleições 2024.
Pregão	90011/2025 (0957745) (0954822)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021, art. 75, caput, inciso II
Garantia	Não se aplica	TR	(0957738) (0954020)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Walace Pinto Porto (95) 99138-5157 / (95) 99112-1391 E-mail: bellosmonte@hotmail.com
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 766 (0963933)

Contrato n.º 17/2025

Contrato	17/2025 (0962649)	Processo	(0001266-59.2025.6.23.8000)
Razão social	BRY EVENTOS LTDA	CNPJ	32.678.857/0001-51
ARP	10/2025 (0957856)	Vigência	21/06/2027
Proposta	(0955560)	Valor	R$ 125.900,00
Objeto	Buffet e fornecimento de lanche saudável. Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de organização de eventos, com fornecimento de lanches nas sessões de julgamento, cerimônias, reuniões e capacitações promovidas pelo TRE-RR.
Pregão	90007/2025 (0949973)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021, art. 28, inciso I — Pregão
Garantia	Não se aplica	TR	(0946682)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Bruno Campos Furman - atendimento@bryconsultoria.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 776 (0964443)

Contrato n.º 15/2025

Contrato	15/2025 (0958372)	Processo	(0000862-08.2025.6.23.8000)
Razão social	RIBEIRO TECNOLOGIA LTDA	CNPJ	48.779.248/0001-29
ARP	6/2025 (0943955)	Vigência	30/06/2026
Proposta	(0942443)	Valor	R$ 89.000,00
Objeto	Prestação de serviços de transporte terrestre por meio de aplicativo para pessoas previamente autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima dentro do município de Boa Vista - RR.
Pregão	90005/2025 (0937100)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0930602)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rayane Cristina Ribeiro Gomes
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 777 (0964471)

Contrato n.º 16/2025

Contrato	16/2025 (0959353)	Processo	(0001254-45.2025.6.23.8000)
Razão social	BELLOS MONTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA	CNPJ	84.034.669/0001-94
ARP	08/2024 (0868275) (0957754)	Vigência	10/06/2026
Proposta	Não se aplica	Valor	R$ 59.988,00
Objeto	Locação de embarcação para transporte de servidores e equipamentos para as Eleições 2024.
Pregão	90011/2025 (0957745) (0954822)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021, art. 75, caput, inciso II
Garantia	Não se aplica	TR	(0957738) (0954020)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Walace Pinto Porto (95) 99138-5157 / (95) 99112-1391 E-mail: bellosmonte@hotmail.com
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 766 (0963933)

Contrato n.º 17/2025

Contrato	17/2025 (0962649)	Processo	(0001266-59.2025.6.23.8000)
Razão social	BRY EVENTOS LTDA	CNPJ	32.678.857/0001-51
ARP	10/2025 (0957856)	Vigência	21/06/2027
Proposta	(0955560)	Valor	R$ 125.900,00
Objeto	Buffet e fornecimento de lanche saudável. Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de organização de eventos, com fornecimento de lanches nas sessões de julgamento, cerimônias, reuniões e capacitações promovidas pelo TRE-RR.
Pregão	90007/2025 (0949973)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021, art. 28, inciso I — Pregão
Garantia	Não se aplica	TR	(0946682)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Bruno Campos Furman - atendimento@bryconsultoria.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 776 (0964443)

Contrato n.º 18/2025

Contrato	18/2025 (0961173)	Processo	(0001265-74.2025.6.23.8000)
Razão social	E. L. MARTINS CARVALHO	CNPJ	14.822.166/0001-06
ARP	09/2025 (0957840)	Vigência	12/06/2027
Proposta	(0955553)	Valor	R$ 27.760,00
Objeto	Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de organização de eventos.
Pregão	90007/2025 (0949973)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021, art. 28, inciso I
Garantia	Não se aplica	TR	(0905722) (0905973) (0946682)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Emerson Luiz Martins Carvalho E-mail: emartinscarvalho@gmail.com Telefone: (95) 3224-7429 / 98115-1901
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Não se aplica

