Edital Nº 5 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

Edital Nº 5 - TRE-RR/PRES/DG/CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pela Portaria 91 (0667979), de 04/02/2022, publicada no DJe (TRE-RR) nº 23/2022, de 07/02/2022, em atenção aos ditames prescritos na Resolução 467/2021 (0626412), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste edital, se não houver oposição, serão eliminados os documentosconstante do Formulário 6 ZE (0745074), referendada pela Diretoria-Geral na Decisão 55 (0756368), abaixo relacionados:

 

Órgão:

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Unidade:

6ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima

Item

Código do PCD*

Objeto

Data para descarte

Quantidade

01

6000-3.01

PETE 2010

2015

1 cx

02

6000-3.01

PETE 2011

2016

1 cx

03

6000-3.01

PETE 2012

2017

2 cx

04

6000-3.01

PETE 2013

2018

1 cx

05

6000-3.01

PETE 2014

2019

1 cx

06

6000-3.01

PETE 2015

2020

1 cx

07

6000-3.01

PETE 2017

2022

1cx

08

6000-3.01

RAE 2011

2016

13cx

09

6000-3.01

RAE 2012

2017

22cx

10

6000-3.01

RAE 2013

2018

5cx

11

6000-3.01

RAE 2014

2019

6cx

12

6000-3.01

RAE 2015

2020

7cx

13

6000-3.01

RAE 2016

2021

19 cx

14

6000-3.01

RAE 2017

2022

1 cx

15

6000-3.04

Caderno de votação 2012

2020

3 cx

16

6000-3.04

Caderno de votação 2014

2022

3cx

17

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2012

2014

1 cx

18

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2014

2016

1 cx

19

6000-3.04

Requerimento de Justificativa Eleitoral 2016

2018

1 cx

20

6000-3.05

Boletim de Urna 2012

2016

1 cx

21

6000-3.05

Boletim de Urna 2014

2018

2 cx

22

6000-3.05

Boletim de Urna 2016

2020

1 cx

23

6000-3.05

Comprovantes e votação anteriores a 2020

2021

1 cx

 * Plano de Classificação de Documentos

 

Os interessados poderão requerer, no prazo citado, à suas expensas, a alienação de documentos ou cópias de peças de documentos e processos, desde que qualifiquem e demonstrem a legitimidade da solicitação, a ser dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE/RR.

Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por MARCELO ALT D IN IZ, Membro da Comissão, em 23/01/2023, às 15:00, conforme art.
1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0756843 e o código CRC C8F51776.

Este texto não substitui o publicado no DJE edição n. 16 de 25 de janeiro de 2023.