Descarte de Documentos

Seguem abaixo relação dos editais de descarte de documentos. Após 45 dias da publicação, sem manifestação de interessados, é permitido o descarte, respeitados os critérios de sustentabilidade.

SIGLAS:

RAE - Requerimento de Alistamento Eleitoral
PETE - protocolo de Entrega do Título Eleitoral
BU - Boletim de Urna

EDITAL  ANO Publicação data para descarte
Edital nº 1
Edital nº 2 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 3 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 4 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 5 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 6 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 7 2023 25/01/2023 20/03/2023
Edital nº 8 2023
Edital nº 9 2023
Edital nº 10 2023
Edital nº 11 2023
Edital nº 12 2023 12/06/2023 28/07/2023
Edital nº 13 2023 12/06/2023 28/07/2023

Edital Nº 2 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 4 ZE (0742434), referendado pela Diretoria-Geral na Decisão 54 (0756365), abaixo relacionados:

 

Órgão:

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Unidade:

4ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Objeto

Data para descarte

Quantidade

01

6000-0.02

Generalidades 2004

2006

1 cx

02

6000-0.02

Generalidades 2014

2016

1 cx

03

6000-0.02

Generalidades 2015

2017

3 cx

04

6000-0.02

Generalidades 2016

2018

2 cx

05

6000-3

Comunicações de eleição 2016

2018

3 cx

06

6000-3.01

PETE 1998

2003

1 cx

07

6000-3.01

PETE 2000

2005

1 cx

08

6000-3.01

PETE 2003

2008

1 cx

09

6000-3.01

PETE 2004

2009

1 cx

10

6000-3.01

PETE 2008

2013

2 cx

11

6000-3.01

PETE 2010

2015

2 cx

12

6000-3.01

PETE 2012

2017

2 cx

13

6000-3.01

PETE 2016

2021

5 cx

14

6000-3.01

Comunicações relativas ao cadastro de eleitores 2004

2006

2 cx

15

6000-3.01

Comunicações relativas ao cadastro de eleitores 2015

2017

5 cx

16

6000-3.01

Comunicação de óbitos 2016

2018

1cx

17

6000-3.01

Comunicação de conscritos 2016

2018

1 cx

18

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2017

2022

1 cx

19

6000-3.01

Títulos não procurados ou cancelados anteriores a 2020

2022

1 cx

20

6000-3.01

Caderno de revisão do eleitorado 2003

2007

2 cx

21

6000-3.01

RAE 2000

2005

2 cx

22

6000-3.01

RAE 2001

2006

2 cx

23

6000-3.01

RAE 2002

2007

3 cx

24

6000-3.01

RAE 2003

2008

3 cx

25

6000-3.01

RAE 2004

2009

8 cx

26

6000-3.01

RAE 2005

2010

2 cx

27

6000-3.01

RAE 2006

2011

4 cx

28

6000-3.01

RAE 2007

2012

3 cx

29

6000-3.01

RAE 2008

2013

8 cx

30

6000-3.01

RAE 2009

2014

3 cx

31

6000-3.01

RAE 2010

2015

11cx

32

6000-3.01

RAE 2011

2016

6 cx

33

6000-3.01

RAE 2012

2017

7 cx

34

6000-3.01

RAE 2013

2018

4 cx

35

6000-3.01

RAE 2014

2019

7 cx

36

6000-3.01

RAE 2015

2020

6 cx

37

6000-3.01

RAE 2016

2021

2 cx

38

6000-3.01

RAE 2017

2022

3 cx

39

6000-3.04

Caderno de votação 1998

2006

2 cx

40

6000-3.04

Caderno de votação 2000

2008

5 cx

41

6000-3.04

Caderno de votação 2002

2010

5 cx

42

6000-3.04

Caderno de votação 2004

2012

2 cx

43

6000-3.04

Caderno de votação 2005 (referendo)

2013

2 cx

44

6000-3.04

Caderno de votação 2006

2014

5 cx

45

6000-3.04

Caderno de votação 2008

2016

2 cx

46

6000-3.04

Caderno de votação 2010

2018

4 cx

47

6000-3.04

Caderno de votação 2014

2022

3 cx

48

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2000

2002

1 cx

49

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2002

2004

1 cx

50

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2004

2006

1 cx

51

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2005

2007

1 cx

52

6000-3.05

Boletim de Urna 2004

2008

1cx

53

6000-3.05

Boletim de Urna 2005

2009

1 cx

54

6000-3.05

Boletim de Urna 2012

2016

1 cx

55

6000-3.05

Boletim de Urna 2014

2018

2 cx

 * Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

 

Boa Vista - RR, documento assinado e datado eletronicamente.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 3 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 2 ZE (0742767) e seu complemento no Formulário 2 ZE (0746588), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 51 (0756344), abaixo relacionados:

 

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Unidade: 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Assunto

Datas-Limite

Unidade de arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Quantidade

Especificação

01

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2014

2019

6 cx

 

 