Contrato n.º 19/2025

Contrato	19/2025 (0963573)	Processo	(0000855-16.2025.6.23.8000)
Razão social	GLOBO VISION COMERCIO E SERVICO LTDA	CNPJ	05.413.199/0001-01
ARP	03/2025 (0942961)	Vigência	18/07/2026
Proposta	(0940933)	Valor	R$ 34.324,50
Objeto	Aquisição de materiais: elétricos, hidráulicos e outros.
Pregão	90004/2025 (0936645)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0928484)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Léa Pessoa de Carvalho E-mails: leagvision@gmail.com / lpessoa@hotmail.com Telefone: (95) 98400-9669
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 878 (0969524) Titular: José Elzo Vieira Carneiro Substituto: Maria Verônica de Araújo

Contrato n.º 20/2025

Contrato	20/2025 (0968829)	Processo	(0000854-31.2025.6.23.8000)
Razão social	A M C DIAS / KABURAI MEDICAL LTDA	CNPJ	07.120.380/0001-47
ARP	7/2025 (0946691)	Vigência	31/07/2026
Proposta	(0942274) e (0940932)	Valor	R$ 63.823,24
Objeto	Aquisição de materiais (elétricos, hidráulicos e outros).
Pregão	90004/2025 (0936645)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0928484)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Adelson Márcio Candeira Dias E-mail: adelsonmarcio23@gmail.com Telefone: (95) 99120-4863
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 938 (0972513) Titular: José Elzo Vieira Carneiro Substituto: Maria Verônica de Araújo

Contrato n.º 21/2025

Contrato	21/2025 (0969545)	Processo	0001446-75.2025.6.23.8000
Razão social	RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA	CNPJ	13.019.295/0007-85
ARP	13/2025 (0963059)	Vigência	14/08/2030
Proposta	(0957055)	Valor	R$ 1.369.219,20
Objeto	Serviços de vigilância armada patrimonial nos prédios próprios do TRE-RR e outros que por ventura venham ser utilizados por esta Corte.
Pregão	90009/2025 (0951985)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0949574)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Glauco Sebastian Tavares de Oliveira Telefones: (62) 3923-5350 / (62) 99216-3535 E-mails: contratos@gruporgbrasil.com.br / licitacao@gruporgbrasil.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 1005 (0975953)

Contrato n.º 23/2025

Contrato	23/2025 (0970438)	Processo	0001040-54.2025.6.23.8000
Razão social	EVOLVE TECNOLOGIA LTDA	CNPJ	60.696.741/0001-80
ARP	Não se aplica	Vigência	14/08/2030
Proposta	(0969595)	Valor	R$ 12.998,70 (anual)
Objeto	Subscrição de 10 licenças de Zoom Meeting corporativo para, no mínimo, 300 participantes.
Dispensa eletrônica	(0969922)	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	(0962627)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Marcelo Costa Ribeiro Silva Telefone: (71) 2180-0154 E-mails: contato@evolvetec.com.br / evolvetec25@gmail.com
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 1009 (0976008) Titular: Clodoaldo Marinho da Fonseca Substituta: Leonice Ferreira Pinto

Contrato n.º 24/2025

Contrato	24/2025 (0978723)	Processo	0001458-89.2025.6.23.8000
Razão social	TECAP Inovações Tecnológicas LTDA	CNPJ	50.679.969/0001-09
ARP	Não se aplica	Vigência	09/09/2026
Proposta	0963582	Valor	R$ 47.816,28
Objeto	Licenciamento de software e apoio técnico para Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Inexigibilidade de Licitação
Garantia	Não se aplica	TR	(0973195)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Marcia Cristina Rigolin de Oliveira Ferreira
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Titular: Bruno Francisco Bezerra Cruz — Decisão 1188 (0985016) Substituto: Vitor Gabriel Silva Barbosa

Contrato n.º 25/2025

Contrato	25/2025 (0978726)	Processo	(0001685-79.2025.6.23.8000)
Razão social	SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA	CNPJ	06.132.270/0001-32
ARP	Não se aplica	Vigência	04/09/2026
Proposta	(0969182)	Valor	R$ 17.997,00
Objeto	Ferramenta SollAi - Inteligência Artificial via web.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, inciso III, alínea “f”, c/c art. 6º, inciso XVIII, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021 — Inexigibilidade de Licitação
Garantia	Não se aplica	TR	(0978148)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Rudimar Barbosa dos Reis Telefone: (41) 3778-1700 E-mail: contato@negociospublicos.com.br
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 1091 (0980384) Titular: Jeckson Souza Cruz Substituto: Ademarcio da Silva

