Edital Nº 2 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD — Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Edital Nº 2 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 4 ZE (0742434), referendado pela Diretoria-Geral na Decisão 54 (0756365), abaixo relacionados:

Órgão:	Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Unidade:	4ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima
Item	Código do PCD*	Objeto	Data para descarte	Quantidade
01	6000-0.02	Generalidades 2004	2006	1 cx
02	6000-0.02	Generalidades 2014	2016	1 cx
03	6000-0.02	Generalidades 2015	2017	3 cx
04	6000-0.02	Generalidades 2016	2018	2 cx
05	6000-3	Comunicações de eleição 2016	2018	3 cx
06	6000-3.01	PETE 1998	2003	1 cx
07	6000-3.01	PETE 2000	2005	1 cx
08	6000-3.01	PETE 2003	2008	1 cx
09	6000-3.01	PETE 2004	2009	1 cx
10	6000-3.01	PETE 2008	2013	2 cx
11	6000-3.01	PETE 2010	2015	2 cx
12	6000-3.01	PETE 2012	2017	2 cx
13	6000-3.01	PETE 2016	2021	5 cx
14	6000-3.01	Comunicações relativas ao cadastro de eleitores 2004	2006	2 cx
15	6000-3.01	Comunicações relativas ao cadastro de eleitores 2015	2017	5 cx
16	6000-3.01	Comunicação de óbitos 2016	2018	1cx
17	6000-3.01	Comunicação de conscritos 2016	2018	1 cx
18	6000-3.01	Guia de recolhimento de multa 2017	2022	1 cx
19	6000-3.01	Títulos não procurados ou cancelados anteriores a 2020	2022	1 cx
20	6000-3.01	Caderno de revisão do eleitorado 2003	2007	2 cx
21	6000-3.01	RAE 2000	2005	2 cx
22	6000-3.01	RAE 2001	2006	2 cx
23	6000-3.01	RAE 2002	2007	3 cx
24	6000-3.01	RAE 2003	2008	3 cx
25	6000-3.01	RAE 2004	2009	8 cx
26	6000-3.01	RAE 2005	2010	2 cx
27	6000-3.01	RAE 2006	2011	4 cx
28	6000-3.01	RAE 2007	2012	3 cx
29	6000-3.01	RAE 2008	2013	8 cx
30	6000-3.01	RAE 2009	2014	3 cx
31	6000-3.01	RAE 2010	2015	11cx
32	6000-3.01	RAE 2011	2016	6 cx
33	6000-3.01	RAE 2012	2017	7 cx
34	6000-3.01	RAE 2013	2018	4 cx
35	6000-3.01	RAE 2014	2019	7 cx
36	6000-3.01	RAE 2015	2020	6 cx
37	6000-3.01	RAE 2016	2021	2 cx
38	6000-3.01	RAE 2017	2022	3 cx
39	6000-3.04	Caderno de votação 1998	2006	2 cx
40	6000-3.04	Caderno de votação 2000	2008	5 cx
41	6000-3.04	Caderno de votação 2002	2010	5 cx
42	6000-3.04	Caderno de votação 2004	2012	2 cx
43	6000-3.04	Caderno de votação 2005 (referendo)	2013	2 cx
44	6000-3.04	Caderno de votação 2006	2014	5 cx
45	6000-3.04	Caderno de votação 2008	2016	2 cx
46	6000-3.04	Caderno de votação 2010	2018	4 cx
47	6000-3.04	Caderno de votação 2014	2022	3 cx
48	6000-3.04	Requerimento de Justificativa Eleitoral 2000	2002	1 cx
49	6000-3.04	Requerimento de Justificativa Eleitoral 2002	2004	1 cx
50	6000-3.04	Requerimento de Justificativa Eleitoral 2004	2006	1 cx
51	6000-3.04	Requerimento de Justificativa Eleitoral 2005	2007	1 cx
52	6000-3.05	Boletim de Urna 2004	2008	1cx
53	6000-3.05	Boletim de Urna 2005	2009	1 cx
54	6000-3.05	Boletim de Urna 2012	2016	1 cx
55	6000-3.05	Boletim de Urna 2014	2018	2 cx

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista - RR, documento assinado e datado eletronicamente.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO ALT DINIZ, Membro da Comissão, em 23/01/2023, às 13:13,
conforme art. Io, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código
verificador 0756779 e o código CRC 1138332F.

Este texto não substitui o publicado no DJE edição n. 16 de 25 de janeiro de 2023 .

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