02

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2015

2020

6 cx

-

-

03

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2016

2021

6 cx

-

-

04

6000-3.01

Título Eleitoral Danificado na Impressão / Inutilizado

-

1 cx

-

-

05

6000-3.04

Cadernos de Votação 2012

2016

2 cx

-

-

06

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2018

 

1 cx

-

-

07

6000-3.05

Boletins de Urna / Zerésimas 2016

2020

1 cx

-

-

* Plano de Classificação de Documentos
 

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Unidade: 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Assunto

Datas-Limite

Unidade de arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Quantidade

Especificação

01

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2016

2021

1 cx

 

 

02

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2016

2021

9 cx

-

-

05

6000-3.01

Protocolo de Entrega de Título Eleitoral - PETE anteriores a 2017

2021

1 cx

-

-

06

6000-3.04

Cadernos de Folhas de Votação 2014

 

2 cx

-

-

07

6000-3.05

Boletins de Urna / Zerésimas 2018

2023

1 cx

-

-

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.


Edital Nº 4 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do (Formulário 3 ZE (0749878), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 53 (0756361), abaixo relacionados:

 

Órgão:

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Unidade:

3ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Objeto

Data para descarte

Quantidade

01

6000-3.01

PETE 2008

2013

1 cx

02

6000-3.01

Comunicação de direitos políticos anteriores até 2017

2022

1 cx

03

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2008

2013

2cx

04

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2011

2016

2cx

05

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2012

2017

1 cx

06

6000-3.01

Guia de recolhimento de multa 2015

2020

1 cx

07

6000-3.01

Títulos não procurados ou cancelados anteriores a 2020

2022

4 cx

08

6000-3.01

RAE 2004

2009

2 cx

09

6000-3.01

RAE 2005

2010

4 cx

10

6000-3.01

RAE 2006

2011

26 cx

11

6000-3.01

RAE 2007

2012

15 cx

12

6000-3.01

RAE 2008

2013

28 cx

13

6000-3.01

RAE 2009

2014

7 cx

14

6000-3.01

RAE 2010

2015

16 cx

15

6000-3.01

RAE 2011

2016

14 cx

16

6000-3.01

RAE 2012

2017

37 cx

17

6000-3.01

RAE 2013

2018

8 cx

18

6000-3.01

RAE 2014

2019

16 cx

19

6000-3.01

RAE 2015

2020

6 cx

20

6000-3.01

RAE 2016

2021

30 cx

21

6000-3.01

RAE 2017

2022

7 cx

22

6000-3.01

Convocação de mesários 2016

2020

1 cx

23

6000-3.04

Caderno de votação 2006

2014

26 cx

24

6000-3.04

Caderno de votação 2008

2016

4 cx

25

6000-3.04

Caderno de votação 2009

2017

1 cx

26

6000-3.04

Caderno de votação 2010

2018

5 cx

27

6000-3.04

Caderno de votação 2012

2020

5 cx

28

6000-3.04

Caderno de votação 2014

2022

5 cx

29

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2004

2006

1 cx

30

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2014

2016

1 cx

31

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2016

2018

1 cx

32

6000-3.05

Boletim de Urna 2008

2012

1 cx

33

6000-3.05

Boletim de Urna 2014

2018

1 cx

34

6000-3.05

Boletim de Urna 2016

2020

1 cx

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 5 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 6 ZE (0745074), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 55 (0756368), abaixo relacionados:

 

Órgão:

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Unidade:

6ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Objeto

Data para descarte

Quantidade

01

6000-3.01

PETE 2010

2015

1 cx

02

6000-3.01

PETE 2011

2016

1 cx

03

6000-3.01

PETE 2012

2017

2 cx

04

6000-3.01

PETE 2013

2018

1 cx

05

6000-3.01

PETE 2014

2019

1 cx

06

6000-3.01

PETE 2015

2020

1 cx

07

6000-3.01

PETE 2017

2022

1cx

08

6000-3.01

RAE 2011

2016

13cx

09

6000-3.01

RAE 2012

2017

22cx

10

6000-3.01

RAE 2013

2018

5cx

11

6000-3.01

RAE 2014

2019

6cx

12

6000-3.01

RAE 2015

2020

7cx

13

6000-3.01

RAE 2016

2021

19 cx

14

6000-3.01

RAE 2017

2022

1 cx

15

6000-3.04

Caderno de votação 2012

2020

3 cx

16

6000-3.04

Caderno de votação 2014

2022

3cx

17

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2012

2014

1 cx

18

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2014

2016

1 cx

19

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2016

2018

1 cx

20

6000-3.05

Boletim de Urna 2012

2016

1 cx

21

6000-3.05

Boletim de Urna 2014

2018

2 cx

22

6000-3.05

Boletim de Urna 2016

2020

1 cx

23

6000-3.05

Comprovantes e votação anteriores a 2020

2021

1 cx

 * Plano de Classificação de Documentos

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 6 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constante do Formulário 7 ZE (0744065), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 56 (0756370), abaixo relacionados:

 

Órgão:

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Unidade:

7ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Objeto

Data para descarte

Unidade de arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Quantidade

Especificação

01

6000-3.01

PETE 1994 a 2017

2022

1 cx

-

-

02

6000-3.01

Óbitos 2008 a 2013

2018

1 cx

-

-

03

6000-3.01

Suspensão e restabelecimento de direitos políticos 2013 e 2016

2021

3 cx

-

04

6000-3.01

multa 2010 e 2011

2016

1 cx

-

-

05

6000-3.01

multa 2013

2018

1 cx

-

-

06

6000-3.01

multa 2015, 2016 e 2017

2022

1 cx

-

-

07

6000-3.01

Títulos não procurados ou cancelados anteriores a 2020

2022

2 cx

-

-

08

6000-3.01

RAE 2007

2012

1 cx

-

-

09

6000-3.01

RAE 2008

2013

8 cx

-

-

10

6000-3.01

RAE 2009

2014

2 cx

-

-

11

6000-3.01

RAE 2010

2015

9 cx

-

-

12

6000-3.01

RAE 2011

2016

6 cx

-

-

13

6000-3.01

RAE 2012

2017

15 cx

-

-

14

6000-3.01

RAE 2013

2018

4 cx

-

-

15

6000-3.01

RAE 2014

2019

12 cx

-

-

16

6000-3.01

RAE 2015

2020

7 cx

-

-

17

6000-3.01

RAE 2016

2021

34 cx

-

-

18

6000-3.01

RAE 2017

2022

12 cx

-

-

19

     6000-3.04

Caderno de votação 2008

2016

 2 cx

-

-

20

     6000-3.04

Caderno de votação 2009

2017

1 cx

-

-

21

6000-3.04

Caderno de votação 2010 

2018

4 cx

-

-

22

     6000-3.04

Caderno de votação 2012

2020

2 cx

-

-

23

6000-3.04

Caderno de votação 2014 

2022

3 cx

-

-

24

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2008 

2010

1 cx

-

-

25

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2010 

2012

3 cx

-

-

26

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2012 

2014

1 cx

-

-

27

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2014 

2016

1 cx

-

-

28

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2018 

2020

1 cx

-

-

29

6000-3.05

Boletim de Urna 2008 

2012

1 cx

-

-

30

6000-3.05

Boletim de Urna 2010 

2014

1 cx

-

-

31

6000-3.05

Boletim de Urna 2012 

2014

1 cx

-

-

32

6000-3.05

Boletim de Urna 2014 

2018

2 cx

-

-

33

6000-3.05

Boletim de Urna 2016 

2020

1 cx

-

-

34

6000-3.05

Boletim de Urna 2018 

2022

1 cx

-

-

 

* Plano de Classificação de Documentos

** Comprovantes já processados eletronicamente pela ZE

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

 

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Edital Nº 7 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

  

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 8 ZE (0741712), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 57 (0756373) , abaixo relacionados:

 

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Unidade: 8ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Assunto

Datas-Limite

Unidade de arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Quantidade

Especificação
01 6000-3.01 Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 31/12/2014

2.900

und aprox

 

02 6000-3.01 Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 31/12/2015

2.860

und aprox

 

03 6000-3.01 Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 31/12/2016

2.890

und aprox

 

04 6000-3.04 Requerimento de Justificativa Eleitoral 31/12/2014                         4.000 und aprox  
05 6000-3.05 Boletim de Urna -  Eleições 2016 31/12/2016

128

und aprox.

 

06 6000-3.01 Protocolo de entrega do título eleitoral - PETE - Revisão Biométrica de 2017 31/12/2017                       11.250

und aprox

 

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.


Edital Nº 12 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2023

 

O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria DG nº 114, de 16/02/2023, publicada no DJe de 17/02/2023, de acordo com a da Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2023, autorizado por decisão do Sr. Diretor-Geral (0787827) nos autos do Processo SEI 0001185-81.2023.6.23.8000, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco (45) dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos determinará a eliminação dos documentos relativos ao PA 053/2011 – Protocolo 809/2011 – exercício 2011, do período de datas-limite de 2 anos.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitora de Roraima.

 

Boa Vista/RR, 06 de junho de 2023.

ADENAUER MORAES FERNANDES


Edital Nº 13 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023

 

O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria DG nº 114, de 16/02/2023, publicada no DJe de 17/02/2023, de acordo com a da Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2023, autorizado por decisão do Sr. Diretor-Geral (0787813) nos autos do Processo SEI 0001180-59.2023.6.23.8000, faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco (45) dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos determinará a eliminação dos documentos relativos ao PA 102/2009 – protocolo 738/2009 – exercício 2009 e PA 010/2015 – protocolo 059/2015 – exercício 2015, do período de datas-limite de 2 anos.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, às suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitora de Roraima.

              

Boa Vista/RR, 06 de junho de 2023.

ADENAUER MORAES FERNANDES