Contrato n.º 26/2025

Contrato	26/2025 (0978877)	Processo	0001479-65.2025.6.23.8000
Razão social	GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA	CNPJ	07.112.529/0001-46
ARP	Não se aplica	Vigência	08/10/2027
Proposta	(0967388)	Valor	R$ 56.671,20
Objeto	Plano Avançado + Jus IA - 20 usuários.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa de licitação em razão do valor
Garantia	Não se aplica	TR	(0973836)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Pedro Twiaschor Kuckzynski E-mail: pedro.carmo@jusbrasil.com.br
Apostilamentos	TAP 1 (0990323)		Fiscais	Decisão 1289 (0989398) Titular: Leíse Valéria Novo dos Santos Substituto: Narla Santana Stone Tupinambá

Contrato n.º 27/2025

Contrato	27/2025 (0982111)	Processo	(0001261-37.2025.6.23.8000)
Razão social	MAGNUM COMÉRCIO DE ARMAS E SERVIÇOS LTDA	CNPJ	46.972.027/0001-47
ARP	Não se aplica	Vigência	29/09/2026
Proposta	(0980259)	Valor	R$ 26.463,96
Objeto	Aquisição de armas de fogo, tipo pistola, calibre 9 x 19 mm.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa em razão do valor
Garantia	Não se aplica	TR	(0980635)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Fabricio Luís da Silva Cantuári Telefone: (61) 99332-0647 E-mail: vendasmamunicoes@gmail.com
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 1239 (0987358) Titular: Gerson de Oliveira Substituto: Franklin Tavares Nascimento

Contrato n.º 28/2025

Contrato	28/2025 (0983320)	Processo	(0000199-59.2025.6.23.8000)
Razão social	BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA	CNPJ	57.142.978/0001-05
ARP	10/2025 - TRE/ES (0975033)	Vigência	16/11/2026
Proposta	(0982272)	Valor	R$ 20.334,00
Objeto	Contratação de treinamento/capacitação de segurança da informação cibernética (ID_PAC C2025.26).
Pregão	90016/2025 (0970712)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0970711)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Walter Ferreira da Silva Junior
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Não se aplica

Contrato n.º 30/2025

Contrato	30/2025 (0995137)	Processo	0002431-44.2025.6.23.8000
Razão social	BELLOS MONTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA	CNPJ	84.034.669/0001-94
ARP	26/2025 (0992899)	Vigência	07/11/2026
Proposta	(0991470)	Valor	R$ 87.750,00
Objeto	Locação de embarcação para transporte de servidores e equipamentos ao longo do Baixo Rio Branco.
Pregão	90016/2025 (0985256)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0954782)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Walace Pinto Porto
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 1470 (0996341)
Termos aditivos	TAD 1 (1004447)

Contrato n.º 31/2025

Contrato	31/2025 (1005439)	Processo	0000180-53.2025.6.23.8000
Razão social	LHB SANTOS LTDA	CNPJ	49.009.169/0001-00
ARP	Não se aplica	Vigência	26/12/2026
Proposta	(1003271)	Valor	R$ 40.050,84
Objeto	Licenças para o Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE) IntelliJ IDEA Ultimate.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Garantia	Não se aplica	TR	(0996478)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Não se aplica
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 1789 (1010086)

Contrato n.º 32/2025

Contrato	32/2025 (1005441)	Processo	0001438-98.2025.6.23.8000
Razão social	GENTE SEGURADORA S.A.	CNPJ	90.180.605/0001-02
ARP	Não se aplica	Vigência	30/12/2026
Proposta	(1000044)	Valor	R$ 44.147,00
Objeto	Seguro predial.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa em razão do valor
Garantia	(1011965) — vigência até 29/03/2027 — R$ 2.207,35	TR	(1003925)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Carlos Eduardo Pinto de Souza
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 61 (1012940)

