Editais de Credenciamento

Este serviço tem como objetivo disponibilizar informações relativas a processo de credenciamentos promovidos pelo TRE/RR.

Os links abaixo conduzem aos respectivos instrumentos.

Para mais informações, envie um e-mail à Assessoria de Licitações (al@tre-rr.jus.br) ou entre em contato por meio dos telefones: (95) 2121 7017.

 

Edital n.º 15/2021
Processo: 0000842-56.2021.6.23.8000
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE-RR torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para formação do Cadastro Geral de Profissionais que exerçam atividade de interpretação/tradução simultânea de libras nas sessões de julgamento, pronunciamentos, eventos públicos e depoimentos,em conformidade com os critérios extraídos dos artigos 5º, caput e LXXIV e LXXVIII, 37, caput, da Constituição Federal de 1988, Lei nº 1.060/50, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.436/2002, nas condições estabelecidas neste edital, cujos termos, no que couber, serão regidos pela Lei nº 8.666/93 e pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 127/2011, nº 230/2016, nº 232/2016 e nº 233/2016.
Edital Termo de Referência

Data de início do credenciamento

0624803

0624528

16/06/2021
Lista de credenciados para atuar no serviço de interpretação de libras no âmbito do TRE/RR, conforme Edital 15/2021, e Decisão homologatória n. 455(0625907).
0625741