EDITAL Nº 3 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

Edital Nº 3 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 2 ZE (0742767) e seu complemento no Formulário 2 ZE (0746588), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 51 (0756344), abaixo relacionados:

 

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Unidade: 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Assunto

Datas-Limite

Unidade de arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Quantidade

Especificação

01

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2014

2019

6 cx

 

 

02

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2015

2020

6 cx

-

-

03

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2016

2021

6 cx

-

-

04

6000-3.01

Título Eleitoral Danificado na Impressão / Inutilizado

-

1 cx

-

-

05

6000-3.04

Cadernos de Votação 2012

2016

2 cx

-

-

06

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2018

 

1 cx

-

-

07

6000-3.05

Boletins de Urna / Zerésimas 2016

2020

1 cx

-

-

* Plano de Classificação de Documentos
 

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Unidade: 2ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Assunto

Datas-Limite

Unidade de arquivamento

Observações e/ou Justificativas

Quantidade

Especificação

01

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2016

2021

1 cx

 

 

02

6000-3.01

Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE 2016

2021

9 cx

-

-

05

6000-3.01

Protocolo de Entrega de Título Eleitoral - PETE anteriores a 2017

2021

1 cx

-

-

06

6000-3.04

Cadernos de Folhas de Votação 2014

 

2 cx

-

-

07

6000-3.05

Boletins de Urna / Zerésimas 2018

2023

1 cx

-

-

* Plano de Classificação de Documentos (0621443)

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DJE n. 16, de 25 de janeiro de 2023