Contrato n.º 33/2025

Contrato	33/2025 (1005478)	Processo	(0001484-87.2025.6.23.8000)
Razão social	SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA	CNPJ	32.286.542/0001-69
ARP	46/2025 (1005379)	Vigência	10/12/2026
Proposta	1003533 e 1001425	Valor	R$ 2.185.250,00
Objeto	Aquisição de notebooks, incluindo garantia e suporte técnico on-site pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses e estações de ancoragem (dock stations) com garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.
Pregão	90019/2025 (0997308)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023
TR	0997163	Garantia	Conforme proposta e edital
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Valeria das Dores Finetto Rodrigues E-mail: second@secondst.com.br Telefone: (27) 3075-0240
Empenhos	Nota de Empenho 2025NE00351 - Plano Interno REV EQUTIC (1005524), Nota de Empenho 2025NE000352 - Plano Interno INV EQUTIC (1005527) e Nota de Empenho 2025NE00353 - Plano Interno RR CZEBONFI (1005531)		Fiscais	Decisão 1759 (1008082)

Contrato n.º 34/2025

Contrato	34/2025 (1007251)	Processo	(0002824-66.2025.6.23.8000)
Locadores	GABRIELLA TEIXEIRA OSME e IZABELLA TEIXEIRA OSME	CPF/CNPJ	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Vigência	17/12/2026
Proposta	(1006784)	Valor	R$ 60.000,00
Objeto	Serviço de locação de imóvel na cidade de Bonfim-RR para funcionamento do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do TRE-RR.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 8.245/1991 (Lei de Locações) e Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) — Inexigibilidade de licitação
Garantia	Não se aplica	TR	(1006739)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Robero Osme Junior E-mail: jrosme@hotmail.com
Empenhos	Nota de Empenho 2025NE000360 - LOCATARIA - GABRIELLE (1007667) e Nota de Empenho 2025NE000361 - LOCATARIA - IZABELLA (1007668)		Fiscais	Decisão n.º 40 (1012028)

Contrato n.º 32/2025

Contrato	32/2025 (1005441)	Processo	0001438-98.2025.6.23.8000
Razão social	GENTE SEGURADORA S.A.	CNPJ	90.180.605/0001-02
ARP	Não se aplica	Vigência	30/12/2026
Proposta	(1000044)	Valor	R$ 44.147,00
Objeto	Seguro predial.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa em razão do valor
Garantia	(1011965) — vigência até 29/03/2027 — R$ 2.207,35	TR	(1003925)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Carlos Eduardo Pinto de Souza
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 61 (1012940)

Contrato n.º 33/2025

Contrato	33/2025 (1005478)	Processo	(0001484-87.2025.6.23.8000)
Razão social	SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA	CNPJ	32.286.542/0001-69
ARP	46/2025 (1005379)	Vigência	10/12/2026
Proposta	1003533 e 1001425	Valor	R$ 2.185.250,00
Objeto	Aquisição de notebooks, incluindo garantia e suporte técnico on-site pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses e estações de ancoragem (dock stations) com garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.
Pregão	90019/2025 (0997308)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023
TR	0997163	Garantia	Conforme proposta e edital
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Valeria das Dores Finetto Rodrigues E-mail: second@secondst.com.br Telefone: (27) 3075-0240
Empenhos	Nota de Empenho 2025NE00351 - Plano Interno REV EQUTIC (1005524), Nota de Empenho 2025NE000352 - Plano Interno INV EQUTIC (1005527) e Nota de Empenho 2025NE00353 - Plano Interno RR CZEBONFI (1005531)		Fiscais	Decisão 1759 (1008082)

Contrato n.º 34/2025

Contrato	34/2025 (1007251)	Processo	(0002824-66.2025.6.23.8000)
Locadores	GABRIELLA TEIXEIRA OSME e IZABELLA TEIXEIRA OSME	CPF/CNPJ	Não se aplica
ARP	Não se aplica	Vigência	17/12/2026
Proposta	(1006784)	Valor	R$ 60.000,00
Objeto	Serviço de locação de imóvel na cidade de Bonfim-RR para funcionamento do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do TRE-RR.
Pregão	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 8.245/1991 (Lei de Locações) e Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) — Inexigibilidade de licitação
Garantia	Não se aplica	TR	(1006739)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Robero Osme Junior E-mail: jrosme@hotmail.com
Empenhos	Nota de Empenho 2025NE000360 - LOCATARIA - GABRIELLE (1007667) e Nota de Empenho 2025NE000361 - LOCATARIA - IZABELLA (1007668)		Fiscais	Decisão n.º 40 (1012028)

Contrato n.º 36/2025

Contrato	36/2025 (1010059)	Processo	0002262-57.2025.6.23.8000
Razão social	A. C. GALVÃO JUNIOR	CNPJ	22.407.661/0001-79
ARP	48/2025 (1010017)	Vigência	28/12/2026
Proposta	(1009935)	Valor	R$ 578.000,00
Objeto	Veículo tipo SUV 100% elétrico e/ou híbrido.
Pregão	Edital 90020 (0996593)	Fundamento legal	Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(0995140)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Adailson Cardoso Galvão Junior
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão 1801 (1010598)

Contrato n.º 2/2026

Contrato	2/2026 (1018458)	Processo	0000079-79.2026.6.23.8000
Razão social	J. CASTRO EDA EIRELI	CNPJ	03.557.787/0001-85
ARP	(1012436)	Vigência	25/02/2031
Proposta	(1008703)	Valor	R$ 217.123,00
Objeto	Prestação de serviços de jardinagem por demanda.
Pregão	90022/2025 (1002920)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Garantia	Não se aplica	TR	(1001787)
Conta vinculada	Não se aplica	Preposto	Jucicléia Castro Eda Telefone: (95) 3224-2016 E-mail: jcastroeda@hotmail.com
Apostilamentos	Não se aplica		Fiscais	Decisão n.º 357 (1023750) Fiscais técnicos: Titular: Maria Verônica de Araújo; Substituta: Mariângela Nunes de Melo
Empenhos	2026NE000157 - Sede e terreno de Caçari (1021753), 2026NE000158 - 1ª ZE-RR (1021754), 2026NE000159 - 2ª ZE-RR (1021755), 2026NE000160 - 3ª ZE-RR (1021756), 2026NE000161 - 4ª ZE-RR (1021758), 2026NE000162 - 5ª ZE-RR (1021759), 2026NE000163 - 6ª ZE-RR (1021760), 2026NE000164 - 7ª ZE-RR (1021761), 2026NE000165 - 8ª ZE-RR (1021762), 2026NE000166 - Anexo TCU - UGR TRE-RR (1021764), 2026NE000167 - Anexo TCU - UGR TCU-RR (1021765)

Carta-Contrato n.º 24/2025

Carta-Contrato	24/2025 (0975496)	Processo	0001298-35.2023.6.23.8000
Razão social	SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA	CNPJ	00.426.209/0001-11
ARP	Não se aplica	Prazo	02/09/2026
Proposta	(0968217)	Valor	R$ 49.052,29
Objeto	Serviço técnico especializado para reparo de equipamento SmartCabinet™ da marca Vertiv.
Dispensa eletrônica	(0973915), (0978448)	Fundamento legal	Dispensa em razão do valor. Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
TR	(0972716)		Representante	Anderson Quirino Brasileiro Telefone: (19) 3213-2898 E-mails: fassis@sodalita.com.br / atendimento@sodalita.com.br
Empenho	2025NE000279 (0977345)		Fiscal	Decisão 1058 (0978453)

Carta-Contrato n.º 28/2025

Carta-Contrato	28/2025 (0978684)	Processo	0001869-35.2025.6.23.8000
Razão social	G A SILVA LTDA	CNPJ	49.204.385/0001-06
ARP	16/2025 (0974006)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Proposta	(0973084)	Valor	R$ 12.740,00
Objeto	Aquisição de bandeiras.
Pregão	90010/2025 (0952648)	Prazo	Não informado
TR	Não informado		Fiscal	Não informado
Empenho	Não informado		Representante	Guilhermina Almeida Silva

Carta-Contrato n.º 46/2025

Carta-Contrato	46/2025 (0995246)	Processo	(0002375-11.2025.6.23.8000)
Razão social	INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA EPP	CNPJ	84.041.011/0001-00
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021
Proposta	(0993532)	Valor	R$ 15.900,00
Objeto	Serviço de impressão gráfica para confecção da Revista Eleitoral do TRE-RR (0994290)
Pregão	Não se aplica	Prazo	06/11/2026
TR	(0994713)		Fiscal	Decisão 1460 (0995733)
Representante	Clovis Antonio Ioris

Carta-Contrato n.º 48/2025

Carta-Contrato	48/2025 (0998311)	Processo	(0000184-90.2025.6.23.8000)
Razão social	L3 INFORMATICA LTDA	CNPJ	21.270.587/0001-29
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa de licitação
Proposta	(0995200)	Valor	R$ 14.300,00
Objeto	Software Termius SSH versão Pro – Licença Anual.
Pregão	Não se aplica	Prazo	29/11/2026
TR	(0996970)		Fiscal	Decisão 1751 (1007051)
Empenho(s)	2025NE000337 (1000472)		Representante	Leandro Ribeiro Da Silva E-mail: diego.santana@ispot.com.br Telefone: (11) 2598-6805

Carta-Contrato n.º 50/2025

Carta-Contrato	50/2025 (1001937)	Processo	0002393-32.2025.6.23.8000
Razão social	CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA	CNPJ	17.481.655/0001-21
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa em razão do valor
Proposta	(1000691)	Valor	R$ 92.575,10
Objeto	Serviço comum de engenharia - demolição, revitalização.
Pregão	Não se aplica	Prazo	04/12/2026
TR	(1001148)		Fiscal	Decisão 1651 (1003343)
Representante	Rafael da Silva Moura		Termos aditivos	TAD 1 (1010153)

Carta-Contrato n.º 53/2025

Carta-Contrato	53/2025 (1004308)	Processo	0002423-67.2025.6.23.8000
Razão social	FORBRAS RORAIMA LTDA	CNPJ	84.017.888/0001-65
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa em razão do valor
Proposta	(1002962)	Valor	R$ 21.350,00
Objeto	Serviço de confecção de placas de identificação.
Pregão	Não se aplica	Prazo	12/12/2026
TR	(1003878)		Fiscal	Decisão 32 (1011867)
Representante	Francisco Moreira Holanda Telefone: (95) 98111-5466 E-mail: forbrasadm@hotmail.com

Carta-Contrato n.º 54/2025

Carta-Contrato	54/2025 (1009683)	Processo	0002683-47.2025.6.23.8000
Razão social	ANAUA EMBARCAÇÕES FISH PESCA ESPORTIVA LTDA	CNPJ	84.015.916/0001-05
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa em razão do valor
Proposta	(1005309) e (1005310)	Valor	R$ 39.833,00
Objeto	Aquisição de mobiliário para renovação da mobília do ônibus do TRE-RR.
Pregão	Não se aplica	Prazo	31/12/2026
TR	(1006689)		Fiscal	Decisão 67 (1013053) Titular: Pedro de Souza Vasconcelos Filho Substituto: Rafael Sullyvan Braz da Silva
Representante	Giuliano de A. Barbosa Telefone: (95) 99172-1354 E-mail: anauafish@outlook.com

Carta-Contrato n.º 55/2025

Carta-Contrato	55/2025 (1009767)	Processo	0002632-36.2025.6.23.8000
Razão social	AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA	CNPJ	46.368.367/0001-63
ARP	33/2025 (0996635)	Fundamento legal	Art. 28, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 — Pregão Eletrônico
Proposta	(0976116)	Valor	R$ 4.126,41
Objeto	Televisor 70" Smart TV, LED, 4K UHD.
Pregão	90015/2025 (0971744)	Prazo	27/12/2026
TR	(0966938)		Fiscal	Decisão 70 (1013262)
Representante	Vera Lucia de Oliveira E-mails: licitacao@amenaclima.com.br / amenaclima@gmail.com Telefone: (27) 3441-4051

Carta-Contrato n.º 56/2025

Carta-Contrato	56/2025 (1010171)	Processo	0002516-30.2025.6.23.8000
Razão social	41.315.206 DANILO GUILHERME VIEGAS BRECKENFELD	CNPJ	41.315.206/0001-98
ARP	Não se aplica	Fundamento legal	Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 — Dispensa em razão do valor
Proposta	(0998211), (0998212), (0998213), (0998214), (0998215) e (0998216)	Valor	R$ 11.950,00
Objeto	Contratação de empresa especializada para realizar a limpeza e manutenção dos painéis fotovoltaicos.
Pregão	Não se aplica	Prazo	13/01/2027
TR	(1010099)		Fiscal	Decisão 63 (1012989) Titular: Pedro de Souza Vasconcelos Filho Substituto: Rafael Sullyvan Braz da Silva
Representante	Danilo Guilherme Viegas Breckenfeld Telefone: (95) 99147-1631 E-mails: danilo-guilherme17@hotmail.com / plenitudesoltec@hotmail.com

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Não há.

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